Pressionados pelas manifesta\u00e7\u00f5es populares das \u00faltimas semanas, os deputados marcaram para hoje (25) a vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 37, que reduz os poderes de investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Alvo de protestos nas ruas, a proposta deve ser derrubada na C\u00e2mara. Se a proposta n\u00e3o tiver 308 votos favor\u00e1veis, ser\u00e1 automaticamente rejeitada e arquivada.<\/p>\n
Al\u00e9m da PEC 37, os deputados pautaram para hoje a vota\u00e7\u00e3o da proposta que estabelece novas regras de divis\u00e3o dos recursos do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FEP), o projeto de lei que destina 100% dos recursos do petr\u00f3leo para a educa\u00e7\u00e3o e a Medida Provis\u00f3ria (MP)\u00a0 611, que abre cr\u00e9dito para quatro minist\u00e9rios.<\/p>\n
“A Casa n\u00e3o pode se omitir”, disse o presidente da C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que chegou a pautar, mas depois teve de cancelar a vota\u00e7\u00e3o da PEC 37 por falta de acordo entre delegados e representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cComo o acordo n\u00e3o foi poss\u00edvel, esta Casa n\u00e3o pode se omitir e, portanto, vai votar e, na minha avalia\u00e7\u00e3o, vai derrotar hoje a PEC 37\u201d, afirmou Alves depois de reuni\u00e3o com os l\u00edderes partid\u00e1rios.<\/p>\n
Perguntado se a vota\u00e7\u00e3o da PEC era uma resposta ao clamor popular, Henrique Alves respondeu que a C\u00e2mara sempre \u201cvocalizou\u201d as insatisfa\u00e7\u00f5es da sociedade. \u201cFoi assim na ditadura, em rela\u00e7\u00e3o ao\u00a0impeachment<\/em>\u00a0[do presidente Fernando Collor, em 1992], na [Assembleia Nacional] Constituinte [1987-1988], foi ela [a C\u00e2mara] quem vocalizou. Esta Casa tem que estar antenada, com ouvidos, olhos e consci\u00eancia bem abertos para as ruas que est\u00e3o clamando por uma atua\u00e7\u00e3o mais eficiente e mais en\u00e9rgica. E ela far\u00e1, com muita consci\u00eancia e responsabilidade.\u201d.<\/p>\n Para o l\u00edder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a derrubada da PEC ser\u00e1 \u201cum gesto\u201d da C\u00e2mara em resposta \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es. \u201cOcorre que houve manifesta\u00e7\u00f5es de rua, com maior ou menor conhecimento [contra a PEC], e o fato \u00e9 que a PEC 37 acabou virando sin\u00f4nimo de uma p\u00e9ssima iniciativa. O presidente da C\u00e2mara tomou a decis\u00e3o de colocar em vota\u00e7\u00e3o e, na minha opini\u00e3o, [a PEC] ser\u00e1 derrotada. Estamos fazendo um gesto de encontro ao que a sociedade vem pleiteando.\u201d<\/p>\n O l\u00edder do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS), ressaltou que a derrota da PEC 37 coloca a C\u00e2mara em sintonia com as ruas. \u201cA PEC 37, quando quer dar exclusividade a um ente s\u00f3 para investigar, ela j\u00e1 nasce torta e, por isso, ser\u00e1 derrotada. Vamos votar e derrotar porque, nas ruas, existe a mesma contrariedade dos que, aqui dentro, n\u00e3o s\u00e3o a favor. E s\u00e3o muitos. Vamos votar este tema e outros para sintonizar com a vontade popular. Temos que aprender com o povo\u201d, enfatizou o deputado.<\/p>\n Na reuni\u00e3o de l\u00edderes, ficou definido que, ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o e a derrubada da PEC 37, ser\u00e1 aprovada a urg\u00eancia para uma proposta de lei complementar que defina o papel do Minist\u00e9rio P\u00fablico nas investiga\u00e7\u00f5es. Essa proposta dever\u00e1 ser votada em agosto.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pressionados pelas manifesta\u00e7\u00f5es populares das \u00faltimas semanas, os deputados marcaram para hoje (25) a vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":4952,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24300"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24300"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24300\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24300"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24300"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24300"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}