A ministra de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Ideli Salvatti, disse hoje (11) que o governo vai acompanhar com aten\u00e7\u00e3o o projeto de lei que prev\u00ea a desaposentadoria. O texto \u2013 aprovado ontem (10) pelo Senado – permite aos contribuintes do Regime Geral de Previd\u00eancia Social que se aposentaram por tempo de contribui\u00e7\u00e3o ou pelo crit\u00e9rio da proporcionalidade requerer novo c\u00e1lculo do benef\u00edcio e optar pelo mais vantajoso, caso permane\u00e7am na ativa.<\/p>\n
Pela legisla\u00e7\u00e3o atual, a Previd\u00eancia Social n\u00e3o reconhece a ren\u00fancia de aposentadoria a esses benefici\u00e1rios e mant\u00e9m a contribui\u00e7\u00e3o ao INSS sem qualquer contrapartida.<\/p>\n
Como foi aprovado de forma terminativa na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais, a proposta poderia seguir direto para a C\u00e2mara dos Deputados, sem necessidade dos senadores levarem a plen\u00e1rio. Por\u00e9m, cabe recurso para que essa fase n\u00e3o seja dispensada e a ministra adiantou que isso ser\u00e1 feito.<\/p>\n
\u201cTodo o debate vai ser feito durante a tramita\u00e7\u00e3o porque obviamente este procedimento n\u00e3o ter\u00e1 um impacto pequeno em termos de gastos da Previd\u00eancia, portanto, ter\u00e1 que ser avaliado de maneira muito clara com suas consequ\u00eancias\u201d, disse.<\/p>\n
Ainda segundo Ideli, quando o Congresso aprova um projeto que tem impacto nos cofres p\u00fablicos \u201cobrigatoriamente tem que saber de onde vai sair o recurso\u201d.<\/p>\n
\u201cNa minha avalia\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara [dos Deputados] tem todas as condi\u00e7\u00f5es de fazer um aperfei\u00e7oamento desse projeto e com isso ele retornaria ao Senado novamente. \u00c9 importante fazer um trabalho totalmente sincronizado com o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia porque todos n\u00f3s sabemos que tem sido dif\u00edcil diminuir o d\u00e9ficit e garantir o m\u00ednimo de equil\u00edbrio\u201d, avaliou o senador Humberto Costa (PT-PE).<\/p>\n
O l\u00edder do PSDB na C\u00e2mara, deputado Carlos Sampaio (SP), recha\u00e7ou as reclama\u00e7\u00f5es do impacto financeiro que a medida ter\u00e1 no or\u00e7amento da Previd\u00eancia se aprovada.<\/p>\n
\u201cEu n\u00e3o tenho esses c\u00e1lculos, mas eu n\u00e3o acho que a quest\u00e3o dos aposentados \u00e9 o que quebra a Previd\u00eancia, mas sim o mau uso do dinheiro p\u00fablico, no que tange aposentadorias precoces\u201d.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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