{"id":23276,"date":"2013-05-14T21:03:17","date_gmt":"2013-05-15T00:03:17","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=23276"},"modified":"2013-05-14T21:03:17","modified_gmt":"2013-05-15T00:03:17","slug":"sinprfdf-se-reune-com-a-ouvidoria-do-servidor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/sinprfdf-se-reune-com-a-ouvidoria-do-servidor\/","title":{"rendered":"SINPRF\/DF se re\u00fane com a Ouvidoria do Servidor"},"content":{"rendered":"<p>Na tarde desta segunda-feira (13\/05), representantes do Sindicato dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais no Distrito Federal (SINPRF\/DF) se reuniram no Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (MPOG) com M\u00e1rcia Couto Rosa, ouvidora-geral da Ouvidoria do Servidor. A Ouvidoria integra o organograma da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho no Servi\u00e7o P\u00fablico (SRT), do MPOG.<\/p>\n<p>O objetivo principal do encontro foi conhecer de perto o papel da Ouvidoria e apresentar as reclama\u00e7\u00f5es da categoria acerca da diferencia\u00e7\u00e3o das horas trabalhadas, em virtude escala de servi\u00e7o de 14 horas trabalhadas por 58 de descanso que vem sendo executada no \u00e2mbito do 1\u00ba Distrito Regional de Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal no DF.<\/p>\n<p>Considerando as peculiaridades do assunto, o Sindicato ressaltou que maiores detalhes deste encontro ser\u00e3o esclarecidos para serem discutidos oportunamente durante a pr\u00f3xima assembleia geral. Mesmo assim, foi adiantado que uma Mesa de Negocia\u00e7\u00e3o entre o Sindicato e o 1\u00ba DRPRF\/DF, tendo como mediador a Ouvidoria e a SRT\/MPOG, poder\u00e1 ser aberta para discutir e buscar uma solu\u00e7\u00e3o que atenda tanto ao interesse p\u00fablico quanto \u00e0 necessidade e peculiaridade laboral e individual do servidor policial rododov\u00e1rio federal.<\/p>\n<p>A Diretoria do SINPRF\/DF garantiu que tem buscado todos os meios necess\u00e1rios e assim vai continuar fazendo, a fim de garantir que os policiais rodovi\u00e1rios federais no DF n\u00e3o sejam prejudicados por abusos ou omiss\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o regional.<\/p>\n<p>Para o Sindicato: &#8220;O policial s\u00f3 tem condi\u00e7\u00f5es de oferecer seguran\u00e7a para a sociedade, quando tamb\u00e9m se sente seguro. E isto, s\u00f3 \u00e9 feito com o m\u00e1ximo poss\u00edvel de efetivo trabalhando numa mesma escala e cumprindo a mesma carga hor\u00e1ria.<\/p>\n<p>O SINPRF\/DF tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia de que toda a categoria no DF continue cumprindo fielmente a opera\u00e7\u00e3o ROD ZERO, atendendo todas as demandas e servi\u00e7os essenciais \u00e0 sociedade conforme deliberado na \u00faltima Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria, de acordo com as seguintes diretrizes:<\/p>\n<p style=\"padding-left: 60px;\"><em>&#8211; Confec\u00e7\u00e3o e finaliza\u00e7\u00e3o de todos os Boletins de Acidente de Tr\u00e2nsito (BAT) e, se poss\u00edvel, para todos os tipos de acidentes, ficando descartada a confec\u00e7\u00e3o de Declara\u00e7\u00f5es de Acidentes de Tr\u00e2nsito (DAT) preenchida nos casos em que o usu\u00e1rio comunica diretamente no posto de fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre ocorr\u00eancia de acidente.<\/em><\/p>\n<p style=\"padding-left: 60px;\"><em>&#8211; Recebimento de viaturas policiais para o servi\u00e7o ostensivo somente nos casos em que estiverem em conformidade com as regras de circula\u00e7\u00e3o estabelecidas no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito. As viaturas em desacordo, normalmente sem equipamentos obrigat\u00f3rios exigidos por lei, somente ser\u00e3o utilizadas para atender os casos de urg\u00eancia ou emerg\u00eancia.<\/em><\/p>\n<p>Fonte: <a href=\"http:\/\/sinprfdf.com.br\/index.php?option=com_content&amp;task=view&amp;id=1064&amp;Itemid=27\" target=\"_blank\">SINPRF\/DF<\/a><\/p>\n<hr class=\"no_line\" \/>\n\n<p><strong>Saiba mais sobre a Ouvidoria do Servidor<\/strong><br \/>\nA Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho no Servi\u00e7o P\u00fablico, do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o &#8211; SRT\/MP, por meio da Ouvidoria do Servidor, coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos, um Portal que ratifica o comprometimento em: realizar a\u00e7\u00f5es que valorizem o servidor p\u00fablico federal civil; participar da consolida\u00e7\u00e3o da Democratiza\u00e7\u00e3o das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho e assim, colaborar com a melhoria dos servi\u00e7os p\u00fablicos prestados ao povo brasileiro.