O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sete a\u00e7\u00f5es penais contra pol\u00edticos prontas para julgamento, segundo levantamento feito pela Ag\u00eancia Brasil no sistema de dados da Corte. Um dos processos est\u00e1 na fila h\u00e1 cinco anos, enquanto duas a\u00e7\u00f5es penais levaram cerca de dez anos para ficar prontas \u2013 o dobro do tempo de preparo da A\u00e7\u00e3o Penal 470, o processo do mensal\u00e3o.<\/p>\n
Para o ministro do STF Marco Aur\u00e9lio Mello, a demora no julgamento desses processos \u00e9 arriscada. “Para o direito penal n\u00e3o h\u00e1 nada mais danoso que a passagem do tempo, pois h\u00e1 o risco de prescri\u00e7\u00e3o”, avalia. Ele observa que, caso os pol\u00edticos n\u00e3o sejam reeleitos em 2014, as a\u00e7\u00f5es penais devem ser encaminhadas a inst\u00e2ncias inferiores, atrasando ainda mais o desfecho dos casos. A a\u00e7\u00e3o mais antiga envolve o deputado federal Fernando Giacobo (PR-PR) e chegou \u00e0 Corte em 2003. O parlamentar responde por falsidade ideol\u00f3gica e crimes contra a ordem tribut\u00e1ria. A ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que relata o caso desde 2006, liberou o processo em abril deste ano. Devido \u00e0 demora no julgamento, o crime de quadrilha prescreveu em 2011. <\/p>\n
O presidente em exerc\u00edcio do PMDB, senador Valdir Raupp (RO) tem duas a\u00e7\u00f5es penais aguardando inclus\u00e3o na pauta do dia, sob relatoria do ministro Celso de Mello. A primeira, por peculato, chegou \u00e0 Corte em 2003 e ficou pronta em fevereiro do ano passado. A segunda, que est\u00e1 no Supremo desde 2004, trata de crimes contra o sistema financeiro e foi liberada para julgamento em 2007. De acordo com o gabinete do ministro Celso de Mello, a demora de cinco anos para o segundo processo ser julgado n\u00e3o se deve a peculiaridades t\u00e9cnicas, mas sim \u00e0 dificuldade de espa\u00e7o na pauta do STF. Havia a expectativa de resolver a pend\u00eancia no semestre passado, o que n\u00e3o foi poss\u00edvel devido ao julgamento do mensal\u00e3o.<\/p>\n
O deputado Jairo Ata\u00edde (DEM-MG) tamb\u00e9m est\u00e1 pronto para ser julgado no STF por crime de responsabilidade e crime relativos \u00e0 Lei de Licita\u00e7\u00f5es. O caso chegou ao STF em 2007 e j\u00e1 passou por dois relatores. A ministra Rosa Weber assumiu o processo em 2011 e o liberou para a pauta no ano seguinte. O ministro Antonio Dias Toffoli levou dois anos para preparar duas a\u00e7\u00f5es penais, entregues em abril deste ano. Em uma delas, o deputado federal Jo\u00e3o Paulo Lima e Silva (PT-PE) responde por crime da Lei de Licita\u00e7\u00f5es. Na outra, o senador Roberto Requi\u00e3o (PMDB-PR) responde por cal\u00fania, em a\u00e7\u00e3o patrocinada pelo atual ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Paulo Bernardo. A demora no julgamento levou \u00e0 prescri\u00e7\u00e3o, em 2011, da acusa\u00e7\u00e3o por inj\u00faria.<\/p>\n
O deputado Tiririca (PR-SP) tamb\u00e9m j\u00e1 pode ser julgado pelo STF devido \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de dados falsos \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. O processo foi tirado da pauta em 2012 pelo relator Gilmar Mendes, devido \u00e0 aposentadoria do revisor Cezar Peluso, e liberado novamente em junho deste ano. Procurada pela Ag\u00eancia Brasil, a assessoria de imprensa do STF n\u00e3o informou, at\u00e9 o fechamento da mat\u00e9ria, se o presidente Joaquim Barbosa pretende priorizar o julgamento desses processos ainda este ano. A expectativa do ministro \u00e9 definir o quanto antes a situa\u00e7\u00e3o dos recursos do mensal\u00e3o, o que deve durar pelo menos um m\u00eas.<\/p>\n
Fonte: Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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