Pol\u00edcia Militar (PM) prendeu 15 pessoas suspeitas de causar danos, atos de vandalismo e inc\u00eandios durante o protesto contra o aumento das passagens de \u00f4nibus, feito nessa quinta-feira (6) na capital paulista. O presidente do Sindicato dos Metrovi\u00e1rios, Altino de Melo, est\u00e1 entre os detidos. Segundo o comandante do policiamento no centro da cidade, coronel Reynaldo Rossi, pelo menos um manifestante e dois policiais, inclusive ele, atingido por uma garrafa, ficaram feridos no confronto. Em nota, o Movimento Passe Livre (MPL), organizador do ato, informou que 30 pessoas foram feridas por balas de borracha e estilha\u00e7os de bombas de g\u00e1s.<\/p>\n
Rossi disse que foi necess\u00e1rio reprimir a manifesta\u00e7\u00e3o a partir do momento em que o grupo de 2 mil pessoas, segundo estimativa da PM, interrompeu o tr\u00e1fego na Avenida 23 de Maio, na altura do Vale do Anhangaba\u00fa. \u201cInterromper o tr\u00e2nsito, produzir focos de inc\u00eandio e arremessar objetos contra o efetivo\u201d, enumerou, ao falar dos motivos da a\u00e7\u00e3o policial que envolveu 323 PMs, incluindo homens da For\u00e7a T\u00e1tica e do Batalh\u00e3o de Choque.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o grupo de 5 mil pessoas, de acordo com o MPL, queimou tr\u00eas catracas de papel\u00e3o e alguns cones de sinaliza\u00e7\u00e3o. Antes, a manifesta\u00e7\u00e3o, iniciada em frente ao Teatro Municipal por volta das 17h, tinha passado pelo Viaduto do Ch\u00e1, sede da prefeitura paulistana.<\/p>\n
No tumulto, passageiros do Terminal Bandeira e da Esta\u00e7\u00e3o Anhangaba\u00fa do metr\u00f4 tamb\u00e9m foram atingidos pelo g\u00e1s lacrimog\u00eanio disparado pela pol\u00edcia. Em seguida, o grupo subiu a Avenida Nove de Julho, jogando lixo na pista e ateando fogo para bloquear o tr\u00e2nsito, at\u00e9 chegar \u00e0 Avenida Paulista. No trajeto, carros, \u00f4nibus e bancas de revista foram depredados. No caminho, o grupo foi perseguido pela pol\u00edcia, que disparava balas de borracha e bombas de g\u00e1s. Parte dos manifestantes chegou a entrar no Shopping P\u00e1tio Paulista para fugir da repress\u00e3o policial, onde danificou o letreiro de uma loja e um carro que estava exposto no local.<\/p>\n
\u201cEssas pessoas n\u00e3o estavam a fim de se manifestar. Grande parte delas estava a fim de fazer baderna e promover danos indiscriminados\u201d, disse o coronel Rossi. De acordo com ele, as a\u00e7\u00f5es levaram a pol\u00edcia a tentar dispersar o movimento. Na sua opini\u00e3o, faltou coordena\u00e7\u00e3o da lideran\u00e7a do movimento. \u201cA a\u00e7\u00e3o foi desastrada\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Apesar do resultado do ato de ontem, o MPL convocou novo protesto contra o aumento das passagens de \u00f4nibus e do metr\u00f4 para o final da tarde de hoje (7) no Largo da Batata, zona oeste. No in\u00edcio da semana, as tarifas de \u00f4nibus, metr\u00f4 e trem passaram de R$ 3 para R$ 3,20. O movimento defende que o transporte p\u00fablico seja gratuito e alega que o reajuste \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
\u00cdndios, fazendeiros e MPF defendem indeniza\u00e7\u00e3o integral como solu\u00e7\u00e3o para conflitos<\/p>\n
Bras\u00edlia – Lideran\u00e7as ind\u00edgenas, fazendeiros, procuradores da Rep\u00fablica e entidades como o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi) e a Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria de Mato Grosso do Sul (Famasul) concordam em pelo menos um ponto sobre os conflitos entre \u00edndios e produtores rurais sul-mato-grossenses: se os governos federal e estadual querem resolver os confrontos por terras, devem indenizar os fazendeiros que receberam do pr\u00f3prio Estado os t\u00edtulos de propriedade.<\/p>\n
A proposta v\u00eam sendo discutida h\u00e1 tempos, sem avan\u00e7os. Segundo o procurador da Rep\u00fablica Marco Antonio Delfino, s\u00f3 em 2012 lideran\u00e7as ind\u00edgenas e ruralistas, pol\u00edticos e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico se reuniram duas vezes para discutir o assunto. Como os governos n\u00e3o deram sinais de que haveria dinheiro suficiente para colocar a sugest\u00e3o em pr\u00e1tica, os esfor\u00e7os de negocia\u00e7\u00e3o minguaram.<\/p>\n
O maior empecilho \u00e0 proposta \u00e9 que os produtores rurais exigem que a indeniza\u00e7\u00e3o pelas \u00e1reas produtivas regularizadas, que forem desapropriada para a cria\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, leve em conta n\u00e3o s\u00f3 as melhorias feitas pelos fazendeiros, mas tamb\u00e9m o valor de mercado da terra. Eles querem que tudo seja pago em dinheiro. Essas iniciativas, para alguns, exigem mudan\u00e7as nas leis.<\/p>\n
