Excesso de minist\u00e9rios e cargos comissionados s\u00f3 serve para abrigar a base aliada e revela a urg\u00eancia de uma reforma administrativa, afirmam analistas. Brasil tem mais minist\u00e9rios que EUA e Argentina juntos.<\/p>\n
A presidente Dilma Rousseff anunciou em 24 de junho um pacto com cinco medidas para atender \u00e0s principais reivindica\u00e7\u00f5es da onda de protestos que recentemente tomou as ruas no Brasil. Entre elas est\u00e1 a responsabilidade fiscal nas contas p\u00fablicas das esferas federal, estadual e municipal.<\/p>\n
Mas especialistas ouvidos pela DW Brasil defendem que o governo federal pode come\u00e7ar “cortando na pr\u00f3pria carne”, ou seja, fazendo uma reforma administrativa que simplifique a estrutura do Executivo.<\/p>\n
O n\u00famero de minist\u00e9rios e secretarias com status de minist\u00e9rio no Brasil \u2013 ao todo s\u00e3o 39 \u2013 \u00e9 muito maior do que em pa\u00edses como Alemanha (14) e Estados Unidos (15), ou mesmo vizinhos como a Argentina (14) e o Chile (22).<\/p>\n
“Essa forma de gest\u00e3o caminha na contram\u00e3o da hist\u00f3ria e de tudo aquilo que seria o ideal para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, n\u00e3o s\u00f3 no Brasil, mas em qualquer pa\u00eds. A cria\u00e7\u00e3o desses minist\u00e9rios \u00e9 uma forma de abrigar a base aliada do governo e acelera ainda mais as distor\u00e7\u00f5es dentro da m\u00e1quina p\u00fablica”, afirma Jos\u00e9 Matias-Pereira, professor de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Universidade de Bras\u00edlia (UnB).<\/p>\n
Gil Castello Branco, fundador e secret\u00e1rio-geral da associa\u00e7\u00e3o Contas Abertas \u2013 organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental que se dedica a fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do governo federal \u2013, diz que, por ter sugerido um pacto fiscal, a presidente tinha a obriga\u00e7\u00e3o de come\u00e7ar “cortando na pr\u00f3pria carne”.<\/p>\n
“Seria n\u00e3o s\u00f3 uma medida de impacto econ\u00f4mico-financeiro, mas tamb\u00e9m de impacto moral, pois haveria reflexos nos estados e munic\u00edpios. Seria importante que ela passasse uma mensagem de conten\u00e7\u00e3o de despesas, a come\u00e7ar por esse absurdo de governar com 39 minist\u00e9rios. Acho uma discrep\u00e2ncia quando ela [Dilma] fala em pacto fiscal sem dar o pontap\u00e9 inicial”, frisou Castello Branco.<\/p>\n
Al\u00e9m do alto n\u00famero de minist\u00e9rios, o governo federal vivencia um aumento tamb\u00e9m no n\u00famero de cargos de dire\u00e7\u00e3o e assessoramento superior (DAS) \u2013 os chamados “cargos comissionados”, ou CCs. Hoje, no governo federal, eles s\u00e3o cerca de 22.400 \u2013 um recorde desde 1997, quando iniciou-se a curva ascendente, de acordo com o Boletim Estat\u00edstico de Pessoal, elaborado pelo Minist\u00e9rio do Planejamento.
\nIncha\u00e7o da m\u00e1quina p\u00fablica<\/p>\n
O incha\u00e7o do governo federal para acomodar a base aliada iniciou-se no primeiro governo do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (2003-2006). O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1999-2002) tinha 24 minist\u00e9rios, n\u00famero que pulou para 37 no final do governo Lula. Hoje, Dilma Rousseff tem 39 pastas. No governo do ex-presidente e atual senador Fernando Collor de Mello havia 15 minist\u00e9rios e mais 13 secretarias ligadas \u00e0 Presid\u00eancia.<\/p>\n
Para fazer funcionar esses minist\u00e9rios, o contingente de servidores saltou de 810 mil em 2002 para mais de 985 mil funcion\u00e1rios p\u00fablicos em 2012. O custo para os cofres p\u00fablicos aumentou de 60 bilh\u00f5es de reais para quase 157 bilh\u00f5es de reais, segundo dados do Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/p>\n
Matias-Pereira, da UnB, explica que os custos de cria\u00e7\u00e3o de um novo minist\u00e9rio s\u00e3o pouco significativos, mas, no ano seguinte, ele entra na rubrica do or\u00e7amento federal e novos cargos p\u00fablicos s\u00e3o criados.
\n“Quando voc\u00ea tem uma gest\u00e3o p\u00fablica inadequada, penaliza a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 pelas despesas desnecess\u00e1rias, mas tamb\u00e9m com a oferta de um servi\u00e7o p\u00fablico de baixa qualidade”, afirma.<\/p>\n
Sistema pol\u00edtico engessado<\/p>\n
Josmar Verillo, vice-presidente da Amarribo, bra\u00e7o brasileiro da ONG Transpar\u00eancia Internacional, diz que Dilma \u00e9 ref\u00e9m do sistema pol\u00edtico brasileiro. “Esses 39 minist\u00e9rios s\u00e3o para repartir o governo entre os partidos pol\u00edticos [da base de apoio] e um desperd\u00edcio de recursos p\u00fablicos. \u00c9 necess\u00e1rio uma reforma do Estado, pois o n\u00famero de minist\u00e9rios deveria ser reduzido drasticamente para muito menos da metade, para no m\u00e1ximo 15 minist\u00e9rios que realmente funcionem, al\u00e9m de, no m\u00e1ximo, cerca de 600 cargos de confian\u00e7a.”<\/p>\n
Ricardo Carlos Gaspar, professor de economia e especialista em pol\u00edticas p\u00fablicas da PUC-SP, relativiza o problema. Ele argumenta que o Estado brasileiro assumiu um papel estrat\u00e9gico que \u00e9 fundamental para o pa\u00eds, o que justifica em parte o aumento da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n
“Esse incha\u00e7o da m\u00e1quina p\u00fablica \u00e9 relativo, porque na medida em que os investimentos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o aumentaram nos \u00faltimos anos, \u00e9 natural que, para a execu\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os, sejam necess\u00e1rios recursos humanos adicionais. Mas isso n\u00e3o quer dizer que n\u00e3o haja desperd\u00edcio a ser contido”, afirma.<\/p>\n
Ele afirma que o incha\u00e7o se d\u00e1 em todas as esferas de governo \u2013 federal, estadual e municipal \u2013, independentemente da orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-ideol\u00f3gica. “Esse desperd\u00edcio inclui tamb\u00e9m o n\u00famero de pastas exageradas, al\u00e9m das pastas que t\u00eam atividades sobrepostas e n\u00e3o muito bem definidas.”<\/p>\n
Fonte: DW.DE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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