O ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, determinou que a Pol\u00edcia Federal (PF) apure, “com rigor”, se houve abuso policial durante a desocupa\u00e7\u00e3o de uma fazenda localizada em Sidrol\u00e2ndia (MS), a cerca de 60 quil\u00f4metros da capital sul-mato-grossense, Campo Grande. A fazenda estava ocupada por \u00edndios terenas desde o \u00faltimo dia 15. Durante o cumprimento da decis\u00e3o judicial de reintegra\u00e7\u00e3o de posse, um \u00edndio, Osiel Gabriel, foi morto a tiros.<\/p>\n
“Vamos apurar com muito rigor o que houve. Se houve abuso, todos os respons\u00e1veis ser\u00e3o punidos”, disse o ministro, informando que a PF j\u00e1 instaurou inqu\u00e9rito para apurar os fatos. Cardozo acrescentou que j\u00e1 pediu relat\u00f3rios detalhados \u00e0 Pol\u00edcia Federal e \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), cujos representantes acompanhavam a opera\u00e7\u00e3o. “\u00c9 imposs\u00edvel dizer, neste momento, quem atirou nos \u00edndios. J\u00e1 determinamos que os fatos sejam apurados”, comentou.<\/p>\n
Segundo o ministro, assim que a Justi\u00e7a concedeu um mandado de reintegra\u00e7\u00e3o de posse imediata ao propriet\u00e1rio da fazenda, o ex-deputado estadual Ricardo Bacha, a PF informou ao juiz Ronaldo Jos\u00e9 da Silva que n\u00e3o dispunha de efetivo adequado para cumprir a decis\u00e3o. O magistrado ent\u00e3o determinou que a Pol\u00edcia Militar de Mato Grosso do Sul apoiasse a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Cardozo ainda n\u00e3o sabe quantos policiais federais e militares participaram da opera\u00e7\u00e3o, mas acredita que o efetivo empregado tenha sido “adequado”. Indagado sobre a decis\u00e3o do juiz de n\u00e3o conceder mais tempo para que a PF organizasse a a\u00e7\u00e3o com seus pr\u00f3prios meios, o ministro disse que n\u00e3o faria prejulgamentos, mas concordou que os riscos diminuem \u00e0 medida que uma opera\u00e7\u00e3o policial seja mais bem planejada.<\/p>\n
Em nota, o governo estadual informou que os policiais militares empregados na opera\u00e7\u00e3o integram a Companhia de Gerenciamento de Crises e Opera\u00e7\u00f5es Especiais. Ainda segundo o governo sul-mato-grossense, eles n\u00e3o usaram armamento letal. <\/p>\n
Para Cardozo, o epis\u00f3dio \u00e9 uma “lament\u00e1vel” consequ\u00eancia da judicializa\u00e7\u00e3o a que est\u00e3o sujeitos os processos demarcat\u00f3rios de terras ind\u00edgenas. De acordo com o ministro, a Fazenda Buriti est\u00e1 em meio a um conflito fundi\u00e1rio de mais uma d\u00e9cada. “Os estudos para verificar se eram terras ind\u00edgenas foram iniciados em 2001. Em 2010, o minist\u00e9rio baixou uma portaria reconhecendo o car\u00e1ter ind\u00edgena da terra, o que ensejou uma discuss\u00e3o judicial que perdura at\u00e9 hoje”.<\/p>\n
A propriedade fica no interior da Terra Ind\u00edgena Buriti, declarada pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a como de ocupa\u00e7\u00e3o tradicional em 2010. Dos 17 mil hectares j\u00e1 reconhecidos, os terenas ocupam apenas 3 mil (um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial).<\/p>\n
Ap\u00f3s a ocupa\u00e7\u00e3o do dia 15 deste m\u00eas, que os \u00edndios classificam como uma retomada da terra dos seus antepassadas, uma primeira tentativa de desocupa\u00e7\u00e3o foi abortada pela PF no \u00faltimo dia 20. Na ocasi\u00e3o, os \u00edndios tamb\u00e9m resistiram \u00e0 a\u00e7\u00e3o policial determinada pela Justi\u00e7a. Tentou-se ent\u00e3o promover a concilia\u00e7\u00e3o entre Bacha e os \u00edndios. A reuni\u00e3o ocorreu ontem (29). Como n\u00e3o houve acordo, o juiz Ronaldo Jos\u00e9 da Silva autorizou a desocupa\u00e7\u00e3o da propriedade.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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