A Ag\u00eancia Estadual de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Agevisa-PB) e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) realizam desde as primeiras horas da manh\u00e3 desta sexta-feira (3), a Opera\u00e7\u00e3o \u2018Sinal Branco\u2019. A a\u00e7\u00e3o ocorre no Posto da PRF, na cidade de Bayeux, na Grande Jo\u00e3o Pessoa. Um \u00f4nibus escolar foi apreendido transportando pacientes de Mamanguape para a Funad, em Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n
De acordo com a gerente t\u00e9cnica da Agevisa, Rafaela Moreira, outras sete ambul\u00e2ncias irregulares foram apreendidas at\u00e9 \u00e0s 10h da manh\u00e3 desta sexta.<\/p>\n
De acordo com a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o do Estado ( Secom-PB), as ambul\u00e2ncias pertencentes a unidades de sa\u00fade civis ou militares, p\u00fablicas, privadas ou filantr\u00f3picas que trafegarem pelas rodovias paraibanas sem as devidas autoriza\u00e7\u00f5es de funcionamento emitidas pela Agevisa-PB, ou mesmo com a documenta\u00e7\u00e3o em atraso, ser\u00e3o autuadas e poder\u00e3o ser apreendidas pela PRF, segundo alertou o diretor geral da ag\u00eancia reguladora estadual, Jailson Vilberto.<\/p>\n
Segundo a gerente t\u00e9cnica de Inspe\u00e7\u00e3o em Sangue e Hemoderivados da Agevisa-PB, Rafaela Moreira, que tamb\u00e9m responde pelo gerenciamento das ambul\u00e2ncias, a inobserv\u00e2ncia das normas previstas na Resolu\u00e7\u00e3o de Diretoria Colegiada da Agevisa (RDC n\u00b0 03\/2007) configura infra\u00e7\u00e3o de natureza sanit\u00e1ria e sujeita os respons\u00e1veis \u00e0s penalidades estabelecidas na Lei Federal n\u00ba 6.437, de 20 de agosto de 1977, e na Lei Estadual n\u00ba 4.427, de 14 de setembro de 1982.<\/p>\n
Para viabilizar a perfeita normalidade do servi\u00e7o de transporte e de atendimento pr\u00e9-hospitalar m\u00f3vel de urg\u00eancia a enfermos por meio de ambul\u00e2ncias, Rafaela Moreira informa que a regulariza\u00e7\u00e3o pode ser feita no Setor de Cadastro da Agevisa-PB, que tem sede na Rua Clemente Rosas, 402, no bairro da Torre, pr\u00f3xima \u00e0 Pra\u00e7a Pedro Gondim, em Jo\u00e3o Pessoa\/PB, e tamb\u00e9m nas Ger\u00eancias T\u00e9cnicas Regionais da autarquia em Campina Grande, Guarabira, Patos e Sousa.<\/p>\n
Para facilitar a regulariza\u00e7\u00e3o das unidades de sa\u00fade que prestam atendimento pr\u00e9-hospitalar m\u00f3vel de urg\u00eancia a enfermos por meio de ambul\u00e2ncias, a Agevisa disponibiliza os modelos de Roteiro de Ambul\u00e2ncia para os quatro tipos de ve\u00edculos utilizados no transporte de pacientes (Tipo \u201cA\u201d \u2013 Remo\u00e7\u00e3o, Tipo \u201cB\u201d \u2013 Resgate terrestre, Tipo \u201cC\u201d \u2013 Resgate terrestre, a\u00e9reo e aqu\u00e1tico, e Tipo \u201cD\u201d \u2013 UTI M\u00f3vel).<\/p>\n
Os Servi\u00e7os M\u00f3veis tipo Ambul\u00e2ncia s\u00e3o regularizados por meio de Autoriza\u00e7\u00f5es de Funcionamento (AF), denominadas de \u201cAlvar\u00e1s Sanit\u00e1rios\u201d. Aqueles ve\u00edculos que estiverem circulando sem a devida regularidade ser\u00e3o notificados, e os respons\u00e1veis pela irregularidade ser\u00e3o punidos na forma da lei. Para identificar os infratores, fiscaliza\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo realizadas nas rodovias, e nessa atividade a Agevisa conta com o apoio da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal.<\/p>\n
Fonte: Portal Correio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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