Proposta de Medida Provis\u00f3ria, em an\u00e1lise no Minist\u00e9rio do Planejamento, promove analistas e t\u00e9cnicos com forma\u00e7\u00e3o ou especialidade em contabilidade para a elite do funcionalismo federal. Com sal\u00e1rios hoje entre R$ 3,7 mil iniciais e R$ 10 mil finais, os empregados de n\u00edvel superior ganhariam de R$ 12,5 mil a R$ 17,6 mil, respectivamente, em julho de 2014. J\u00e1 os de n\u00edvel m\u00e9dio passariam de R$ 2,7 mil e R$ 6 mil para R$ 6,6 mil e R$ 8,9 mil. Reajustes custar\u00e3o R$ 200 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
Proposta de MP em tramita\u00e7\u00e3o no Planejamento promove analistas e t\u00e9cnicos, com forma\u00e7\u00e3o ou especialidade em contabilidade, para a elite do funcionalismo federal. Reajuste custar\u00e1 R$ 200 milh\u00f5es em 2014<\/p>\n
Est\u00e1 em gesta\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio do Planejamento uma proposta de medida provis\u00f3ria que garantir\u00e1 aumento salarial de at\u00e9 mais de 200% a 4.755 servidores efetivos hoje espalhados por 162 \u00f3rg\u00e3os do Executivo. A transposi\u00e7\u00e3o de cargos beneficiar\u00e1 os analistas e t\u00e9cnicos, com forma\u00e7\u00e3o ou especialidade em contabilidade, que, na pr\u00e1tica, integrar\u00e3o uma nova carreira vinculada \u00e0 Secretaria do Tesouro Nacional (STN).<\/p>\n
Com sal\u00e1rios hoje entre R$ 3,7 mil iniciais e R$10 mil finais, esses analistas (contadores), de n\u00edvel superior, ganhariam de R$ 12,5 mil a R$ 17,6 mil, respectivamente, em julho de 2014, conforme a proposta, se for considerado recebimento de 80% de uma das gratifica\u00e7\u00f5es. J\u00e1 a remunera\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos em contabilidade, de n\u00edvel m\u00e9dio, saltaria do patamar de R$ 2,7 mil e R$ 6 mil para R$ 6,6 mil e R$ 8,9 mil. Essas remunera\u00e7\u00f5es, conforme a minuta da MP, s\u00e3o para julho de 2014. Em 2015 e 2016, haveria mais aumentos, entre 23% e 34%. O custo anual do reajuste \u00e9 estimado em R$ 200 milh\u00f5es em 2014, chegando em R$ R$ 650 milh\u00f5es em 2015.<\/p>\n
O objetivo dessa medida \u00e9 que eles ganhem como os servidores de finan\u00e7as e controle do Tesouro, que \u00e9 considerada carreira de Estado, a elite do funcionalismo, que hoje recebem de R$ 13,6 mil a R$ 19,4 mil (analistas) e de R$ 5,1 mil a R$ 8,8 mil (t\u00e9cnicos). Por\u00e9m, pelo que consta no texto, as remunera\u00e7\u00f5es dos funcion\u00e1rios beneficiados pela proposta, ser\u00e3o ainda maiores.<\/p>\n
De acordo com a MP, sobre os valores maiores das remunera\u00e7\u00f5es em 2014, 2015 e 2016, incidir\u00e3o ainda os percentuais concedidos a t\u00edtulo de revis\u00e3o geral e anual a todos os funcion\u00e1rios p\u00fablicos federais. Os servidores promovidos teriam direito ainda \u00e0 Gratifica\u00e7\u00e3o de Qualifica\u00e7\u00e3o, por terem curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, mestrado ou doutorado, que pode chegar a R$ 800 (t\u00e9cnico) e R$ 2.100 (analista).<\/p>\n
A explica\u00e7\u00e3o para a transposi\u00e7\u00e3o de cargos dos 4.755 servidores \u00e9 a necessidade de fortalecer o setor de contabilidade do governo federal, com a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de administra\u00e7\u00e3o de custos, por determina\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, em processos julgados em 2006 e 2012. O tribunal apontava falhas na contabilidade e falta de pessoal qualificado para gerir o or\u00e7amento da Uni\u00e3o, que tem gerado distor\u00e7\u00f5es na consolida\u00e7\u00e3o do Balan\u00e7o Geral da Uni\u00e3o (BGU).<\/p>\n
H\u00e1 erros de todo tipo: no preenchimento de informa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias e de classifica\u00e7\u00e3o nos documentos de entrada do Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Governo Federal (Siafi), falta de reavalia\u00e7\u00e3o e deprecia\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis e im\u00f3veis, entre outros.<\/span><\/p>\n Pai da crian\u00e7a<\/strong> Confrontada com o texto enviado \u00e0 Secretaria de Gest\u00e3o P\u00fablica do Planejamento pelo subsecret\u00e1rio de Contabilidade P\u00fablica da STN, Gilvan da Silva Dantas, a Fazenda reafirmou que nega o envio oficial da minuta de MP pela pasta ou pela Secretaria do Tesouro Nacional. Mas admite o encaminhamento pela subsecretaria de contabilidade de uma proposta de mudan\u00e7a das carreiras de contabilidade formulada pelos contadores em seus v\u00e1rios f\u00f3runs de discuss\u00e3o .