Na contram\u00e3o dos cortes de gastos anunciados tanto no Senado quanto na C\u00e2mara, o or\u00e7amento das duas Casas prev\u00ea uma despesa R$ 1 bilh\u00e3o mais cara este ano em compara\u00e7\u00e3o a 2012. Os dois \u00f3rg\u00e3os do Legislativo federal estimam gastar R$ 8,6 bilh\u00f5es at\u00e9 dezembro, de acordo com dados do Siga Brasil, portal do pr\u00f3prio Senado que reproduz dados oficiais do Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira (Siafi). No ano passado, em abril, a estimativa era desembolsar R$ 7,6 bilh\u00f5es em 2012.<\/p>\n
Os dados t\u00e9cnicos se contrap\u00f5em aos discursos pol\u00edticos de austeridade feitos pelos comandantes do Congresso Nacional. Tanto a C\u00e2mara quanto o Senado j\u00e1 gastaram mais recursos nos quatro primeiros meses deste ano em compara\u00e7\u00e3o a igual per\u00edodo de 2012. O custo saltou para R$ 168 milh\u00f5es, considerando o primeiro quadrimestre. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o da C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tomaram posse no come\u00e7o de fevereiro. O or\u00e7amento de 2013 do Legislativo , assim como as contas dos demais Poderes, foi aprovado no Congresso um m\u00eas depois.<\/p>\n
Al\u00e9m das promessas de austeridade, os dois \u00f3rg\u00e3os poderiam estar poupando recursos com a aprova\u00e7\u00e3o de projetos de lei que tratam de despesas. A C\u00e2mara, por exemplo, poderia economizar R$ 26 milh\u00f5es por ano com a extin\u00e7\u00e3o do pagamento dos 14\u00ba e 15\u00ba sal\u00e1rios aos deputados, medida aprovada no fim de fevereiro. Por\u00e9m, com o aumento do valor da cota parlamentar e a cria\u00e7\u00e3o, em mar\u00e7o, de mais cargos para contemplar partidos \u2014 ao custo de R$ 32 milh\u00f5es \u2014, o que seria poupado acabou no ralo.<\/p>\n
O Correio mostrou, no fim de abril, que as medidas tomadas at\u00e9 o momento mant\u00eam diretorias criadas exclusivamente para sustentar privil\u00e9gios e mimos aos senadores. Com sal\u00e1rios superiores a R$ 15 mil l\u00edquidos, alguns servidores da Casa trabalham com a retirada de bilhetes no balc\u00e3o de companhias a\u00e9reas e com o carregamento de malas para parlamentares e parentes. No \u00faltimo dia 13, a reportagem ainda mostrou que a reforma administrativa anunciada pelo Senado atingiu em cheio os funcion\u00e1rios, com medidas como o fim do transporte circular que levava servidores no trajeto entre a Rodovi\u00e1ria do Plano Piloto e o Anexo I do Congresso.<\/p>\n
Gil Castello Branco, secret\u00e1rio-geral da ONG Contas Abertas, que acompanha os gastos p\u00fablicos, avalia que a perspectiva or\u00e7ament\u00e1ria, neste momento, mostra que os gastos ser\u00e3o superiores no Congresso este ano em rela\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio anterior. Segundo o especialista, os cortes anunciados pelo presidente do Senado s\u00e3o “muito de perfumaria”. “A redu\u00e7\u00e3o das despesas acaba n\u00e3o atingindo o gabinete dos senadores, mas os concursados, sem afetar os funcion\u00e1rios comissionados de gabinetes. Chega a ser at\u00e9 injusto impor ponto eletr\u00f4nico, por exemplo, para servidores concursados, e os de gabinete ficarem livres”, argumenta. Para Castello Branco, a economia n\u00e3o pode prejudicar as atividades do Congresso e deveria ser estendida a todos os funcion\u00e1rios.<\/p>\n
Limite<\/p>\n
C\u00e2mara e Senado admitiram que a previs\u00e3o de gastos para este ano \u00e9 superior ao estabelecido em 2012. Por\u00e9m, a assessoria de imprensa do Senado argumenta que a dota\u00e7\u00e3o autorizada para 2013 foi definida na gest\u00e3o anterior, quando a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) foi elaborada, com proje\u00e7\u00f5es conclu\u00eddas em meados de agosto de 2012. A assessoria afirma que o valor previsto pela lei \u00e9 apenas um limite, e n\u00e3o representa o gasto efetivo. “No ano passado, por exemplo, o valor executado foi inferior ao autorizado pela LOA”, conclui.<\/p>\n
J\u00e1 a assessoria de imprensa da C\u00e2mara atribui o aumento do montante estimado para este ano ao novo plano de carreira dos servidores da Casa, ao reajuste da verba de gabinete, a posses em cargos p\u00fablicos e a um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio aberto por uma medida provis\u00f3ria em 2012 e reaberto este ano. O \u00f3rg\u00e3o alega ainda que a previs\u00e3o de obras em 2013 tem valores mais elevados.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a assessoria explica que “o or\u00e7amento \u00e9 uma pe\u00e7a de planejamento \u2014 ou seja, de previs\u00e3o de recursos para cobrir gastos”. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, nem sempre o valor que est\u00e1 previsto no or\u00e7amento \u00e9 efetivamente implementado como gasto.<\/p>\n
Fonte:\u00a0Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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