Menor corte superior do Pa\u00eds, o Superior Tribunal Militar (STM) desponta, entre os \u00f3rg\u00e3os do Judici\u00e1rio citados pelo TCU, com o maior n\u00famero de servidores ativos, aposentados e pensionistas remunerados acima do teto. A auditoria identificou ao menos 20 casos, cujos pagamentos al\u00e9m do previsto: na Constitui\u00e7\u00e3o somam R$ 3,8 milh\u00f5es,<\/p>\n
O STM est\u00e1 na mira do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que criou, este ano, um grupo de trabalho para estudar sua extin\u00e7\u00e3o. O motivo s\u00e3o as altas despesas da corte ante a produtividade, considerada baixa. O presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, Joaquim Barbosa, disse, em sess\u00e3o do conselho, em abril, que os gastos da Justi\u00e7a Militar, de R$ 410 milh\u00f5es em 2011, s\u00e3o “escandalosos” e um “descalabro financeiro”.<\/p>\n
Al\u00e9m do STM, criado em 1\u00ba de abril de 1808 pelo pr\u00edncipe regente d. Jo\u00e3o VI, a Justi\u00e7a Militar \u00e9 composta pelos tribunais de S\u00e3o Paulo, Minas e Rio Grande do Sul. S\u00f3 o STM consumiu R$ 322 milh\u00f5es, com 15 ministros e 962 servidores. Segundo o CNJ, essa estrutura existe para julgar cerca de 600 processos por ano.<\/p>\n
O conselheiro Bruno Dantas, que apresentou a proposta para criar o grupo, diz que os gastos da corte correspondem a um ter\u00e7o do or\u00e7amento do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, que tem muito mais causas a analisar. O grupo de trabalho ainda n\u00e3o apresentou conclus\u00f5es. Se prevalecer a ideia da extin\u00e7\u00e3o, a proposta ser\u00e1 enviada ao Congresso e \u00e0s Assembleias Legislativas dos tr\u00eas Estados. O STM n\u00e3o respondeu aos questionamentos do Estado sobre a auditoria do TCU. A assessoria de imprensa disse que a corte n\u00e3o foi notificada, \/ F.F.<\/p>\n
Fonte: O Estado de S. Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Menor corte superior do Pa\u00eds, o Superior Tribunal Militar (STM) desponta, entre os \u00f3rg\u00e3os do Judici\u00e1rio citados pelo TCU, com [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":15033,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23690"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23690"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23690\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23690"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23690"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23690"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}