O senador Walter Pinheiro (PT-BA) solicitou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que seja feito um entendimento com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), para a retirada da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 37\/11, que restringe a investiga\u00e7\u00e3o criminal \u00e0s pol\u00edcias federal e civis. A aprova\u00e7\u00e3o da proposta impediria o Minist\u00e9rio P\u00fablico de abrir inqu\u00e9ritos.
\nO senador pela Bahia tamb\u00e9m j\u00e1 falou com o ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo.<\/p>\n
– Conversei tamb\u00e9m com o ministro da Justi\u00e7a no dia de ontem. Estou retomando uma proposta que, inclusive, fiz em 1998. Isso dialoga com essa problem\u00e1tica da PEC n\u00ba 37, acerca de um instrumento que verdadeiramente possa tratar das atribui\u00e7\u00f5es de institui\u00e7\u00f5es, caminho que n\u00e3o \u00e9 por meio de uma emenda constitucional -informou o senador.
\nSegundo Pinheiro, o caminho para o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es e melhor defini\u00e7\u00e3o das suas atribui\u00e7\u00f5es deve ser feito mediante um projeto de lei elaborado conjuntamente pelas duas Casas do Parlamento.<\/p>\n
– Na minha opini\u00e3o, dever\u00edamos retirar esta PEC e discutir, entre as duas Casas, a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto que trate da quest\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es, com efetiva contribui\u00e7\u00e3o para seu funcionamento – disse Pinheiro.<\/p>\n
Para ele, os parlamentares est\u00e3o prontos para tratar desta pauta, com mais maturidade.<\/p>\n
– O Legislativo j\u00e1 t\u00eam maturidade suficiente para, inclusive, elaborar uma proposta que possa ser apreciada pelas duas Casas e ir ao encontro da necessidade de estruturar o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es no Brasil, e n\u00e3o, pontualmente, tratar esse ou aquele comportamento de quem quer que seja. N\u00f3s n\u00e3o podemos ter lei que trate do comportamento de membros do Poder P\u00fablico. N\u00f3s devemos ter leis que tratem das regras e das condi\u00e7\u00f5es para que os membros do Poder P\u00fablico possam atuar.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 37\/2011, prevista para a pr\u00f3xima semana na C\u00e2mara dos Deputados, foi adiada ap\u00f3s recomenda\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho que acompanha a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. A previs\u00e3o \u00e9 de que na pr\u00f3xima semana seja apresentada uma proposta do grupo, em reuni\u00e3o de l\u00edderes da C\u00e2mara, quando tamb\u00e9m dever\u00e1 ser definida uma nova data para a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: Senado Federal<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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