{"id":23765,"date":"2013-06-06T20:39:27","date_gmt":"2013-06-06T23:39:27","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=23765"},"modified":"2013-06-06T20:39:27","modified_gmt":"2013-06-06T23:39:27","slug":"sisnar-fenaprf-apresenta-e-discute-sugestoes-do-sistema-sindical-com-o-dprf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/sisnar-fenaprf-apresenta-e-discute-sugestoes-do-sistema-sindical-com-o-dprf\/","title":{"rendered":"SISNAR: FenaPRF apresenta e discute sugest\u00f5es do Sistema Sindical com o DPRF"},"content":{"rendered":"
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Paulo Arruda, Tiago Arruda, R\u00f4mulo Leite, Jorge Falc\u00e3o, Adriano Furtado e Guilherme Azevedo<\/p><\/div>\n

Na tarde desta ter\u00e7a-feira (4\/6), a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais (FenaPRF), representada pelo diretor jur\u00eddico Jorge Falc\u00e3o e pelo diretor jur\u00eddico do SINPRF\/PE, Tiago Arruda, reuniu-se com o Departamento de Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (DPRF) para apresentar a proposta do Sistema Sindical visando melhorias nas regras do Sistema Nacional de Lota\u00e7\u00e3o e Remo\u00e7\u00e3o (SISNAR) do DPRF. A proposta foi constru\u00edda a partir das sugest\u00f5es apresentadas pela categoria, encaminhadas para a Federa\u00e7\u00e3o por interm\u00e9dio dos Sindicatos estaduais. O objetivo \u00e9 subsidiar a revis\u00e3o da normativa que regulamenta os processos de remo\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do \u00d3rg\u00e3o.<\/p>\n

Com a presen\u00e7a do coordenador-geral de Recursos Humanos do DPRF, Adriano Furtado, seu substituto, R\u00f4mulo Leite, e a equipe t\u00e9cnica da Coordena\u00e7\u00e3o, Guilherme Azevedo e Paulo Arruda, a reuni\u00e3o serviu para confrontar a proposta do Sistema Sindical com as discuss\u00f5es j\u00e1 existentes no \u00e2mbito da Coordena\u00e7\u00e3o, permitindo, desta forma, aperfei\u00e7oar o texto apresentado, e realizando a aproxima\u00e7\u00e3o para um cen\u00e1rio pr\u00f3ximo em torno das premissas que devam ser consideradas para a revis\u00e3o da normativa.<\/p>\n

Neste cen\u00e1rio, a normativa a ser constru\u00edda deve estabilizar a situa\u00e7\u00e3o de lota\u00e7\u00e3o e mobilidade dos servidores nas diversas unidades regionais e locais, classificando os interessados a partir do tempo na \u00faltima lota\u00e7\u00e3o e do tempo na carreira, com pesos 2 e 1, respectivamente. O desempate seria feito na seguinte ordem: tempo no servi\u00e7o p\u00fablico, maior quantidade de filhos menores de 21 anos e a maior idade.<\/p>\n

Desta forma, espera-se que sejam corrigidas as distor\u00e7\u00f5es historicamente existentes em cada Unidade da Federa\u00e7\u00e3o, realizando-se um ou mais concursos de remo\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito das superintend\u00eancias da PRF, considerando que o crit\u00e9rio de posicionamento do servidor em cada Estado, seja a melhor classifica\u00e7\u00e3o no concurso p\u00fablico. Em seguida, o concurso passa a ser nacional, contemplando os interesses interestaduais.<\/p>\n

