A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) divulga o quinto relat\u00f3rio de monitoramento das operadoras, que pela primeira vez inclui os novos crit\u00e9rios para suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da comercializa\u00e7\u00e3o de planos de sa\u00fade. Al\u00e9m do descumprimento dos prazos de atendimento para consultas, exames e cirurgias, previstos na RN 259, passaram a ser considerados todos os itens relacionados \u00e0 negativa de cobertura, como o rol de procedimentos, o per\u00edodo de car\u00eancia, a rede de atendimento, o reembolso e o mecanismo de autoriza\u00e7\u00e3o para os procedimentos.<\/p>\n
Devido \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do escopo de avalia\u00e7\u00e3o do monitoramento, n\u00e3o haver\u00e1 nova suspens\u00e3o de planos de sa\u00fade referente ao per\u00edodo deste relat\u00f3rio, compreendido entre 19\/12\/2012 e 18\/03\/2013. Para que haja a suspens\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio a soma de dois per\u00edodos de monitoramento com os mesmos crit\u00e9rios, o que ir\u00e1 ocorrer em julho de 2013.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o das operadoras em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s garantias de atendimento, previstas na RN 259, \u00e9 realizada de acordo com dois crit\u00e9rios: comparando-as entre si, dentro do mesmo segmento e porte, e avaliando evolutivamente seus pr\u00f3prios resultados.<\/p>\n
Os planos de sa\u00fade recebem notas de 0 a 4, em que 0 significa que o servi\u00e7o atendeu \u00e0s normas e 4 \u00e9 a pior avalia\u00e7\u00e3o poss\u00edvel. Os planos com pior avalia\u00e7\u00e3o \u2013 durante dois per\u00edodos consecutivos – est\u00e3o sujeitos \u00e0 suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da comercializa\u00e7\u00e3o. Quando isso ocorre, os clientes que j\u00e1 tinham contratado o servi\u00e7o continuam no direito de us\u00e1-lo, mas a operadora n\u00e3o pode aceitar novos benefici\u00e1rios nestes planos.<\/p>\n
Avalia\u00e7\u00e3o das operadoras no primeiro per\u00edodo de 2013<\/strong><\/p>\n Durante o per\u00edodo de janeiro a mar\u00e7o de 2013 foram recebidas 13.348 reclama\u00e7\u00f5es de benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade referentes \u00e0 garantia de atendimento. Das operadoras m\u00e9dico-hospitalares, 480 tiveram pelo menos uma reclama\u00e7\u00e3o e das operadoras odontol\u00f3gicas, 29 tiveram pelo menos uma reclama\u00e7\u00e3o de n\u00e3o cumprimento dos prazos m\u00e1ximos estabelecidos ou de negativa de cobertura.<\/p>\n Medidas adotadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s 29 operadoras suspensas no \u00faltimo monitoramento<\/strong><\/p>\n 12 recuperam sua situa\u00e7\u00e3o assistencial no 1\u00ba trimestre de 2013, sendo: 17 v\u00e3o permanecer suspensas por anormalidades assistenciais, sendo: \u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das garantias de atendimento \u00e9 uma forma eficaz de certificar o benefici\u00e1rio quanto \u00e0 assist\u00eancia por ele contratada, exigindo que as operadoras ampliem o credenciamento de prestadores e melhorem o seu relacionamento com o cliente. Para isso, a participa\u00e7\u00e3o dos consumidores \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia\u201d, afirma o Ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha.<\/p>\n Monitoramento cont\u00ednuo<\/strong><\/p>\n As operadoras de planos de sa\u00fade v\u00eam sendo monitoradas pela ANS desde dezembro de 2011, de acordo com a RN 259 que determina prazos m\u00e1ximos para marca\u00e7\u00e3o de consultas, exames e cirurgias. Ao longo deste per\u00edodo, a Ag\u00eancia apresentou quatro relat\u00f3rios de monitoramento, que resultaram em tr\u00eas medidas de suspens\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o de planos de sa\u00fade.<\/p>\n No total, foram suspensas temporariamente a comercializa\u00e7\u00e3o de 396 planos de 56 operadoras. Destas, 16 foram reincidentes no n\u00e3o cumprimento da norma durante os quatro per\u00edodos de monitoramento e, portanto, indicadas para a abertura de processo do regime especial de Dire\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica para corre\u00e7\u00e3o das anormalidades administrativas e assistenciais graves. Outras 11 operadoras foram convocadas para assinar Termo de Compromisso com a ANS para ado\u00e7\u00e3o de medidas de melhoria como: estrutura de rede, marca\u00e7\u00e3o de procedimentos, central de atendimento e pr\u00e1ticas de gest\u00e3o das demandas assistenciais.