<\/p>\n<p>Este Portal possibilita ao servidor p\u00fablico, a busca por informa\u00e7\u00f5es mais recentes referentes \u00e0s atividades desta Ouvidoria, legisla\u00e7\u00f5es pertinentes a sua vida funcional, links com outros s\u00edtios governamentais e, principalmente, o envio de mensagens (elogios, reclama\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es, solicita\u00e7\u00f5es, informa\u00e7\u00f5es e den\u00fancias).<\/p>\n<p>A Ouvidoria do Servidor \u00e9 um canal de comunica\u00e7\u00e3o, que possui como foco o servidor p\u00fablico federal, propiciando sua interlocu\u00e7\u00e3o com a pol\u00edtica de recursos humanos e a rela\u00e7\u00e3o com a unidade de Recursos Humanos de seu pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n<p>A iniciativa de termos uma Ouvidoria do Servidor, em um momento de grandes transforma\u00e7\u00f5es sociais e econ\u00f4micas vivenciadas no Brasil desde 2003 com o in\u00edcio do governo do Presidente Lula, representa um salto de qualidade no atendimento prestado pelo Governo Federal, na qual a informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita e acess\u00edvel, \u00e9 considerada um dos bens mais importantes oferecidos aos seus servidores e cidad\u00e3os como est\u00edmulo ao exerc\u00edcio da atividade p\u00fablica, \u00e0 cidadania e ao aprimoramento do controle da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, para um Estado que se quer moderno, eficiente e participativo.<\/p>\n<p>Assim, a Ouvidoria se apresenta como instrumento de interlocu\u00e7\u00e3o do cumprimento de uma das compet\u00eancias da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho no Servi\u00e7o P\u00fablico do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (Decreto 7.675, de 20 de janeiro de 2012, artigo 38):<\/p>\n<p>&#8220;III &#8211; exercer como \u00f3rg\u00e3o central do SISRT, a interlocu\u00e7\u00e3o com os servidores p\u00fablicos, por meio de procedimentos de negocia\u00e7\u00e3o de termos e condi\u00e7\u00f5es de trabalho, da Ouvidoria-Geral do Servidor P\u00fablico e de outros instrumentos. &#8221;<\/p>\n<p>E, ainda, ao disposto na Portaria n\u00ba 370, de 26 de agosto de 2010 (em vigor):<\/p>\n<p>IV &#8211; facilitar o acesso do servidor p\u00fablico federal a Ouvidoria do Servidor, simplificando seus procedimentos internos e promovendo a divulga\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de sua miss\u00e3o institucional, bem como dos servi\u00e7os oferecidos;<\/p>\n<p>Observe tamb\u00e9m, que n\u00e3o necessariamente, o acesso ao Portal da Ouvidoria dever\u00e1 ser a \u00faltima inst\u00e2ncia, mesmo ap\u00f3s n\u00e3o se sentir atendido em sua demanda, pois o local mais importante e acess\u00edvel para resolver seus problemas funcionais \u00e9 o seu local de trabalho.<\/p>\n<p>Com a sua participa\u00e7\u00e3o, ajude a fortalecer este canal de comunica\u00e7\u00e3o, que \u00e9 de todos n\u00f3s.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.ouvidoriadoservidor.gov.br\/ouvidoriaMP\/\" target=\"_blank\">OUVIDORIA DO SERVIDOR<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na tarde desta segunda-feira (13\/05), representantes do Sindicato dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais no Distrito Federal (SINPRF\/DF) se reuniram no Minist\u00e9rio<span class=\"excerpt-hellip\"> [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":22379,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23276"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23276"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23276\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23276"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23276"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23276"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}