O corte no Or\u00e7amento 2013 anunciado ontem pelos Minist\u00e9rios do Planejamento e da Fazenda, reduzindo as despesas em R$ 28 bilh\u00f5es, n\u00e3o afetar\u00e1 o funcionalismo federal. Os recursos para gastos com pessoal, o que inclui reajustes e ingresso de novos servidores por meio de concurso p\u00fablico, foram mantidos em meio \u00e0 queda de R$67,794 bilh\u00f5es na previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o anual \u2014 de R$1,253 trilh\u00e3o para R$ 1,185 trilh\u00e3o \u2014 que motivou o contingenciamento.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Planejamento garantiu ao DIA que os gastos do governo com diss\u00eddios anuais, reajustes salariais, premia\u00e7\u00f5es e bonifica\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram remanejados. \u201cOs concursos est\u00e3o mantidos conforme havia sido estabelecido no Or\u00e7amento\u201d, ilustrou a ministra Miriam Belchior<\/p>\n
DEFESA PERDE<\/p>\n
Da economia anunciada, R$5 bilh\u00f5es ser\u00e3o em cortes de despesas obrigat\u00f3rias e R$ 23 bilh\u00f5es em discricion\u00e1rias (gastos que s\u00f3 podem ser feitos desde que existam recursos). A medida n\u00e3o impactar\u00e1 nos custos dos minist\u00e9rios da Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o,Ci\u00eancia e Tecnologia, Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), programa Minha Casa Minha Vida, al\u00e9m dos referentes aos Jogos Ol\u00edmpicos e \u00e0 Copa do Mundo.<\/p>\n
Por outro lado, atinge em cheio alguns minist\u00e9rios, como das Cidades, que sofreu um bloqueio de R$ 5,02 bilh\u00f5es, o maior em termos absolutos, e da Defesa, com redu\u00e7\u00e3o de R$ 3,67 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos valores aprovados no or\u00e7amento inicial.<\/p>\n
SOCIAL RECEBE MAIS<\/p>\n
CORTE PEQUENO<\/p>\n
Apesar do contingenciamento de R$ 28 bilh\u00f5es, o corte or\u00e7ament\u00e1rio anunciado pela equipe econ\u00f4mica foi o menor dos \u00faltimos anos. Em 2011, o bloqueio de despesas foi de R$ 50 bilh\u00f5es. No ano passado, ainda maior: de R$ 55 bilh\u00f5es.<\/p>\n
PIB MANTIDO<\/p>\n
A proje\u00e7\u00e3o de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) foi mantida em 3,5%. No entanto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu ontem que a proje\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 definitiva. \u201cPodemos confirmar ou retificar essa proje\u00e7\u00e3o\u201d, disse ele, que utilizar\u00e1 como par\u00e2metro o resultado do PIB do primeiro trimestre a ser divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica) at\u00e9 o fim da pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
INVESTIMENTOS<\/p>\n
Entre as \u00e1reas n\u00e3o afetadas, o limite de empenho para 2013 no PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento) \u00e9 17,5% maior do executado no ano passado; para o programa Minha Casa, Minha Vida o crescimento \u00e9 de 11%; Ci\u00eancia e Tecnologia, 35%; Educa\u00e7\u00e3o, 20%; Sa\u00fade, 18%; e para o Plano \u2018Brasil Sem Mis\u00e9ria\u2019 o limite \u00e9 15% superior ao apresentado em 2012.<\/p>\n
SUPER\u00c1VIT EM QUEST\u00c3O<\/p>\n
O contingenciamento \u00e9 necess\u00e1rio para o governo cumprir a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio (economia para pagar juros da d\u00edvida p\u00fablica), prevista em R$ 155,9 bilh\u00f5es neste ano. Desse valor, o governo poder\u00e1 abater at\u00e9 R$ 45 bilh\u00f5es, relativos a investimentos e a desonera\u00e7\u00f5es. Em 2012, com R$104,5 bilh\u00f5es, a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio (R$139,8 bilh\u00f5es) n\u00e3o foi cumprida e o corte serviu para reduzir a press\u00e3o sobre as contas p\u00fablicas.<\/p>\n
Fonte: O Dia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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