{"id":22958,"date":"2013-04-30T21:14:09","date_gmt":"2013-05-01T00:14:09","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=22958"},"modified":"2013-04-30T21:14:09","modified_gmt":"2013-05-01T00:14:09","slug":"camara-aprova-pl-que-torna-mais-rigidas-as-punicoes-para-motoristas-que-se-envolverem-em-racha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/camara-aprova-pl-que-torna-mais-rigidas-as-punicoes-para-motoristas-que-se-envolverem-em-racha\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova PL que torna mais r\u00edgidas as puni\u00e7\u00f5es para motoristas que se envolverem em racha"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>

Deputado federal Beto Albuquerque (PSB\/RS)<\/p><\/div>\n

Foi aprovado na \u00faltima quarta-feira (24), no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, o Projeto de Lei n\u00ba 2.592\/2007<\/a><\/strong>, que teve como autor o deputado Beto Albuquerque (RS), l\u00edder do PSB na C\u00e2mara. O projeto de lei d\u00e1 maior rigidez \u00e0s puni\u00e7\u00f5es para os motoristas que se envolverem em rachas ou que for\u00e7arem ultrapassagens perigosas. A proposta segue agora para vota\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n

O deputado Beto Albuquerque agradeceu o apoio dos parlamentares em prol da aprova\u00e7\u00e3o do texto. \u201cN\u00e3o \u00e9 verdadeiro que vemos meros acidentes no tr\u00e2nsito. O que vemos s\u00e3o verdadeiros homic\u00eddios, dada a irresponsabilidade de alguns condutores\u201d, declarou o deputado, que acredita que o aumento das multas para os casos de rachas e ultrapassagens perigosas ajudar\u00e1 a conter o problema. \u201cOs rachas e esses tipos de brincadeiras s\u00e3o respons\u00e1veis pela maior parte das mortes no tr\u00e2nsito\u201d.<\/p>\n

O\u00a0C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito ser\u00e1 alterado<\/strong>
\nA pena para quem provocar les\u00e3o corporal ser\u00e1 de tr\u00eas a seis anos de reclus\u00e3o. Em caso de morte, a puni\u00e7\u00e3o passa a ser de cinco a dez anos de pris\u00e3o. Atualmente, o c\u00f3digo estabelece deten\u00e7\u00e3o de seis meses a dois anos, al\u00e9m de multa, e suspens\u00e3o ou proibi\u00e7\u00e3o de se obter autoriza\u00e7\u00e3o para dirigir ve\u00edculo.<\/p>\n

As multas tamb\u00e9m sofrem altera\u00e7\u00f5es, passando de R$ 576,00, para R$ 1.915,40 (mesmo valor da multa da Lei Seca). Em casos de manobras e ultrapassagens perigosas (por exemplo: arrancadas bruscas, ultrapassagens pela contram\u00e3o), o aumento da multa ser\u00e1 dez vezes do valor anterior. Passando de R$ 191,00 tamb\u00e9m para R$1.915,40.<\/p>\n

A proposta estabelece, ainda, que seja feito o exame toxicol\u00f3gico para poder verificar se o condutor dirige sob efeito de \u00e1lcool ou outra subst\u00e2ncia psicoativa que determine depend\u00eancia.<\/p>\n

Penas administrativas<\/strong>
\nO texto aumenta em dez vezes as multas aplic\u00e1veis nos casos de \u201cracha\u201d, \u201cpega\u201d, manobras perigosas, arrancadas e competi\u00e7\u00f5es n\u00e3o autorizadas. Atualmente, elas variam de uma vez a cinco vezes.\u00a0No caso de reincid\u00eancia dentro de 12 meses, a multa aplicada dobra. O recolhimento do ve\u00edculo e a suspens\u00e3o do direito de dirigir continuam.<\/p>\n

Ultrapassagens perigosas<\/strong>
\nPara a ultrapassagem na contram\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es perigosas, como curvas, faixas de pedestre, pontes ou t\u00faneis e nas faixas duplas cont\u00ednuas, a multa passa a ser de cinco vezes, com aplica\u00e7\u00e3o do dobro na reincid\u00eancia.\u00a0Quem ultrapassar outro ve\u00edculo pelo acostamento ou em interse\u00e7\u00f5es e passagens de n\u00edvel ter\u00e1 multa equivalente a cinco vezes a normal, e a falta passa a ser considerada grav\u00edssima.<\/p>\n

No caso de ultrapassagem em pistas de duplo sentido, se o condutor for\u00e7ar a passagem entre ve\u00edculos, a multa ser\u00e1 de dez vezes a atual, com aplica\u00e7\u00e3o do dobro na reincid\u00eancia e suspens\u00e3o do direito de dirigir.<\/p>\n

O autor do projeto, deputado Beto Albuquerque, comemorou o aumento das multas para ultrapassagens perigosas, “Colis\u00f5es frontais s\u00e3o respons\u00e1veis pela maior parte das mortes no tr\u00e2nsito.” Essas multas podem chegar a cerca de R$ 1 mil e, na avalia\u00e7\u00e3o de Beto Albuquerque, v\u00e3o levar a uma conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade sobre os perigos da ultrapassagem.<\/p>\n

Entenda o que \u00e9 racha<\/strong> \u2013 \u00e9 uma esp\u00e9cie de \u201cbrincadeira\u201d em que os motoristas querem mostrar a pot\u00eancia do motor do seu carro e realizam (apostam) corridas ilegais, colocando em risco a vida de terceiros. Geralmente \u00e9 praticada em vias urbanas ou rodovias e quase sempre gera mortes ou acidentes grav\u00edssimos.<\/p>\n

\n\n

\u00a0A reprodu\u00e7\u00e3o desta not\u00edcia \u00e9 autorizada desde que contenha a assinatura \u201cAg\u00eancia FenaPRF\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foi aprovado na \u00faltima quarta-feira (24), no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, o Projeto de Lei n\u00ba 2.592\/2007, que teve [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":22961,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2,4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22958"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22958"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22958\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22958"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22958"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22958"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}