O apoio dos parlamentares \u00e0 causa dos aposentados e pensionistas resulta da articula\u00e7\u00e3o cotidiana de entidades favor\u00e1veis ao texto apresentado pelo ex-deputado Carlos Mota (PSB-MG). O Forvm vem trabalhando conjuntamente com o Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas (Mosap) pela aprova\u00e7\u00e3o da PEC.<\/p>\n
Durante o discurso, Agostini lembrou que a mat\u00e9ria j\u00e1 foi aprovada em comiss\u00e3o especial e cobrou a inclus\u00e3o do tema na ordem do dia. Ele destacou que muitos parlamentares j\u00e1 apresentaram requerimento para tratar do tema. \u201cParece que h\u00e1 um burro atolado, uma caveira atolada, porque n\u00e3o colocam essa mat\u00e9ria em vota\u00e7\u00e3o, n\u00e3o a colocam na Ordem do Dia!\u201d, reclamou.<\/p>\n
Agostini classificou como \u201cabsurdo\u201d o fato de um trabalhador contribuir por mais de 35 anos com o sistema previdenci\u00e1rio, com taxa de 11% sobre a remunera\u00e7\u00e3o. \u201cEm fun\u00e7\u00e3o dessa injusti\u00e7a, muitos servidores acabam protelando a aposentadoria. \u00c9 um absurdo, mas muitos continuam trabalhando, porque n\u00e3o podem, por exemplo, deixar de receber o vale-alimenta\u00e7\u00e3o, os 30% de f\u00e9rias e o abono de perman\u00eancia\u201d,destacou.<\/p>\n
A cobran\u00e7a previdenci\u00e1ria de aposentados e pensionistas foi institu\u00edda por meio da emenda constitucional 41\/2003, que alterou o par\u00e1grafo 18 do artigo 40 da Carta Magna. Ela estabeleceu como refer\u00eancia para a contribui\u00e7\u00e3o o valor que exceder ao teto do Regime Geral de Previd\u00eancia Social, hoje em R$ 4.159.<\/p>\n
A PEC 555 est\u00e1 pronta para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, e v\u00e1rios requerimentos pedem que a mat\u00e9ria seja apreciada em regime de urg\u00eancia. As entidades de servidores p\u00fablicos, entre elas as integrantes do Forvm, trabalham cotidianamente na C\u00e2mara em busca do apoio de parlamentares.<\/p>\n
Fonte: F\u00f3rum Nacional da Advocacia P\u00fablica Federal<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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