Reunidos ontem em S\u00e3o Paulo para o segundo debate com a classe, os quatro candidatos \u00e0 lista tr\u00edplice ao cargo de procurador-geral de Rep\u00fablica declararam a seus pares que n\u00e3o abrem m\u00e3o do poder de investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Durante tr\u00eas horas, os subprocuradores-
\ngerais Deborah Duprat, Ela Wiecko, Rodrigo Janot e Sandra Cureau responderam a colegas, servidores e jornalistas e se comprometeram a defender o que consideram miss\u00e3o constitucional da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O encontro dos candidatos \u00e0 sucess\u00e3o de Roberto Gurgel, que deixa o cargo em agosto, foi promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica. A lista com os tr\u00eas nomes mais votados internamente \u00e9 encaminhada \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. J\u00e1 virou tradi\u00e7\u00e3o o chefe
\ndo Executivo, a quem compete fazer a nomea\u00e7\u00e3o, acatar o desejo da classe e escolher o primeiro colocado do pleito. O ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff prestigiaram a manifesta\u00e7\u00e3o dos procuradores. Os candidatos que almejam a cadeira de Gurgel
\nv\u00e3o fazer cinco debates.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico tem sido alvo frequente de ataques de pol\u00edticos que apontam abusos de promotores e procuradores. Avan\u00e7a no Congresso a PEC 37, Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que alija o Minist\u00e9rio P\u00fablico das investiga\u00e7\u00f5es de \u00e2mbito criminal. A “PEC da impunidade”, como ficou conhecida, tem apoio dos delegados de pol\u00edcia.<\/p>\n
“O Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o quer fazer o papel de delegado de pol\u00edcia, n\u00e3o somos delegados e eles n\u00e3o s\u00e3o membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico” , disse Sandra Cureau. “Queremos apenas que em determinados casos e situa\u00e7\u00f5es possamos fazer o que outros \u00f3rg\u00e3os j\u00e1 fazem, como a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, o INSS e a Receita que tamb\u00e9m investigam. Al\u00e9m disso, o inqu\u00e9rito policial n\u00e3o \u00e9 pe\u00e7a imprescind\u00edvel para o oferecimento da den\u00fancia, desde que haja provas dos fatos e ind\u00edcios suficientes da autoria.”<\/p>\n
Sandra disse que \u00e9 ferozmente” contra a PEC 37. S\u00f3 interessa derrubar o nosso poder investigat\u00f3rio \u00e0queles que querem manter para os poderosos, pol\u00edtica ou financeiramente, a impunidade que j\u00e1 foi uma triste realidade no nosso pa\u00eds e que a gente est\u00e1 conseguindo mudar pouco a pouco.”<\/p>\n
Para Ela Wiecko, a quest\u00e3o \u00e9 saber se precisaria de uma lei para definir os casos em que o Minist\u00e9rio P\u00fablico poderia ou n\u00e3o investigar. “Essa lei \u00e9 inconstitucional. Por for\u00e7a da pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 o titular da a\u00e7\u00e3o penal p\u00fablica e tamb\u00e9m do controle externo da atividade policial. E o Minist\u00e9rio P\u00fablico que decide o que vai investigar ou n\u00e3o.”<\/p>\n
Rodrigo Janot disse que “n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel e n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel que o titular exclusivo da a\u00e7\u00e3o penal n\u00e3o possa produzir as provas que necessite para viabilizar a sua execu\u00e7\u00e3o em ju\u00edzo”. Ele afirmou que \u00e9 inerente \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do MP o poder de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Deborah Duprat considera que ” a autonomia de investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para que o Minist\u00e9rio P\u00fablico cumpra com efici\u00eancia a miss\u00e3o constitucional de \u00f3rg\u00e3o acusador”.<\/p>\n
Os quatro candidatos pregam que o chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o deve ser protagonista.
\n“O procurador-geral tem que sair do gabinete”, disse Ela Wiecko.”Queremos um Minist\u00e9rio P\u00fablico sem mist\u00e9rios.” Reclamou do engessamento dos subs\u00eddios e as perdas dos \u00faltimos anos. Deborah prometeu valorizar a carreira. Janot criticou o “isolamento institucional” e advertiu que as quest\u00f5es de interesse dos procuradores, como as que est\u00e3o afetas \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o, exigem “articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e habilidade de negocia\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Fonte: O Estado de S. Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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