Quest\u00f5es que interessam diretamente ao Judici\u00e1rio e \u00e0 Advocacia foram tratadas durante a entrevista coletiva do ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, concedida na ter\u00e7a-feira (25) no plen\u00e1rio do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, devido \u00e0 indisponibilidade de salas nas depend\u00eancias do STF, segundo a assessoria de imprensa do \u00f3rg\u00e3o. O registro foi feito pelo jornalista Frederico Vasconcellos, da Folha de S. Paulo.<\/p>\n
Barbosa comentou as medidas para reduzir desvios dentro da justi\u00e7a, entre elas, a altera\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de promo\u00e7\u00e3o de magistrados. Segundo entendimento do ministro, atualmente h\u00e1 uma altern\u00e2ncia entre crit\u00e9rios de antiguidade e promo\u00e7\u00f5es por merecimento, mas estas acabam refletindo mais as conex\u00f5es pol\u00edticas do candidato do que sua capacidade profissional”.<\/p>\n
O ministro avalia que “seriam necess\u00e1rias medidas bem radicais para combater a corrup\u00e7\u00e3o no Judici\u00e1rio. Por exemplo, uma reforma radical na estrutura da carreira da magistratura para suprimir ou mitigar o peso da pol\u00edtica na promo\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes.<\/p>\n
Segundo Barbosa, \u00e9 preciso reduzir o percentual de pessoas promovidas por merecimento e dar prioridade \u00e0 promo\u00e7\u00e3o por antiguidade. “Na verdade, na maioria dos casos n\u00e3o h\u00e1 merecimento algum. S\u00e3o escolhidos os que t\u00eam mais tr\u00e2nsito pol\u00edtico”, afirmou.<\/p>\n
Barbosa tamb\u00e9m tratou da necessidade de impedir advogados de atuar em tribunais nos quais tenham parentes ocupando o cargo de magistrados. E da necessidade de alterar a composi\u00e7\u00e3o dos tribunais eleitorais para impedir a dupla atua\u00e7\u00e3o de parte de seus componentes como advogados e como julgadores. Atualmente, esses tribunais, incluindo o TSE, s\u00e3o compostos por sete ju\u00edzes, dos quais um ter\u00e7o s\u00e3o advogados.<\/p>\n
“Ningu\u00e9m fala disso, mas eu falo! Os tribunais eleitorais, inclusive o TSE, s\u00e3o compostos por sete ju\u00edzes. Eu pe\u00e7o que algu\u00e9m me explique por que um tribunal t\u00e3o decisivo, para quest\u00f5es t\u00e3o importantes como as eleitorais, tem quase um ter\u00e7o de sua composi\u00e7\u00e3o formada por advogados. E mais: advogados que at\u00e9 as 18h de cada dia t\u00eam os seus clientes particulares, t\u00eam sua vida como advogado e, a partir das 19h, atuam como ministros”, criticou Barbosa, segundo relato do rep\u00f3rter Rodrigo Haidar no site Consultor Jur\u00eddico.<\/p>\n
Fonte: Portal JusBrasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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