O recente epis\u00f3dio dos boatos de extin\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia e o impacto coletivo que isso causou, quando milhares de pessoas em v\u00e1rios Estados correram para as ag\u00eancias da Caixa a fim de sacar o benef\u00edcio, motivou falas de pol\u00edticos e formadores de opini\u00e3o, uns defendendo e outros criticando essa pol\u00edtica social. A presidente Dilma veio a p\u00fablico em defesa do benef\u00edcio e disse que n\u00e3o se tratava de pura e simples distribui\u00e7\u00e3o de recursos, como se fosse uma “bolsa esmola”, mas, sim, de uma pol\u00edtica social muito bem pensada. A\u00e9cio Neves, futuro candidato do PSDB a presidente, disse que o Bolsa Fam\u00edlia foi criado pelo seu partido. As palavras de A\u00e9cio foram muito claras: “Se tiv\u00e9ssemos um jeito de tirar o Bolsa Fam\u00edlia, pegar no ber\u00e7o e fazer o exame de DNA, ver\u00edamos que o pai dele \u00e9 o PSDB”.<\/p>\n
Nas duas \u00faltimas campanhas eleitorais presidenciais, em 2006 e 2010, o Bolsa Fam\u00edlia foi um tema importante do PT e do PSDB. N\u00e3o h\u00e1 no Brasil, hoje, uma for\u00e7a pol\u00edtica relevante que proponha acabar com o benef\u00edcio. O m\u00e1ximo que se prop\u00f5e \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma suposta “porta de sa\u00edda”, isto \u00e9, algum tipo de pol\u00edtica social paralela ao Bolsa Fam\u00edlia, como medidas para gerar empregos para os benefici\u00e1rios do programa, de tal maneira que as fam\u00edlias, com o passar dos anos, deixem de precisar do benef\u00edcio. A busca de uma porta de sa\u00edda tem a ver com a cr\u00edtica de que o Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o passa de um programa assistencialista.<\/p>\n
Recordar \u00e9 viver. Em 2006, ningu\u00e9m menos do que o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Bispos do Brasil, d. Geraldo Magela, criticou o car\u00e1ter assistencialista do programa. O l\u00edder religioso afirmou que “o Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 assistencialismo, n\u00e3o \u00e9 promo\u00e7\u00e3o humana. Em alguns casos, o programa estimula as pessoas a n\u00e3o fazerem nada, em troca de R$ 60, R$ 90 por m\u00eas. O que n\u00f3s [a CNBB] queremos \u00e9 trabalho e educa\u00e7\u00e3o para todos”. Ser\u00e1 f\u00e1cil encontrar os in\u00fameros cr\u00edticos do Bolsa Fam\u00edlia com base no argumento geral de que causaria acomoda\u00e7\u00e3o nas fam\u00edlias pobres; basta fazer uma pesquisa r\u00e1pida na internet.<\/p>\n
H\u00e1 no Brasil a concep\u00e7\u00e3o predominante de que tudo que vem de fora \u00e9 melhor do que o que \u00e9 criado ou executado aqui. Trata-se do que Nelson Rodrigues batizou de “complexo de vira-latas”, que o dramaturgo definiu assim: “Por “complexo de vira-lata” entendo eu a inferioridade em que o brasileiro se coloca, voluntariamente, em face do resto do mundo. O brasileiro \u00e9 um Narciso \u00e0s avessas, que cospe na pr\u00f3pria imagem. Eis a verdade: n\u00e3o encontramos pretextos pessoais ou hist\u00f3ricos para a autoestima”. Para muitos, o Bolsa Fam\u00edlia entra no leque de provas de que somos inferiores. O argumento, nesse caso, \u00e9 simples: s\u00f3 mesmo no Brasil se adotaria uma pol\u00edtica social que resultaria na acomoda\u00e7\u00e3o dos pobres face ao trabalho e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Brasil adotaria pol\u00edticas sociais que resultariam na depend\u00eancia, ao passo que, por exemplo, o Reino Unido p\u00f3s-Thatcher seria o exemplo de dinamismo e de aloca\u00e7\u00e3o eficiente de recursos. A maioria dos cr\u00edticos do Bolsa Fam\u00edlia tamb\u00e9m idealiza o que acontece em outros pa\u00edses. Nada mais distante da realidade do que achar que somente no Brasil os mais pobres recebem algum tio de auxilio do governo para sobreviver. Na verdade, o Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses que menos aux\u00edlio presta aos mais pobres. Mais uma vez, o exemplo do Reino Unido \u00e9 paradigm\u00e1tico: l\u00e1 existe at\u00e9 mesmo o bolsa funeral.<\/p>\n
Isso mesmo. Chama-se, em ingl\u00eas, “funeral payments”. O bolsa funeral brit\u00e2nico pode ser utilizado para cobrir despesas com vel\u00f3rio, crema\u00e7\u00e3o, atestado de \u00f3bito, compra do caix\u00e3o, flores e at\u00e9 mesmo viagem de parente para organizar o enterro. A quantia por funeral \u00e9 de at\u00e9 700 libras. Informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o benef\u00edcio podem ser encontradas em www.gov.uk\/funeral-pay ments\/overview. O morto, um dos benefici\u00e1rios do bolsa funeral, ter\u00e1 direito a um enterro digno e jamais poder\u00e1 ser acusado de acomoda\u00e7\u00e3o causada por uma pol\u00edtica social.<\/p>\n