<\/p>\n \u201dAs operadoras que se mant\u00eam no limite da suspens\u00e3o est\u00e3o sendo acompanhadas com maior rigor, o que inclui a possibilidade de acompanhamento presencial para apurar o risco \u00e0 continuidade e qualidade da assist\u00eancia\u201d, afirma o Diretor-Presidente da ANS, Andr\u00e9 Longo.<\/p>\n Multas e medidas administrativas por descumprimento \u00e0 norma<\/strong><\/p>\n As operadoras de planos de sa\u00fade que n\u00e3o cumprem os crit\u00e9rios de garantia de atendimento definidos pela ANS, est\u00e3o sujeitas a multas de R$ 80.000,00 ou de R$ 100.000,00 para situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia e emerg\u00eancia. E, em casos de descumprimento reiterado, a medidas administrativas, como a suspens\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o de parte ou da totalidade dos seus planos de sa\u00fade e a decreta\u00e7\u00e3o do regime especial de dire\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, inclusive com a possibilidade de afastamento dos seus dirigentes.<\/p>\n O consumidor deve estar atento. Caso n\u00e3o consiga agendar o atendimento com os profissionais ou estabelecimentos de sa\u00fade credenciados pelo plano dentro do prazo m\u00e1ximo previsto, ou tenha negadas as coberturas previstas em contrato, dever\u00e1, tendo em m\u00e3os o n\u00famero do protocolo dado pela operadora, fazer a den\u00fancia \u00e0 ANS por meio de um dos canais de atendimento: Disque ANS ( 0800 701 9656), Central de Relacionamento no s\u00edtio eletr\u00f4nico da Ag\u00eancia (www.ans.gov.br) ou ainda, presencialmente, em um dos 12 N\u00facleos da ANS nas principais capitais brasileiras.<\/p>\n Fonte: ANS – Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) divulga o quinto relat\u00f3rio de monitoramento das operadoras, que pela primeira vez inclui [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":8849,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22874"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22874"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22874\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22874"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22874"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22874"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n– 7 assinaram termo de compromisso e apresentaram melhoras no monitoramento da garantia de atendimento (Clinipam Cl\u00ednica Paranaense de Assist\u00eancia M\u00e9dica, Crusam Cruzeiro do Sul, Plamed Plano de Assist\u00eancia M\u00e9dica, Prom\u00e9dica, Esmale, Unimed Rio, Unimed S\u00e3o Luis)
\n– 5 foram encaminhadas para o rito da dire\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e apresentaram melhora no monitoramento da garantia de atendimento (Unimed Centro Oeste e Tocantins, Sosa\u00fade Assist\u00eancia M\u00e9dico-Hospitalar, SMS Assist\u00eancia, HBC Sa\u00fade e Social Sociedade Assistencial e Cultural)
\n– Destas 12 operadoras, cinco n\u00e3o apresentaram nenhuma reclama\u00e7\u00e3o referente ao descumprimento dos prazos de atendimento (Clinipam Cl\u00ednica Paranaense de -ssist\u00eancia M\u00e9dica, Esmale, HBC Sa\u00fade, Social Sociedade Assistencial e Cultural e Unimed Centro Oeste e Tocantins<\/p>\n
\n– 8 j\u00e1 est\u00e3o encaminhadas para sa\u00edda do mercado: 2 em liquida\u00e7\u00e3o extrajudicial e 6 em portabilidade especial (Real Sa\u00fade, Recife Meridional Assist\u00eancia M\u00e9dica, Unimed Bras\u00edlia, Admedico, Italica Sa\u00fade, Unimed Salvador, Ideal Sa\u00fade e Viver Sistema Integrado de Sa\u00fade (estas \u00faltimas em liquida\u00e7\u00e3o extrajudicial)
\n– 2 em dire\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica (Unimed Guararapes e Universal Sa\u00fade)
\n– 2 em dire\u00e7\u00e3o fiscal e encaminhamento para o rito da dire\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica (Sesef e Sa\u00fade e Assist\u00eancia M\u00e9dica Internacional)
\n– 4 apresentaram plano de recupera\u00e7\u00e3o e ser\u00e3o encaminhadas para decreta\u00e7\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica (Excelsior Med, Green Line, Unimed Paulistana e Sa\u00fade Medcol)
\n– 1 assinou o termo e n\u00e3o apresentou melhoras. Ser\u00e1 encaminhada para o rito da dire\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica (Unimed das Est\u00e2ncias Paulistas)<\/p>\n