Ap\u00f3s oito meses de resist\u00eancia, o governo aumentar\u00e1 a taxa interna de retorno (TIR) das concess\u00f5es de rodovias e ferrovias para um patamar entre 7% e 8%, segundo auxiliares da presidente Dilma Rousseff. Para isso, as tarifas m\u00e1ximas de ped\u00e1gio definidas para os leil\u00f5es de 7,5 mil quil\u00f4metros de estradas federais dever\u00e3o aumentar, bem como a receita garantida pela estatal Valec \u00e0s futuras concession\u00e1rias de ferrovias. Uma nota t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio da Fazenda com a nova remunera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 anexada \u00e0 vers\u00e3o preliminar dos editais e estudos de viabilidade econ\u00f4mica-financeira, que foram discutidos em audi\u00eancia p\u00fablica no primeiro trimestre.<\/p>\n
Quando lan\u00e7ou o pacote de concess\u00f5es em log\u00edstica de transportes, em agosto do ano passado, o governo falava em reduzir a taxa interna de retorno para 6% a 6,5%. Depois, logo nos dois primeiros editais do pacote – as concess\u00f5es da BR-040 (Bras\u00edlia-Juiz de Fora) e da BR-116 (no trecho de Minas Gerais) -, divulgou uma taxa de 5,5%. A rea\u00e7\u00e3o do mercado foi negativa e os dois primeiros leil\u00f5es, que estavam marcados para janeiro, foram suspensos diante do risco de falta de interessados.<\/p>\n
Duas alternativas foram analisadas pelos t\u00e9cnicos do governo para elevar as taxas de retorno: o aumento das tarifas m\u00e1ximas de ped\u00e1gio ou a redu\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias de investimentos. Dilma, no entanto, n\u00e3o abre m\u00e3o de duas “cl\u00e1usulas p\u00e9treas”: a duplica\u00e7\u00e3o das rodovias em um prazo de cinco anos e a cobran\u00e7a de ped\u00e1gio apenas fora dos trechos urbanos. Sobrou apenas a op\u00e7\u00e3o de rever o valor das tarifas, cujo valor final depender\u00e1 da concorr\u00eancia nos leil\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com assessores presidenciais, os editais preliminares divulgados no primeiro trimestre poder\u00e3o receber corre\u00e7\u00f5es antes de seguir para a an\u00e1lise do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), dispensando novas audi\u00eancias p\u00fablicas.<\/p>\n
Embora haja inten\u00e7\u00e3o de fazer os primeiros leil\u00f5es no in\u00edcio do segundo semestre, provavelmente em julho, a \u00eanfase agora \u00e9 menos no cronograma e mais na garantia de que o governo conseguir\u00e1 atrair interessados. “\u00c9 melhor do que n\u00e3o fazer as corre\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias”, diz um auxiliar da presidente.<\/p>\n
Os empres\u00e1rios vinham reclamando, diretamente com o Pal\u00e1cio do Planalto, da baixa taxa de retorno. Na semana passada, executivos de grandes empreiteiras – todas com forte interesse nas concess\u00f5es de infraestrutura – levaram \u00e0 ministra Gleisi Hoffmann, chefe da Casa Civil, sua insatisfa\u00e7\u00e3o. Nos bastidores, eles t\u00eam atribu\u00eddo a demora \u00e0 suposta resist\u00eancia do secret\u00e1rio do Tesouro, Arno Augustin.<\/p>\n
Um dos riscos levantados pelos executivos, com o qual o governo finalmente concordou, \u00e9 que havia grande chance de a remunera\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es despencar por causa de problemas fora do alcance dos investidores.<\/p>\n
Pelas regras j\u00e1 divulgadas, a cobran\u00e7a de ped\u00e1gio nas estradas s\u00f3 ser\u00e1 permitida quando a duplica\u00e7\u00e3o tiver sido feito em 10% do trecho licitado, mas o risco ambiental \u00e9 da concession\u00e1ria. Se houver dificuldade em obter o licenciamento, por exemplo, cai a equa\u00e7\u00e3o financeira montada para o projeto. Por isso, ao elevar a TIR, o governo aumenta a “gordura” para eventuais imprevistos nas obras.<\/p>\n
No “road show” organizado pelo Pal\u00e1cio do Planalto para promover os leil\u00f5es de infraestrutura junto a investidores estrangeiros, apenas o conceito de taxa de retorno alavancada vinha sendo usado, e a TIR, a taxa interna de retorno, n\u00e3o foi foco.<\/p>\n
A taxa alavancada se refere \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o do capital pr\u00f3prio dos investidores. Como melhoraram as condi\u00e7\u00f5es de financiamento do BNDES, bem como a vig\u00eancia dos contratos de concess\u00e3o, ela acabou subindo. A dura\u00e7\u00e3o dos contratos de rodovias aumentou de 25 para 30 anos; nas ferrovias, de 30 para 35 anos. O banco tamb\u00e9m deu mais tempo de car\u00eancia e de amortiza\u00e7\u00e3o. Com isso, a taxa de retorno alavancada subiu para at\u00e9 12% a 15%, dependendo do projeto, sem que a TIR tivesse mudado.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ap\u00f3s oito meses de resist\u00eancia, o governo aumentar\u00e1 a taxa interna de retorno (TIR) das concess\u00f5es de rodovias e ferrovias [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":8245,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22643"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22643"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22643\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22643"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22643"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22643"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}