N\u00e3o est\u00e1 tudo \u00e0s mil maravilhas como propagandeiam alguns euf\u00f3ricos. Muito antes pelo contr\u00e1rio. Parece n\u00e3o haver d\u00favidas acerca dos in\u00fameros avan\u00e7os sociais e pol\u00edticos ocorridos no Brasil na \u00faltima d\u00e9cada, sobretudo se esta situa\u00e7\u00e3o for comparada com os anos de desservi\u00e7o do per\u00edodo em que houve a ofensiva neoliberal mundo afora.<\/p>\n
Um dos reflexos mais contundentes de tal ofensiva pode ser sentido, por exemplo, no sucateamento do Minist\u00e9rio do Trabalho, como podemos perceber conforme algumas informa\u00e7\u00f5es, a come\u00e7ar pelo n\u00famero insuficiente de fiscais do \u00f3rg\u00e3o ao redor do pa\u00eds: s\u00e3o apenas 2.850 auditores fiscais do trabalho em 5.570 munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n
Reflexo disso \u00e9 que em Campinas (SP), por exemplo, de 1 milh\u00e3o de pedidos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, apenas 40 mil s\u00e3o atendidos. Em Betim (MG), a Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego conta com 2 auditores fiscais \u2013 sendo que um deles foi cedido recentemente por um munic\u00edpio vizinho, Contagem (MG) \u2013 que s\u00e3o respons\u00e1veis por fiscalizar as quest\u00f5es relativas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e tamb\u00e9m relacionadas \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho em dezessete munic\u00edpios circunvizinhos a Betim.<\/p>\n
Este desmanche do MTE pode ser explicado, segundo muitos especialistas, por v\u00e1rios motivos, com destaque para as condi\u00e7\u00f5es de trabalho prec\u00e1rias a que est\u00e3o sendo submetidos estes funcion\u00e1rios p\u00fablicos, tais como ve\u00edculos sucateados, atendimento p\u00fablico realizado em garagens, di\u00e1rias insuficientes para o trabalho, uso de ve\u00edculos particulares; gastos particulares restitu\u00eddos parcialmente, dentre outras mazelas.<\/p>\n
A este quadro se somam, ainda, a demora na realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos para recomposi\u00e7\u00e3o de quadros, bem como a recupera\u00e7\u00e3o da defasagem salarial e um plano de cargos e sal\u00e1rios, que \u00e9 completamente ultrapassado.<\/p>\n
A aus\u00eancia da fiscaliza\u00e7\u00e3o, somado a outros fatores, contribui para um quadro que atualmente se encontra em estado grav\u00edssimo. Muitos trabalhadores continuam no mercado informal de trabalho, milhares deles inclusive em condi\u00e7\u00f5es subumanas de trabalho; 700 mil acidentes de trabalho ao ano (dados de 2011) e o que \u00e9 mais grave, a morte de 2.7 mil trabalhadores em decorr\u00eancia de acidentes de trabalho a cada ano.<\/p>\n
N\u00e3o menos grave e complicada est\u00e1 tamb\u00e9m a situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores brasileiros, de v\u00e1rias categorias profissionais. O que vemos s\u00e3o jornadas de trabalho no m\u00ednimo 25% maiores que a jornada constitucional; atraso de sal\u00e1rios que se tornaram pr\u00e1tica comum entre \u201cpseudo\u201d empres\u00e1rios, impedimento ao livre direito a associa\u00e7\u00f5es sindicais \u2013 o que contraria a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988; falta de registro na Carteira de Trabalho (CTPS); aus\u00eancia de recolhimento de encargos, tais como o Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) e da Previd\u00eancia Social; trabalho escravo ou an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, al\u00e9m das costumeiras pr\u00e1ticas de trabalho infantil.
\nLamentavelmente, ainda temos vivido sob a l\u00f3gica das empresas transnacionais, que se sentem no direito de rasgar a legisla\u00e7\u00e3o e colocar em xeque a legalidade de um pa\u00eds diferente e que, acreditamos, n\u00e3o deve aceitar tamanha postura imperialista e de arrog\u00e2ncia.<\/p>\n
Diante desta situa\u00e7\u00e3o, a op\u00e7\u00e3o dos trabalhadores deve ser clara se compararmos duas correntes te\u00f3ricas sobre o papel do Estado para o desenvolvimento de uma na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Uma delas, a de Adam Smith, fil\u00f3sofo e economista escoc\u00eas, que, em sua cl\u00e1ssica obra \u201cA riqueza das na\u00e7\u00f5es\u201d, fazia a defesa da livre concorr\u00eancia. Para ele, a forma\u00e7\u00e3o de monop\u00f3lios, ou seja, a concentra\u00e7\u00e3o de poder do mercado nas m\u00e3os de poucos produtores (no extremo nas m\u00e3os de apenas um) apoiados por um estado intervencionista era um dos perigos ao funcionamento da economia de mercado.<\/p>\n
A outra corrente de pensamento a do economista, fil\u00f3sofo, intelectual e revolucion\u00e1rio alem\u00e3o, Karl Marx, que, em sua mais importante obra \u201cO Capital\u201d argumentou que os livres mercados levavam a ciclos de neg\u00f3cios recorrentes e ao progressivo empobrecimento das massas, al\u00e9m de sustentar que a economia de uma na\u00e7\u00e3o teria um desempenho melhor se a propriedade privada fosse confiscada e gerida pelo estado no interesse do proletariado.<\/p>\n
Curiosamente, Adam Smith, que viveu de 1713\/1790, morreu como comiss\u00e1rio de alf\u00e2ndega na Esc\u00f3cia, ganhando bons sal\u00e1rios, ao passo que Karl Marx, que viveu entre 1818\/1883, morreu em consequ\u00eancia de uma bronquite e problemas respirat\u00f3rios ap\u00f3s v\u00e1rias priva\u00e7\u00f5es, pris\u00f5es e ex\u00edlios.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o clara da classe trabalhadora \u00e9 a da defesa intransigente dos direitos do povo brasileiro, para avan\u00e7ar na constru\u00e7\u00e3o de um projeto nacional de desenvolvimento, com valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho, por mais e melhores empregos.<\/p>\n
Fonte: CTB
\nAutor: Marcelino Rocha \u00e9 presidente da CTB Minas, da FitMetal e diretor do Sindicato dos Metal\u00fargicos de Betim e Regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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