No dia 15 de maio, o\u00a0Senador\u00a0Armando Monteiro Neto (PTB\/PE), relator do PL n\u00ba 250\/05 de autoria do Senador Paulo Paim (PT\/RS), emitiu parecer favor\u00e1vel ao projeto e prop\u00f4s nova reda\u00e7\u00e3o. O parecer segue os mesmos par\u00e2metros da Lei Complementar 142\/13 (aposentadoria especial do Regime Geral da Previd\u00eancia).<\/p>\n
Segundo o relator, a lei deve entrar em vigor daqui a seis meses em benef\u00edcio dos servidores p\u00fablicos federais, distritais, estaduais e municipais. O projeto prev\u00ea para a defici\u00eancia grave, que o tempo de contribui\u00e7\u00e3o passe a ser de 25 anos para homens e 20 para mulheres. No caso de defici\u00eancia moderada, 29 anos para homens e 24 para mulheres. E para os que t\u00eam defici\u00eancia leve, 33 anos para os homens e 28 para as mulheres. Por fim, a aposentadoria por idade tamb\u00e9m foi reduzida para todas as defici\u00eancias, passando para 60 anos no caso dos homens e 55 das mulheres.<\/p>\n
Segundo o servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS), Ari Heck, um dos idealizadores do projeto, \u201co grande desafio \u00e9 saber se o projeto prev\u00ea a integralidade e a paridade, pois n\u00e3o basta criar um redutor na idade se o deficiente tiver uma redu\u00e7\u00e3o no benef\u00edcio. Os gastos com tratamento de sa\u00fade aumentam a cada ano e por isso a integralidade \u00e9 fundamental\u201d.<\/p>\n
O servidor, que disp\u00f5e um abaixo-assinado em apoio ao projeto de lei, observa que a campanha eletr\u00f4nica deve permanecer at\u00e9 a san\u00e7\u00e3o final. \u201cEnquanto a presidente n\u00e3o sancionar a lei, n\u00e3o vamos parar com a nossa campanha. Pe\u00e7o que todos assinem\u00a0aqui<\/a><\/strong>\u00a0e deem o seu apoio\u201d.<\/p>\n O N\u00facleo de Servidores Deficientes do Sintrajufe-RS est\u00e1 se mobilizando para acompanhar a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. No encontro dos integrantes realizado no \u00faltimo dia 17 de maio, foram deliberadas diversas a\u00e7\u00f5es com a finalidade de buscar apoios para a\u00a0aprova\u00e7\u00e3o\u00a0da mat\u00e9ria.<\/p>\n Fonte:\u00a0Sintrajufe-RS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No dia 15 de maio, o\u00a0Senador\u00a0Armando Monteiro Neto (PTB\/PE), relator do PL n\u00ba 250\/05 de autoria do Senador Paulo Paim [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":21448,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23577"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23577"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23577\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23577"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23577"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23577"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}