{"id":23979,"date":"2013-06-14T21:28:11","date_gmt":"2013-06-15T00:28:11","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=23979"},"modified":"2013-06-14T21:28:11","modified_gmt":"2013-06-15T00:28:11","slug":"servidores-foram-ao-stf-por-anulacao-da-reforma-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/servidores-foram-ao-stf-por-anulacao-da-reforma-da-previdencia\/","title":{"rendered":"Servidores foram ao STF por anula\u00e7\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"<p>Esta quarta-feira marcou mais um Dia Nacional de Lutas em defesa dos servidores e servi\u00e7os p\u00fablicos com atividades em diversos estados. Em Bras\u00edlia , representantes de diversas entidades que comp\u00f5em o f\u00f3rum nacional da categoria realizaram uma atividade em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n<p>A movimenta\u00e7\u00e3o foi mais uma a\u00e7\u00e3o em busca da anula\u00e7\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia, cobrada com base no julgamento da A\u00e7\u00e3o Penal 470 onde o STF analisou que a aprova\u00e7\u00e3o da reforma em 2003 foi conseguida a partir da compra de votos no Congresso Nacional. Uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) sobre o tema j\u00e1 foi protocolada pelo Psol.<\/p>\n<p>Entidades representativas de servidores p\u00fablicos v\u00e3o se juntar ao processo como \u201camicus curiae\u201d, termo t\u00e9cnico utilizado para designar que essas entidades v\u00e3o compor essa mesma a\u00e7\u00e3o incluindo alguns adendos.<\/p>\n<p>O Dia Nacional de Lutas tamb\u00e9m busca refor\u00e7ar a pauta da campanha salarial unificada dos servidores federais . Al\u00e9m disso, os servidores cobram a derrubada de projetos como o PL 92\/07 que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de funda\u00e7\u00f5es estatais de direito privado e a EBSRH, empresa criada para gerir hospitais universit\u00e1rios em todo o Brasil. <strong><a href=\"http:\/\/www.condsef.org.br\/portal3\/images\/naoplp92comsugestoes060513.pdf\" target=\"_blank\">Confira aqui<\/a><\/strong> tamb\u00e9m o manifesto distribu\u00eddo por entidades sindicais aos parlamentares no Congresso pedindo a derrubada do PL 92 e o fim das funda\u00e7\u00f5es estatais de direito privado.<\/p>\n<p><strong>Mobiliza\u00e7\u00e3o e press\u00e3o<\/strong> \u2013 A\u00e7\u00f5es como o Dia Nacional de Lutas s\u00e3o fundamentais neste momento onde o governo tem feito de conta que est\u00e1 em processo de negocia\u00e7\u00f5es com os servidores. A morosidade j\u00e1 levou uma categoria da base da Confedera\u00e7\u00e3o, os servidores do Dnit, a aprovar uma greve por tempo indeterminado a partir do dia 25 deste m\u00eas. Enquanto o governo segue sem remarcar agendas de reuni\u00f5es e n\u00e3o apresenta retorno das pautas de reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas por diversas categorias o processo de mobiliza\u00e7\u00e3o e unidade deve se intensificar.<\/p>\n<p>A morosidade com que a Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho (SRT) vem tratando a pauta dos servidores mostra que o momento requer o refor\u00e7o da mobiliza\u00e7\u00e3o, da unidade e da press\u00e3o junto ao governo. Essas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o fundamentais para enfraquecer a t\u00e1tica do governo de empurrar os processos de negocia\u00e7\u00e3o ao limite dos prazos para inclus\u00e3o de propostas no or\u00e7amento. \u00c9 importante tamb\u00e9m que as categorias promovam assembleias permanentes, discutam e definam a\u00e7\u00f5es que possam auxiliar no avan\u00e7o dos processos de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Fonte: Condsef<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Esta quarta-feira marcou mais um Dia Nacional de Lutas em defesa dos servidores e servi\u00e7os p\u00fablicos com atividades em diversos<span class=\"excerpt-hellip\"> [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":9471,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23979"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23979"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23979\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23979"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23979"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23979"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}