{"id":23827,"date":"2013-06-08T23:30:19","date_gmt":"2013-06-09T02:30:19","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=23827"},"modified":"2013-06-08T23:30:19","modified_gmt":"2013-06-09T02:30:19","slug":"mt-apos-2%c2%aa-invasao-de-area-xavante-em-mt-forca-policial-deve-retirar-posseiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/mt-apos-2%c2%aa-invasao-de-area-xavante-em-mt-forca-policial-deve-retirar-posseiros\/","title":{"rendered":"MT: Ap\u00f3s 2\u00aa invas\u00e3o de \u00e1rea xavante em MT, for\u00e7a policial deve retirar posseiros"},"content":{"rendered":"

Justi\u00e7a Federal determinou nesta 5\u00aa desocupa\u00e7\u00e3o de Mar\u00e3iwats\u00e9d\u00e9.\u00a0PF, PRF e For\u00e7a Nacional foram designadas para assegurar cumprimento.<\/em><\/p>\n

\"\"

Desintrus\u00e3o em 2012 chegou a provocar breve confronto com policiais. (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TVCA)<\/p><\/div>\n

O juiz Julier Sebasti\u00e3o da Silva, da 1\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal de Mato Grosso, determinou nesta quinta-feira (6) que a\u00a0Pol\u00edcia Federal(PF), a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) e a For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a retornem \u00e0 terra ind\u00edgena de Mar\u00e3iwats\u00e9d\u00e9, regi\u00e3o nordeste de Mato Grosso, a fim de assegurar a retirada de todos os cerca de 400 posseiros que invadiram a \u00e1rea no \u00faltimo dia 2.<\/p>\n

De acordo com a decis\u00e3o, as for\u00e7as policiais dever\u00e3o acompanhar os oficiais de justi\u00e7a respons\u00e1veis por executar mandado de desocupa\u00e7\u00e3o da antiga gleba Sui\u00e1 Miss\u00fa, de aproximadamente 165 mil hectares, fazendo valer senten\u00e7a que devolveu a terra aos xavantes e culminou no processo de desintrus\u00e3o de todos os n\u00e3o-\u00edndios que ainda ocupavam a \u00e1rea entre o final de 2012 e o come\u00e7o deste ano \u2013 trabalho tamb\u00e9m levado a cabo at\u00e9 abril pelas mesmas for\u00e7as policiais, com apoio log\u00edstico do Ex\u00e9rcito.<\/p>\n

A reintegra\u00e7\u00e3o de posse de Mar\u00e3iwats\u00e9d\u00e9 foi requerida \u00e0 Justi\u00e7a pelo\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal\u00a0(MPF) e pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) t\u00e3o logo foi noticiado o retorno de posseiros despejados do local. Antes do \u00faltimo domingo, parte dos posseiros estava acampada \u00e0s margens da rodovia BR-158, que d\u00e1 acesso \u00e0 \u00e1rea demarcada como reserva xavante em 1992.<\/p>\n

Em protesto contra a decis\u00e3o judicial que os retirou da \u00e1rea e por insatisfa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 pol\u00edtica de assentamentos do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) para as fam\u00edlias despejadas, os ex-ocupantes decidiram invadir o per\u00edmetro da \u00e1rea e retomar posse de parte das constru\u00e7\u00f5es ainda em p\u00e9 na regi\u00e3o de Posto da Mata, parte urbanizada das terras que os produtores rurais em ocupa\u00e7\u00e3o tentaram consolidar – ao longo de vinte anos, \u00e0 despeito da demarca\u00e7\u00e3o federal contestada em longo processo judicial – como o distrito de Estrela do Araguaia.<\/p>\n