Para o procurador da Rep\u00fablica, a indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 a forma de o Estado brasileiro compensar os produtores n\u00e3o pela terra ou pelas benfeitorias, mas por agir de forma \u201ccontradit\u00f3ria\u201d. Delfino entende que a Uni\u00e3o \u00e9 a principal respons\u00e1vel pelos atuais conflitos. Isso porque, durante o s\u00e9culo passado, estimulou pessoas de outras regi\u00f5es do pa\u00eds a se mudar para o Centro-Oeste e ocupar \u00e1reas at\u00e9 ent\u00e3o povoadas por \u00edndios. Enquanto comunidades ind\u00edgenas inteiras eram deslocadas, o Estado brasileiro concedia aos rec\u00e9m-chegados t\u00edtulos de propriedade das terras que, hoje, reconhece que pertenciam aos \u00edndios.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 um parecer da consultoria jur\u00eddica do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a que atesta a possibilidade de a Uni\u00e3o indenizar as terras que ela pr\u00f3pria titulou. Se todas as partes se sentarem para negociar \u00e9 poss\u00edvel pensar em outras propostas, mas, hoje, esta \u00e9 a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o poss\u00edvel para os conflitos. No caso da Uni\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria nenhuma mudan\u00e7a legal. Basta o governo federal pegar o parecer jur\u00eddico, torn\u00e1-lo vinculante e destinar dinheiro para pagar as indeniza\u00e7\u00f5es integrais\u201d, disse Delfino \u00e0 Ag\u00eancia Brasil, criticando o fato de uma emenda parlamentar de R$ 100 milh\u00f5es, apresentada no ano passado pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MS) para esse fim, ter sido reduzida a R$ 20 milh\u00f5es no Or\u00e7amento deste ano.<\/p>\n
Para o senador, o valor \u00e9 irris\u00f3rio, principalmente levando em conta o tamanho das \u00e1reas em discuss\u00e3o. \u201cN\u00e3o adianta fazer reuni\u00e3o, audi\u00eancia p\u00fablica no Congresso Nacional e nas assembleias legislativas se n\u00e3o houver recurso no or\u00e7amento. Sem dinheiro, esse conflito n\u00e3o vai acabar nunca.\u201d<\/p>\n
O presidente da Famasul, Eduardo Riedel, tamb\u00e9m defende a indeniza\u00e7\u00e3o integral como forma de o Estado reparar o que fez no passado. \u201cSe o governo federal entende que, agora, os \u00edndios t\u00eam que ser instalados nessas \u00e1reas, que as compre e pague por elas\u201d, disse Riedel. “Em algum momento, o Estado brasileiro estimulou as pessoas a ocupar essas \u00e1reas, dando a elas os t\u00edtulos de propriedade. Tentar tir\u00e1-las dal\u00ed sem as indenizar, certamente vai gerar conflitos”, acrescentou Riedel em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil e \u00e0 TV Brasil, no fim do ano passado. Na \u00e9poca, Riedel comentou que poucos produtores discordavam da proposta, por diferentes motivos. <\/p>\n
Irm\u00e3o do \u00edndio terena Osiel Gabriel, morto na \u00faltima quinta-feira (30), e primo de Josiel Gabriel Alves, baleado nessa ter\u00e7a-feira (4), Otoniel Terena disse quarta-feira que v\u00e1rios produtores rurais sul-mato-grossenses j\u00e1 sinalizaram que aceitam deixar as fazendas, desde que recebam pela terra e pelas benfeitorias um valor que considerem justo. \u201cO governo diz que \u00e9 dif\u00edcil resolver o problema, mas os fazendeiros j\u00e1 aceitaram vender suas terras. Um \u00edndio teve que ser morto para o governo [federal] fazer algo\u201d, disse Otoniel, referindo-se \u00e0 visita do ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, ao estado, ontem. \u201cFicamos com uma terr\u00edvel sensa\u00e7\u00e3o de que estamos sendo injusti\u00e7ados.\u201d<\/p>\n
O secret\u00e1rio executivo do Cimi, Cleber Buzatto, refor\u00e7ou a opini\u00e3o de Otoniel. \u201cO Cimi entende que, al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o pelas benfeitorias, os n\u00e3o \u00edndios que ocupam terras tradicionais dos povos ind\u00edgenas t\u00eam direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o pelos t\u00edtulos de propriedade de boa-f\u00e9 dessas terras. Os t\u00edtulos emitidos pela Uni\u00e3o devem ser indenizados diretamente pela Uni\u00e3o. J\u00e1 os t\u00edtulos emitidos pelos estados federados devem ser indenizados por eles\u201d, completou Buzatto.<\/p>\n
O ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, mant\u00e9m discurso cauteloso sobre o tema. \u201cTudo isso ser\u00e1 objeto dessa discuss\u00e3o, eu n\u00e3o vou antecipar propostas [a serem discutidas em um f\u00f3rum proposto pelo governo, com representantes dos dois lados]. Vou previamente me reunir, inclusive com o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico e com o Conselho Nacional de Justi\u00e7a, para discutir um pouco as quest\u00f5es jur\u00eddicas que envolvem o caso.”<\/p>\n
Fonte: Portal EBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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