Portanto, ao existir uma rotina de um concurso de remo\u00e7\u00e3o regional precedendo o nacional, se estabelece um sentido ao fluxo de remo\u00e7\u00f5es e se inicia uma movimenta\u00e7\u00e3o de policiais em cada Estado. As vagas remanescentes seriam disponibilizadas a todos os policiais no concurso nacional, e as vagas deixadas pelo concurso nacional destinadas ao preenchimento por novos servidores. Assim, voltaria o ciclo com novo concurso regional de remo\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A FenaPRF tamb\u00e9m prop\u00f4s que, para as unidades cujo efetivo fique inferior ao patamar m\u00ednimo a ser fixado, mesmo ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o de novos policiais, o DPRF estude a viabilidade de se promover concurso de remo\u00e7\u00f5es \u201cex-officio\u201d, como forma n\u00e3o s\u00f3 de estimular o preenchimento de vagas em locais de dif\u00edcil provimento, mas tamb\u00e9m de oportunizar a ida de servidores para esses locais \u00e0s custas da Uni\u00e3o. Apesar da proposta ter sido bem recebida pelos representantes do DPRF, ela dever\u00e1 passar por uma an\u00e1lise consultiva da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) para sua efetiva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Outro ponto de consenso, foi a necessidade de se escolher crit\u00e9rios justos e adequados para a fixa\u00e7\u00e3o dos quadros regionais da PRF, devendo esta defini\u00e7\u00e3o ocorrer em momento anterior a efetiva\u00e7\u00e3o dos concursos de remo\u00e7\u00f5es. De acordo com a proposta apresentada pela FenaPRF, tais crit\u00e9rios precisam ter como principal caracter\u00edstica a de serem externos \u00e0 PRF, a exemplo da malha vi\u00e1ria, frota de ve\u00edculos registrados, popula\u00e7\u00e3o e PIB. Estes fatores s\u00e3o todos relativos aos munic\u00edpios que comp\u00f5em a circunscri\u00e7\u00e3o de cada uma das Unidades Regionais.<\/p>\n

Conforme expressado pelo diretor jur\u00eddico do SINPRF\/PE, Tiago Arruda, \u201ca utiliza\u00e7\u00e3o exclusiva de fatores internos tais como ve\u00edculos fiscalizados e notifica\u00e7\u00f5es como balizadores da fixa\u00e7\u00e3o dos quadros regionais de policiais mostra-se inadequada, pois promove a perpetua\u00e7\u00e3o das distor\u00e7\u00f5es ao destinar maior quantidade de policiais para locais onde o efetivo existente j\u00e1 re\u00fane condi\u00e7\u00f5es quantitativas para fiscaliza\u00e7\u00e3o, preterindo os locais com insufici\u00eancia de pessoal\u201d.<\/p>\n

Outras quest\u00f5es pontuais foram discutidas e consignadas na proposta apresentada, sendo compromissado pela equipe da CGRH a evolu\u00e7\u00e3o da proposta aos f\u00f3runs de discuss\u00e3o j\u00e1 existentes no DPRF, para que se alcance, no menor prazo poss\u00edvel, uma nova normativa para regular a distribui\u00e7\u00e3o e movimenta\u00e7\u00e3o de pessoal no \u00e2mbito do \u00d3rg\u00e3o.<\/p>\n

Em face do bom andamento dos trabalhos pelo DPRF, o coordenador Adriano Furtado agradeceu a participa\u00e7\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o desta proposta, e ressaltou proximidade das ideias apresentadas com as existentes na Coordena\u00e7\u00e3o. O diretor jur\u00eddico da FenaPRF, Jorge Falc\u00e3o, agradeceu a oportunidade de mais uma vez discutir temas de grande relev\u00e2ncia para o servidor com o DPRF, na certeza de que a presen\u00e7a das entidades de classe da categoria e da Administra\u00e7\u00e3o assegura “no debate, o pluralismo de ideias”, t\u00e3o necess\u00e1rio para uma solu\u00e7\u00e3o justa e eficaz sobre “problemas complexos como o \u00e9 a remo\u00e7\u00e3o de servidores”.<\/p>\n

Por fim, os representantes da FenaPRF pontuaram a necessidade de se construir as solu\u00e7\u00f5es adequadas aos excessivos problemas que envolveram os dois \u00faltimos concursos de remo\u00e7\u00e3o, pois a precariedade, tanto das remo\u00e7\u00f5es por liminar quanto das regras postas pelo DPRF s\u00f3 geraram e ainda geram um cen\u00e1rio de inseguran\u00e7a e de preju\u00edzo n\u00e3o s\u00f3 para o policial rodovi\u00e1rio federal, mas tamb\u00e9m para a Institui\u00e7\u00e3o, de modo que as disposi\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias da nova normativa que est\u00e1 sendo constru\u00edda, dever\u00e3o contemplar tais solu\u00e7\u00f5es que atendam a todos, principalmente com o advento do concurso para novos policiais.<\/p>\n

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A reprodu\u00e7\u00e3o desta not\u00edcia \u00e9 autorizada desde que contenha a assinatura \u201cAg\u00eancia FenaPRF\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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