No Reino Unido existe tamb\u00e9m o bolsa aquecimento no inverno. \u00c9 como se no Brasil existisse um benef\u00edcio do governo para que as pessoas pagassem o ar-condicionado no ver\u00e3o. Para que um brit\u00e2nico seja benefici\u00e1rio do bolsa aquecimento no inverno (“winter fuel payment”) n\u00e3o \u00e9 preciso ser pobre; basta ser idoso. Ou seja, todos os que t\u00eam mais de 80 anos, independentemente da renda, podem receber de 100 a 300 libras no inverno, mesmo se n\u00e3o morarem no Reino Unido. H\u00e1 tamb\u00e9m o bolsa clima frio (www.gov.uk\/cold-wea ther-payment), que cada brit\u00e2nico pode solicitar caso a temperatura da regi\u00e3o onde mora fique igual ou menor que zero grau Celsius. Vale tamb\u00e9m a previs\u00e3o do tempo. Se, por sete dias, a previs\u00e3o for essa, a pessoa pode requisitar o bolsa clima frio. Parece piada que benef\u00edcios desse tipo existam no Reino Unido, mas quem quiser confirmar os encontrar\u00e1 na internet, na p\u00e1gina que apresenta todos os benef\u00edcios sociais do governo (www.gov.uk\/browse\/benefits).<\/p>\n
O Reino Unido tamb\u00e9m tem bolsa fam\u00edlia, l\u00e1 denominado “child benefit”. Trata-se de um benef\u00edcio para fam\u00edlias na qual a renda individual do chefe seja menor do que 50 mil libras por ano. Para cada crian\u00e7a ou jovem abaixo de 20 anos de idade, desde que matriculado na escola ou em algum tipo de treinamento, o governo paga 20 libras por semana. Isso \u00e9 pago para a primeira crian\u00e7a. Para quem tem mais filhos s\u00e3o adicionadas 13 libras por semana, por crian\u00e7a.<\/p>\n
O Reino Unido gasta muito mais do que n\u00f3s, brasileiros, com numerosos benef\u00edcios sociais. N\u00e3o h\u00e1 a menor d\u00favida de que a rede de prote\u00e7\u00e3o social deles \u00e9 bem mais ampla do que a nossa. Sabe-se tamb\u00e9m que h\u00e1 correla\u00e7\u00e3o entre bem-estar social e, por exemplo, viol\u00eancia. As sociedades menos desiguais e com as mais amplas redes de prote\u00e7\u00e3o social tendem a ter \u00edndices menores de criminalidade. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ter tudo. N\u00e3o d\u00e1 para abolir o Bolsa Fam\u00edlia e, ao mesmo tempo, n\u00e3o ter criminalidade elevada. As pol\u00edticas repressivas s\u00e3o importantes, mas n\u00e3o resolvem sozinhas a criminalidade, em particular no longo prazo.<\/p>\n
Alguns poder\u00e3o afirmar: no Brasil nada funciona; temos Bolsa Fam\u00edlia e a criminalidade ainda assim \u00e9 alta. Cabem aqui duas pondera\u00e7\u00f5es. A primeira \u00e9 mais do que \u00f3bvia: n\u00e3o fosse o Bolsa Fam\u00edlia, a criminalidade provavelmente seria muito mais elevada. A outra pondera\u00e7\u00e3o tem a ver com a abrang\u00eancia da rede de prote\u00e7\u00e3o social. Talvez fosse preciso, para diminuir a viol\u00eancia, adotar tamb\u00e9m o bolsa funeral, o bolsa ar-condicionado no ver\u00e3o e outros benef\u00edcios equivalentes aos brit\u00e2nicos.<\/p>\n
Novamente, cumpre sublinhar que \u00e9 imposs\u00edvel ter tudo. No Brasil de hoje, o combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o por meio do aumento de juros pode resultar em desemprego mais elevado. Desemprego crescente ou alto resulta em mais viol\u00eancia. Blindar os autom\u00f3veis, andar com seguran\u00e7as e controlar hor\u00e1rios e locais frequentados n\u00e3o resolve tudo ? sem falar que n\u00e3o \u00e9 uma forma agrad\u00e1vel de viver.<\/p>\n
\u00c9 fato que as duas principais for\u00e7as pol\u00edticas do Brasil, PT e PSDB, convergiram acerca de v\u00e1rias pol\u00edticas, tanto econ\u00f4micas quanto sociais. H\u00e1 consenso acerca de que a infla\u00e7\u00e3o precisa ser combatida, de que n\u00e3o se pode dar tr\u00e9gua a ela. H\u00e1 consenso de que s\u00e3o necess\u00e1rias pol\u00edticas sociais como o Bolsa Fam\u00edlia. Ali\u00e1s, o PSDB criou a Lei Org\u00e2nica de Assist\u00eancia Social (Loas), que assegura uma renda m\u00ednima para os aposentados pobres. \u00c9 tamb\u00e9m consenso que o seguro-desemprego deve ser mantido.<\/p>\n
O Brasil, por\u00e9m, \u00e9 bem diferente da Europa. Nossa rede de prote\u00e7\u00e3o social jamais se assemelhar\u00e1 \u00e0 existente nos pa\u00edses europeus. Duvido tamb\u00e9m que nossa criminalidade se torne um dia t\u00e3o baixa quanto a deles. Nosso consenso \u00e9 diferente do europeu. Em termos de pol\u00edticas sociais, tudo indica que o Brasil j\u00e1 est\u00e1 e ficar\u00e1 entre Estados Unidos e Europa. Teremos mais benef\u00edcios do que nos Estados Unidos e menos do que na Europa. Essa \u00e9 uma escolha social, resultado da intera\u00e7\u00e3o entre a sociedade e seus representantes. \u00c9 isso que faz do Brasil o Brasil.<\/p>\n
Autor: Alberto Carlos Almeida
\nAutor: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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