{"id":23666,"date":"2013-05-30T20:55:52","date_gmt":"2013-05-30T23:55:52","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=23666"},"modified":"2013-05-30T20:55:52","modified_gmt":"2013-05-30T23:55:52","slug":"movimento-em-defesa-dos-orgaos-de-fronteira-quer-agilizar-votacao-do-pl-4-26412","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/movimento-em-defesa-dos-orgaos-de-fronteira-quer-agilizar-votacao-do-pl-4-26412\/","title":{"rendered":"Movimento em Defesa dos \u00d3rg\u00e3os de Fronteira quer agilizar vota\u00e7\u00e3o do PL 4.264\/12"},"content":{"rendered":"
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Pedro Cavalcanti, S\u00edlvia de Alencar e Renato Dias, definiram as pr\u00f3ximas a\u00e7\u00f5es do Movimento | Foto: Sindireceita<\/p><\/div>\n

As entidades que integram o Movimento Nacional em Defesa dos \u00d3rg\u00e3os de\u00a0Fronteira: Sindicato Nacional dos Analistas-Tribut\u00e1rios da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais (FenaPRF) e Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), afinaram as a\u00e7\u00f5es do trabalho\u00a0parlamentar para que a C\u00e2mara dos Deputados aprecie a mat\u00e9ria com\u00a0agilidade. O PL 4.264\/12<\/a><\/strong>, do Executivo, institui a indeniza\u00e7\u00e3o de\u00a0fronteira aos servidores da Receita Federal, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e\u00a0Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

Nesta ter\u00e7a-feira, dia 28, a presidenta do Sindireceita, S\u00edlvia de\u00a0Alencar, recebeu na sede do Sindicato o presidente da FenaPRF, Pedro\u00a0Cavalcanti, e o diretor Parlamentar, Renato Dias, para tratar\u00a0das estrat\u00e9gias, da agenda e dos pr\u00f3ximos passos do Movimento. Os\u00a0representantes da Fenapef n\u00e3o participaram da reuni\u00e3o de ontem em fun\u00e7\u00e3o\u00a0do acompanhamento do PLC 132\/2012, em regime de urg\u00eancia no Senado\u00a0Federal. O PLC 132 trata das atribui\u00e7\u00f5es e garante maior autonomia aos\u00a0delegados nos inqu\u00e9ritos policiais.<\/p>\n

Segundo S\u00edlvia de Alencar, as entidades que integram o Movimento em Defesa\u00a0do \u00d3rg\u00e3os de Fronteira ir\u00e3o engrossar o trabalho de convencimento junto\u00a0aos parlamentares para a import\u00e2ncia da vota\u00e7\u00e3o e da urg\u00eancia na\u00a0implementa\u00e7\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o para os servidores que atuam nas \u00e1reas de\u00a0fronteira. \u201cVamos cobrar celeridade na vota\u00e7\u00e3o do adicional de\u00a0fronteira\u201d, garantiu.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o do Adicional de Fronteira<\/strong><\/p>\n

A pedido do Sindireceita, o deputado federal Andr\u00e9 Figueiredo (PDT-CE)\u00a0apresentou \u00e0 Mesa Diretora da Casa requerimento para que o o PL 4.264\/12\u00a0seja examinado em regime de urg\u00eancia pelo plen\u00e1rio. A medida tem por\u00a0objetivo acelerar a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e dispensar as exig\u00eancias e\u00a0formalidades regimentais, com exce\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o dos\u00a0pareceres das comiss\u00f5es e do quorum para delibera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Adicional de Fronteira j\u00e1 foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Trabalho, com\u00a0substitutivo, e agora est\u00e1 sob a aprecia\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e\u00a0Tributa\u00e7\u00e3o (CFT), cujo relator \u00e9 o deputado federal Afonso Florence\u00a0(PT-BA). Na CFT, o adicional de fronteira recebeu seis emendas. O\u00a0relator ainda emitir\u00e1 parecer sobre o substitutivo aprovado na Comiss\u00e3o de\u00a0Trabalho e tamb\u00e9m sobre as emendas. O PL 4.264\/12 ainda ser\u00e1 examinado\u00a0pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ). Caso a CCJ\u00a0tamb\u00e9m aprove o projeto e n\u00e3o haja recurso contra a decis\u00e3o desse\u00a0colegiado, o PL seguira direto para o vota\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o da FenaPRF<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m de cobrar agilidade na aprova\u00e7\u00e3o do PL 4264\/12, a FenaPRF tem participado de reuni\u00f5es com a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, em Bras\u00edlia e em S\u00e3o Paulo; com o assessor especial do Ministro Gilberto Carvalho, no sentido de descobrir as resist\u00eancias para aplicar a indeniza\u00e7\u00e3o da fronteira em cidades como Foz do Igua\u00e7u\/PR, Cascavel\/PR, Dourados\/MS, dentre outros entes governamentais. Neste sentido, a diretoria parlamentar da FenaPRF tem recomendado aos sindicatos estaduais, que tem alguma cidade que corre o risco de ficar de fora do PL 4264\/12, para que se mobilizem em seus estados com os outros sindicatos das outras duas categorias ( Pol\u00edcia Federal e Receita Federal) no sentido de articular a base parlamentar em defesa desta pauta.<\/p>\n

Durante o encontro na sede do Sindireceita, o diretor Parlamentar, Renato Dias, destacou a import\u00e2ncia de se construir bons argumentos, o que tem que ser feito justamente pela base e pelo sindicato local, pois \u201cs\u00e3o eles que det\u00eam as informa\u00e7\u00f5es s\u00f3lidas e imprescind\u00edveis para a formata\u00e7\u00e3o desse memorial que dever\u00e1 ser entregue \u00e0 Ministra, dentre outras autoridades\u201d.<\/p>\n

O presidente Pedro Cavalcanti disse na reuni\u00e3o que a FenaPRF est\u00e1 tentando “uma audi\u00eancia com a Casa Civil, contando inclusive com o apoio do SINPRF\/PR [Sindicato dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais no Estado do Paran\u00e1] para marcar a agenda”, uma vez que a Ministra \u00e9 natural do Paran\u00e1. E concluiu que este “trabalho tem que ser realizado tanto no parlamento como no governo\u201d.<\/p>\n

A FenaPRF j\u00e1 est\u00e1 preparando um calend\u00e1rio de a\u00e7\u00f5es em Bras\u00edlia envolvendo o seu Conselho de Representantes, que dever\u00e1 ser convocado no momento mais apropriado, para definir as a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o desencadeadas em prol da aprova\u00e7\u00e3o do PL 4264\/12.<\/p>\n

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A reprodu\u00e7\u00e3o desta not\u00edcia \u00e9 autorizada desde que contenha a assinatura \u2018Ag\u00eancia FenaPRF\u2019<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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