A pol\u00eamica em torno da PEC 37\/2011, proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que retira o poder de investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, foi uma das t\u00f4nicas da sabatina que o Senado realizou com Marcelo Ferra de Carvalho e Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira nesta quarta-feira (22). Marcelo foi indicado para o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, enquanto Paulo o foi para o Conselho Nacional de Justi\u00e7a. Ambos foram aprovados pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), mas falta ainda a vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio do Senado.
\nDurante a sabatina, parlamentares criticaram a PEC 37, que tramita na C\u00e2mara dos Deputados. Dois senadores do PSDB foram contundentes: Aloysio Nunes, de S\u00e3o Paulo, disse que a proposta “cerceia a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e representa um retrocesso”; j\u00e1 Alvaro Dias, do Paran\u00e1, citou as palavras do procurador-geral da Rep\u00fablica, Roberto Gurgel: “A tentativa de impedir a investiga\u00e7\u00e3o criminal pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 um dos mais gritantes atentados \u00e0 democracia”.<\/p>\n
Impunidade<\/strong><\/p>\n \u2013 A corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 a principal causa da descren\u00e7a do povo nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Sem um Minist\u00e9rio P\u00fablico atuante e independente, teremos, ainda mais, a banalizac\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o \u2013 declarou Alvaro Dias. OAB<\/strong><\/p>\n O outro sabatinado do dia, Paulo Eduardo, argumentou que \u00e9 necess\u00e1rio “harmonizar a discuss\u00e3o e preservar as institui\u00e7\u00f5es”. Ex-presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Norte, ele foi indicado ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a pela OAB Nacional, entidade que anunciou no in\u00edcio da semana seu apoio \u00e0 PEC 37.<\/p>\n O presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Co\u00ealho, esteve presente na sabatina \u2013 ele se sentou ao lado de Paulo Eduardo. Alvaro Dias, ao se dirigir a Marcus Vinicius, disse que a postura da entidade “\u00e9 surpreendente” e que esta talvez seja a primeira vez que ele discorda da OAB.<\/p>\n Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Senado, Marcus Vinicius frisou que a posi\u00e7\u00e3o da OAB Nacional “n\u00e3o \u00e9 nova e j\u00e1 \u00e9 defendida pela entidade h\u00e1 dez anos”. Ele disse que “deveria funcionar o sistema, que \u00e9 o atual, no qual a pol\u00edcia tem o poder de fazer o inqu\u00e9rito e o Minist\u00e9rio P\u00fablico tem o poder de controlar e fiscalizar o inqu\u00e9rito”. A melhor forma de combater a impunidade, reiterou, \u00e9 fazer com que esse sistema, “em que um faz a investiga\u00e7\u00e3o e outro manda fazer a investiga\u00e7\u00e3o”, funcione.<\/p>\n \u2013 Se o Minist\u00e9rio P\u00fablico ocupar seu tempo com investiga\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias, qual tempo ter\u00e1 para fiscalizar e controlar as atividades da pol\u00edcia? \u2013 questionou o presidente da OAB Nacional.<\/p>\n Abusos dos promotores<\/strong><\/p>\n A sabatina tamb\u00e9m abordou os eventuais excessos cometidos pelos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico. O senador Blairo Maggi (PR-MT) declarou que “a princ\u00edpio n\u00e3o votar\u00e1 a favor da PEC 37”, mas advertiu que \u00e9 preciso encontrar uma forma de responsabilizar quem comete abusos, “aqueles que pegam uma figura como um governador, um senador, um deputado, um vereador ou um prefeito, colocam-no na parede e fazem tiro ao alvo da sua hist\u00f3ria”.<\/p>\n \u2013 E depois, quando n\u00e3o se comprova nada, a hist\u00f3ria do cidad\u00e3o j\u00e1 foi para o lixo \u2013 protestou Maggi, acrescentando que ele pr\u00f3prio, como ex-governador e empres\u00e1rio, j\u00e1 foi v\u00edtima disso.<\/p>\n Ao se referir a esses abusos, o senador Magno Malta (PR-ES) afirmou que h\u00e1 promotores que atuam como se fossem “o rei da cidade”. Para ele, tal comportamento “arranhou” a imagem do Minist\u00e9rio P\u00fablico e criou um “fosso” entre essa entidade e a classe pol\u00edtica, que se reflete na PEC 37.<\/p>\n \u2013 Se o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o cortar na carne, poder\u00e1 ter uma surpresa \u2013 disse Magno Malta.<\/p>\n Logo ap\u00f3s a sabatina, a indica\u00e7\u00e3o de Marcelo Ferra foi aprovada pela CCJ com 21 votos favor\u00e1veis e tr\u00eas contr\u00e1rios. J\u00e1 Paulo Eduardo recebeu da comiss\u00e3o 23 votos favor\u00e1veis e um contr\u00e1rio. Para serem confirmadas, ambas as indica\u00e7\u00f5es ainda t\u00eam de ser aprovadas no Plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n Fonte: Senado Federal<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A pol\u00eamica em torno da PEC 37\/2011, proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que retira o poder de investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":23507,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3,4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23506"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23506"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23506\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23506"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23506"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23506"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nProveniente do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso, Marcelo Ferra afirmou que \u00e9 contra a PEC “n\u00e3o por uma quest\u00e3o corporativa, mas por uma quest\u00e3o institucional”. O indicado para o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico entende que, se a investiga\u00e7\u00e3o criminal for exclusividade da pol\u00edcia, conforme determina a proposta, “isso ser\u00e1 danoso \u00e0 sociedade porque pode gerar mais impunidade”. Ele ressaltou, por\u00e9m, que as investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico t\u00eam car\u00e1ter extraordin\u00e1rio e precisam se submeter a “regras claras e transparentes”.<\/p>\n