A Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) est\u00e1 sendo submetida a um verdadeiro desmonte no Par\u00e1. A redu\u00e7\u00e3o de efetivos e o consequente fechamento de v\u00e1rios postos de fiscaliza\u00e7\u00e3o em rodovias federais j\u00e1 est\u00e3o causando s\u00e9rios problemas operacionais e tendem a agravar dramaticamente a situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia que hoje j\u00e1 mant\u00e9m em permanente sobressalto a popula\u00e7\u00e3o paraense.<\/p>\n
A den\u00fancia foi feita ontem, de Bras\u00edlia, pelo senador Jader Barbalho (PMDB), pouco depois de protocolar, na mesa diretora do Senado, um requerimento com pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre o assunto dirigido ao ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo. O pedido foi feito com enquadramento constitucional, o que faz dele um efetivo e poderoso instrumento de a\u00e7\u00e3o legislativa.<\/p>\n
ALERTA<\/strong><\/p>\n Ressaltou o senador que a 19\u00aa Superintend\u00eancia Regional da PRF, com sede em Bel\u00e9m e jurisdi\u00e7\u00e3o no Estado do Par\u00e1, vem sendo submetida a intenso processo de esvaziamento desde o in\u00edcio de 2012. Isso est\u00e1 ocorrendo, conforme alertou Jader Barbalho, \u201cem total contradi\u00e7\u00e3o ante os fatos do notici\u00e1rio local e nacional, que nos d\u00e1 conta do aumento da viol\u00eancia nas rodovias federais e da escalada de a\u00e7\u00f5es criminosas envolvendo furtos e roubos de ve\u00edculos de passageiros, de bens e de cargas\u201d.<\/p>\n Por telefone, no meio da tarde, Jader se declarou espantado com o que vem ocorrendo na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal no Par\u00e1. \u201cEst\u00e3o reduzindo drasticamente os efetivos e fechando postos, o que configura uma situa\u00e7\u00e3o de extrema gravidade quando levamos em conta o clima de inseguran\u00e7a e a viol\u00eancia que se alastra de forma incontrol\u00e1vel por todo o Estado\u201d, enfatizou.<\/p>\n No requerimento com pedido de informa\u00e7\u00f5es dirigido ao titular do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, pasta \u00e0 qual est\u00e1 t\u00e9cnica e administrativamente subordinada a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, Jader Barbalho cita dados e n\u00fameros contidos em documentos elaborados tanto pela Federa\u00e7\u00e3o Nacional da categoria quanto pelo Sindicato dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais nos Estados do Par\u00e1 e Amap\u00e1.<\/p>\n O senador registrou, inicialmente, o acentuado decr\u00e9scimo do efetivo operacional na 19\u00aa Superintend\u00eancia (Par\u00e1), de 2009 at\u00e9 o corrente m\u00eas de maio, conforme documento encaminhado a ele pelo sindicato da categoria. O levantamento mostra que o efetivo da PRF no Par\u00e1 era de 472 agentes em dezembro de 2009, caiu para 422 em 2010 e voltou a subir para 488 em 2011. A partir da\u00ed, denunciou Jader Barbalho, o efetivo entrou em queda cont\u00ednua. Tanto que, no dia 3 deste m\u00eas, estava reduzido a apenas 336 policiais.<\/p>\n As graves consequ\u00eancias desse esvaziamento j\u00e1 s\u00e3o percept\u00edveis, conforme alerta feito pelo vice-presidente do Sindicato dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais no Par\u00e1, Ant\u00f4nio Carlos Correia de Lima, em correspond\u00eancia encaminhada no dia 13 deste m\u00eas ao presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional, Pedro da Silva Cavalcanti.<\/p>\n O dirigente sindical, que repassou os mesmos dados ao senador, alertou para o risco de agravamento da situa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que policiais rodovi\u00e1rios continuam entrando com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a pleiteando remo\u00e7\u00e3o para seus estados de origem. Com isso, observou o sindicalista, h\u00e1 crescente dificuldade para a fixa\u00e7\u00e3o de efetivos, o que j\u00e1 vem acarretando problemas de operacionalidade.<\/p>\n Mais tr\u00eas postos poder\u00e3o ser fechados no interior<\/strong><\/p>\n Com base nas informa\u00e7\u00f5es que lhe foram fornecidas pelo sindicato no Par\u00e1 e pela Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais, Jader Barbalho relatou que j\u00e1 foram fechados os postos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e policiamento da PRF de Benevides, na BR-316; de Bragan\u00e7a (BR-308); Rio Maria e Xinguara (BR-155) e de Novo Repartimento, na BR-230. Agora, acrescentou, est\u00e1 sendo previsto o encerramento de mais tr\u00eas postos, que seriam os de M\u00e3e do Rio (BR-010), Itaituba (BR-230, Transamaz\u00f4nica) e Reden\u00e7\u00e3o (BR-155).<\/p>\n No requerimento dirigido ao ministro Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, o l\u00edder do PMDB no Par\u00e1 informou que, na 4\u00aa delegacia da PRF de Altamira, onde est\u00e1 sendo constru\u00edda a hidrel\u00e9trica de Belo Monte, constam apenas 11 servidores. Igualmente preocupante, conforme frisou, \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o da BR-163 (Santar\u00e9m\/Cuiab\u00e1). Mesmo em obras com recursos do PAC e com quase 300 quil\u00f4metros de asfaltamento j\u00e1 executados, n\u00e3o existe naquela rodovia efetivo para cobrir a demanda ao longo do trajeto. \u201cIsso \u00e9 um absurdo\u201d, comentou.<\/p>\n RODOVIAS<\/strong><\/p>\n O senador incluiu, no documento, um quadro em que detalha a circunscri\u00e7\u00e3o das rodovias federais no Estado do Par\u00e1. Ao todo s\u00e3o 11 rodovias, totalizando 4.707 km, dos quais 2.584 s\u00e3o asfaltados e os restantes 2.123 em solo (pavimenta\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria). Observando-se a extens\u00e3o da malha rodovi\u00e1ria federal em territ\u00f3rio paraense, conforme frisou, salta \u00e0 vista a insufici\u00eancia do efetivo operacional existente hoje, sobretudo em face do esvaziamento que est\u00e1 em curso.<\/p>\n Infelizmente, disse Jader Barbalho, fica patenteada claramente nesses n\u00fameros a absoluta impossibilidade do Departamento da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal em dar cumprimento, no Estado do Par\u00e1, \u00e0s suas atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias constitucionais. Assim, advertiu, ficam prejudicadas a\u00e7\u00f5es da maior import\u00e2ncia, como fiscaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego, patrulhamento ostensivo no combate ao roubo e furto de ve\u00edculos e cargas, combate ao tr\u00e1fico de pessoas e a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcias.<\/p>\n Tamb\u00e9m ficam comprometidos, segundo ele, outros servi\u00e7os a cargo da PRF, como boletins de ocorr\u00eancias, investiga\u00e7\u00f5es, testes de dosagem alco\u00f3lica e levantamento de locais para opera\u00e7\u00f5es de combate ao crime, al\u00e9m de procedimentos voltados para a educa\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, atendimento de acidentes e salvamento de v\u00edtimas nas rodovias federais.<\/p>\n