A Coordena\u00e7\u00e3o de Participa\u00e7\u00e3o Popular da C\u00e2mara vai promover um videochat, na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (28), das 11 horas ao meio-dia, para discutir a proposta que restringe os poderes de investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), delegando o poder de condu\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es criminais aos delegados das pol\u00edcias Civil e Federal.<\/p>\n
O deputado F\u00e1bio Trad (PMDB-MS), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37\/11, do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), vai responder \u00e0s perguntas dos internautas. A proposta foi aprovada por comiss\u00e3o especial no ano passado e est\u00e1 pronta para ser votada pelo Plen\u00e1rio.<\/p>\n
“A PEC 37 \u00e9 o tema mais pol\u00eamico que hoje reina na C\u00e2mara dos Deputados. Ela est\u00e1 dando a oportunidade para que a sociedade entenda qual a fun\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia e a fun\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, diz Trad. \u201cPor isso eu quero louvar a iniciativa da C\u00e2mara dos Deputados que, atrav\u00e9s deste videochat vai propiciar a participa\u00e7\u00e3o do povo na elabora\u00e7\u00e3o de uma proposta de emenda constitucional que diz respeito \u00e0 vida e ao dia a dia das pessoas.”<\/p>\n
Para participar do videochat, acesse o link que estar\u00e1 dispon\u00edvel na portal C\u00e2mara Not\u00edcias a partir das 11 horas da ter\u00e7a-feira (28).<\/p>\n
Atua\u00e7\u00e3o conjunta
\nA proposta original determina que cabe \u00e0s pol\u00edcias a investiga\u00e7\u00e3o criminal. F\u00e1bio Trad prop\u00f4s algumas situa\u00e7\u00f5es em que o Minist\u00e9rio P\u00fablico possa atuar na investiga\u00e7\u00e3o, em conjunto com as pol\u00edcias.<\/p>\n
“Crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, quando houver in\u00e9rcia ou omiss\u00e3o por parte da autoridade policial na condu\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito\u201d, diz o parlamentar. \u201cTem que ter um controle e defendemos que o controle seja feito pelo Judici\u00e1rio.”<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico, que est\u00e1 promovendo uma campanha contra a PEC 37, em princ\u00edpio, defende que possa atuar a seu crit\u00e9rio, quando as circunst\u00e2ncias exigirem, mas j\u00e1 admite uma regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sa\u00edda para o conflito
\nF\u00e1bio Trad faz parte do Grupo de Trabalho institu\u00eddo pelo presidente da C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves e pelo ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardoso, que negocia uma sa\u00edda para o conflito entre MP e pol\u00edcias. Ele defende que ela contemple necessariamente a atua\u00e7\u00e3o conjunta das duas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“A uni\u00e3o de for\u00e7as entre pol\u00edcia e Minist\u00e9rio P\u00fablico para que atrav\u00e9s desta comunh\u00e3o de energias possamos, n\u00f3s que integramos a sociedade, ter o direito de assistir essas duas for\u00e7as institucionais unidas contra a criminalidade”, defende Trad.<\/p>\n
O deputado informou que o resultado das negocia\u00e7\u00f5es realizadas pelo Grupo de Trabalho ser\u00e1 entregue ao presidente da C\u00e2mara para que ele busque um acordo que permita a vota\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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