Desde a invas\u00e3o, n\u00e3o foi registrado qualquer incidente de viol\u00eancia envolvendo os posseiros na \u00e1rea, tampouco contato entre eles e os xavantes, que estariam ainda limitados \u00e0 \u00e1rea da aldeia (localizada a cerca de 20 km de Posto da Mata). Por\u00e9m, Julier Sebasti\u00e3o designou tamb\u00e9m o uso de for\u00e7as policiais para apreender dos posseiros quaisquer armas, autom\u00f3veis ou bens que estejam com eles dentro da \u00e1rea ind\u00edgena. O juiz registrou que a nova invas\u00e3o da reserva \u201crepresenta afronta \u00e0 Justi\u00e7a e ao Estado Democr\u00e1tico de Direito, que n\u00e3o pode ser tolerada\u201d.<\/p>\n

Terra ind\u00edgena<\/strong>
\nO magistrado tamb\u00e9m criticou o aparato mantido pelas for\u00e7as do\u00a0Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a\u00a0no local desde o fim da desintrus\u00e3o e entrega definitiva das terras aos xavantes em abril; as a\u00e7\u00f5es do minist\u00e9rio para manuten\u00e7\u00e3o do cumprimento da ordem judicial em favor do povo ind\u00edgena foram insuficientes, segundo o juiz.<\/p>\n

\"\"

Folha de soja de lavoura em Mar\u00e3iwats\u00e9d\u00e9 afetada por praga. (Foto: Wanderlei Dias Guerra \/ Mapa)<\/p><\/div>\n

No mesmo despacho, Julier deferiu pedidos do MPF, da Funai e da Uni\u00e3o para que autorizasse a destrui\u00e7\u00e3o das lavouras de soja porventura ainda existentes dentro da reserva, de forma a assegurar o controle sanit\u00e1rio em raz\u00e3o de recentes apontamentos, por parte do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa), de que focos de ferrugem asi\u00e1tica constatados por exames laboratoriais em lavouras da Mar\u00e3iwats\u00e9d\u00e9 poderiam se espalhar entre propriedades ao redor, atingindo at\u00e9 estados vizinhos como Tocantins.<\/p>\n

Atual l\u00edder dos produtores rurais retirados de Sui\u00e1 Miss\u00fa, Sebasti\u00e3o Prado n\u00e3o tinha conhecimento ainda da decis\u00e3o da Justi\u00e7a ao falar com a reportagem do\u00a0G1<\/strong>\u00a0na tarde desta sexta-feira (7). De qualquer modo, ele informou que os produtores que resolveram voltar \u00e0 gleba continuam no local desarmados e apenas com autom\u00f3veis.<\/p>\n

Prado tamb\u00e9m lamentou o teor do despacho, fazendo alus\u00e3o \u00e0 forma diferente como um outro lit\u00edgio por terra supostamente ind\u00edgena – o caso da Fazenda Buriti, em Sidrol\u00e2ndia (MS) – est\u00e1 se desenrolando. L\u00e1, ao contr\u00e1rio do caso de Mar\u00e3iwats\u00e9d\u00e9, o governo federal e a Justi\u00e7a estariam dialogando com o produtor rural, segundo Prado. \u201cN\u00e3o tem jeito, vamos esperar o povo chegar\u201d, declarou, referindo-se \u00e0 for\u00e7as policiais designadas pela Justi\u00e7a.<\/p>\n

\u201cPena que a lei seja cumprida desigualmente. Em\u00a0Mato Grosso\u00a0do Sul, eles reverteram essa situa\u00e7\u00e3o, mas aqui nosso m\u00e9rito n\u00e3o foi julgado e eles nos tiraram da \u00e1rea. S\u00e3o dois pesos e duas medidas, mas fazer o qu\u00ea? Isso \u00e9 o Brasil\u201d, criticou.<\/p>\n

Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Justi\u00e7a Federal determinou nesta 5\u00aa desocupa\u00e7\u00e3o de Mar\u00e3iwats\u00e9d\u00e9.\u00a0PF, PRF e For\u00e7a Nacional foram designadas para assegurar cumprimento. O juiz Julier [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[5],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23827"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23827"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23827\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23827"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23827"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23827"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}