Os dados sobre a economia e a pol\u00edtica no Brasil n\u00e3o s\u00e3o nada animadores. Os indicadores divulgados pelo Banco Central e IBGE revelam que o pa\u00eds vem apresentando sinais de desacelera\u00e7\u00e3o no seu processo de crescimento, persist\u00eancia da infla\u00e7\u00e3o, perspectivas de eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de desemprego e um baixo n\u00edvel de crescimento do produto interno bruto (PIB), que dever\u00e1 ficar pr\u00f3ximo de 2% em 2013. Diante desses dados torna-se poss\u00edvel indagar: o modelo de gest\u00e3o p\u00fablica brasileiro contribui para agravar esse cen\u00e1rio?<\/p>\n
Observa-se que a gest\u00e3o p\u00fablica vem se deteriorando de forma gradativa nessas \u00faltimas d\u00e9cadas. Assim, a situa\u00e7\u00e3o em que o Brasil se encontra, tanto em termos da baixa qualidade na oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos, baixo n\u00edvel de transpar\u00eancia e de corrup\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o \u00e9 um fato novo. A vari\u00e1vel nova nesse cen\u00e1rio \u00e9 a determina\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o de exigir mudan\u00e7as dr\u00e1sticas na governan\u00e7a p\u00fablica. A intensifica\u00e7\u00e3o das vozes das multid\u00f5es nas ruas veio acompanhada por uma acentuada queda na aprova\u00e7\u00e3o dos governantes pela popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nesse novo contexto \u00e9 bastante sintom\u00e1tica a agenda da reuni\u00e3o realizada pela presidente Dilma Rousseff no primeiro dia deste m\u00eas de julho com os seus 39 ministros, na Granja do Torto. Nela se pediu empenho da equipe para que atue de forma a melhorar a produtividade e a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A reuni\u00e3o \u00e9 um desdobramento do encontro dela com governadores, prefeitos de capitais e pol\u00edticos, no qual ela prop\u00f4s os cinco pactos nacionais: por responsabilidade fiscal, reforma pol\u00edtica, sa\u00fade, transporte, e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Essa era uma crise anunciada, conforme evidenciado em diversos estudos acad\u00eamicos que apontavam para o esgotamento do modelo de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica no pa\u00eds. Constata-se que, apesar dos esfor\u00e7os para superar o modelo burocr\u00e1tico e implementar o modelo gerencial no pa\u00eds desde meados da d\u00e9cada de 1990, o modelo patrimonialista de gest\u00e3o vem sendo intensamente retroalimentado na \u00faltima d\u00e9cada, com o crescente aumento da m\u00e1quina governamental nos tr\u00eas n\u00edveis de governo, sem crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, agravados pelo descaso com os recursos p\u00fablicos (cria\u00e7\u00e3o de minist\u00e9rios, secretarias, empresas estatais, aumentos salariais, etc.); negocia\u00e7\u00e3o de apoio pol\u00edtico e entrega de minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os estrat\u00e9gicos para partidos, sem crit\u00e9rios t\u00e9cnicos; distribui\u00e7\u00e3o de cargos de elevado n\u00edvel hier\u00e1rquico para afiliados pol\u00edticos, sem levar em considera\u00e7\u00e3o a compet\u00eancia t\u00e9cnica; utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos para financiar interesses pol\u00edticos escusos, entre outros. Esse processo de retroalimenta\u00e7\u00e3o do patrimonialismo, al\u00e9m de afetar o desempenho da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na medida em que facilita desvios e a corrup\u00e7\u00e3o, se apresenta como uma amea\u00e7a real \u00e0 governan\u00e7a e \u00e0 democracia do pa\u00eds.<\/p>\n
Diante dessa realidade, faz-se necess\u00e1rio alertar que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel mudar a situa\u00e7\u00e3o de deteriora\u00e7\u00e3o do funcionamento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Brasil nos n\u00edveis federal, estadual e municipal de forma r\u00e1pida e com consist\u00eancia. A solu\u00e7\u00e3o desse complexo e amplo problema somente ir\u00e1 ocorrer no longo prazo. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel mudar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds sem ter professores preparados, bem remunerados e motivados para ensinar. Isso exige tempo e meios adequados para a sua efetiva\u00e7\u00e3o. Os mesmos crit\u00e9rios valem para as demais \u00e1reas, como por exemplo, sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica, entre outras.<\/p>\n
A altera\u00e7\u00e3o para melhor dessa realidade exigir\u00e1 determina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e muita a\u00e7\u00e3o dos atores envolvidos nessa tarefa. O sucesso da empreitada depender\u00e1 do perfil dos futuros governantes e pol\u00edticos que ser\u00e3o eleitos em 2014. \u00c9 importante que os eleitores estejam conscientes de que a mudan\u00e7a para modernizar a gest\u00e3o p\u00fablica no Brasil ter\u00e1 que ser feita por meio de uma profunda reforma da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Para isso, ter\u00e1 que contar, al\u00e9m de um excelente suporte em termos de infraestrutura e tecnologia, com gestores e servidores preparados e estimulados, conduzidos por governantes e pol\u00edticos competentes e \u00e9ticos e, acima de tudo, comprometidos com as mudan\u00e7as que a sociedade brasileira exige e merece.<\/p>\n
ATEN\u00c7\u00c3O<\/p>\n
O conte\u00fado dos artigos \u00e9 de responsabilidade do autor e expressa sua vis\u00e3o sobre assuntos atuais. Os textos podem ser reproduzidos em qualquer tipo de m\u00eddia desde que sejam citados os cr\u00e9ditos do autor. Edi\u00e7\u00f5es ou altera\u00e7\u00f5es s\u00f3 podem ser feitas com autoriza\u00e7\u00e3o do autor.<\/p>\n
Fonte: UnB Ag\u00eancia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os dados sobre a economia e a pol\u00edtica no Brasil n\u00e3o s\u00e3o nada animadores. Os indicadores divulgados pelo Banco Central [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":16700,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24556"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24556"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24556\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24556"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24556"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24556"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}