<\/p>\n O \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 se referindo ao lobby forte que tem sido feito pelo Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal (CRC-DF), que conseguiu incluir na minuta da MP a exig\u00eancia de que todos esses servidores que receber\u00e3o a superpromo\u00e7\u00e3o tenham registro na entidade e estejam em dia com a anuidade.<\/p>\n Na consulta dispon\u00edvel no portal do Planejamento, de Controle de Processo de Documento, consta como interessado a Secretaria do Tesouro Nacional. No relat\u00f3rio da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do exerc\u00edcio de 2012, ao responder \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do TCU, a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica registra que, em 3 de janeiro de 2013, a Secretaria do Tesouro Nacional protocolou no Minist\u00e9rio do Planejamento uma proposta de medida provis\u00f3ria para fortalecimento dos \u00f3rg\u00e3os setoriais do Sistema de Contabilidade e do Sistema de Custos do Poder Executivo federal .<\/p>\n Apesar de a STN aparecer nos registros do governo como autora da proposta da MP, a Fazenda informou ao Correio que ela n\u00e3o tem o apoio t\u00e9cnico do Tesouro Nacional e transferiu a responsabilidade para o Planejamento, o qual cabe analis\u00e1-la. A Secretaria de Gest\u00e3o P\u00fablica, primeiramente, respondeu que n\u00e3o cogita, no momento, a cria\u00e7\u00e3o de carreiras ou estruturas remunerat\u00f3rias especiais e que reajustes dos contadores est\u00e3o contemplados no acordo que abrange os anos de 2013, 2014 e 2015 . Ela refere-se ao aumento m\u00e9dio de 15,8% negociado pelo governo em 2012. Questionada novamente sobre o andamento da MP, respondeu que a proposta est\u00e1 em an\u00e1lise, visando poss\u00edveis alternativas .<\/p>\n Op\u00e7\u00e3o<\/strong> A proposta prev\u00ea que os servidores titulares de outros cargos que n\u00e3o previam a especialidade contabilidade, mas que atuam nessa \u00e1rea de contas dos respectivos minist\u00e9rios h\u00e1 pelo menos tr\u00eas anos, recebam tamb\u00e9m a Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho de Atividades do Sistema de Contabilidade e de Custos (Gasc) e a Gratifica\u00e7\u00e3o de Qualifica\u00e7\u00e3o. Desde que tenham forma\u00e7\u00e3o em contabilidade e registro ativo e regular no Conselho Regional de Contabilidade.<\/p>\n Os servidores contabilistas beneficiados pela MP e dirigentes do conselho t\u00eam feito peregrina\u00e7\u00f5es pelos gabinetes de ministros e de parlamentares pedindo apoio para que a MP seja aprovada o mais r\u00e1pido. Eles esperavam que isso se concretizasse ainda no primeiro semestre.<\/p>\n Fonte: Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Proposta de Medida Provis\u00f3ria, em an\u00e1lise no Minist\u00e9rio do Planejamento, promove analistas e t\u00e9cnicos com forma\u00e7\u00e3o ou especialidade em contabilidade [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":18822,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23736"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23736"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23736\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23736"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23736"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23736"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO texto da MP chegou ao Planejamento vindo da Secretaria do Tesouro Nacional. Por\u00e9m, o Minist\u00e9rio da Fazenda e a c\u00fapula da STN negaram, num primeiro momento, que tenham encaminhado formalmente qualquer proposta de medida provis\u00f3ria \u00e0 pasta da ministra Miriam Belchior.<\/p>\n
\nConforme a minuta da MP, muitos dos profissionais est\u00e3o lotados em outras unidades ou centro de custos dos \u00f3rg\u00e3os que n\u00e3o as setoriais cont\u00e1beis. \u00c9 o caso dos analistas e t\u00e9cnicos do Seguro Social, especialidade em contabilidade, vinculados ao Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia. H\u00e1 tamb\u00e9m desses servidores no Plano Geral do Poder Executivo (PGPE) e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O ingresso na nova carreira ser\u00e1 feita mediante termo de op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n