{"id":24655,"date":"2013-07-11T20:03:25","date_gmt":"2013-07-11T23:03:25","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=24655"},"modified":"2013-07-11T20:03:25","modified_gmt":"2013-07-11T23:03:25","slug":"indenizacao-de-fronteira-fenaprf-se-reune-com-o-relator-do-plc-47","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/indenizacao-de-fronteira-fenaprf-se-reune-com-o-relator-do-plc-47\/","title":{"rendered":"Indeniza\u00e7\u00e3o de fronteira: FenaPRF se re\u00fane com o relator do PLC 47"},"content":{"rendered":"
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Leilane Ribeiro, S\u00e9rgio de Castro, S\u00e9rgio Petec\u00e3o, S\u00edlvia de Alencar, Breno de Souza Rocha, Renato Dias e Pedro Cavalcanti<\/p><\/div>\n

O presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais (FenaPRF) se reuniu com o senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD\/AC), que vai relatar na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado sobre o Projeto de Lei da C\u00e2mara (PLC) 47\/2013<\/a><\/strong>, que cria a indeniza\u00e7\u00e3o de fronteira para os servidores em exerc\u00edcio nas unidades situadas em localidades estrat\u00e9gicas vinculadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o dos delitos transfronteiri\u00e7os, incluindo os policiais rodovi\u00e1rios federais. O encontro, ocorrido ontem, 10 de julho, tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a da presidente do Sindireceita, S\u00edlvia de Alencar; da presidente do SINPECPF, Leilane Ribeiro; do diretor da Diretoria Executiva Nacional, S\u00e9rgio de Castro; do analista-tribut\u00e1rio, Breno de Souza Rocha; e, do diretor parlamentar da FenaPRF Renato Dias<\/p>\n

Realizando trabalho conjunto, os representantes sindicais presentes na reuni\u00e3o refor\u00e7aram o trabalho parlamentar em favor da aprova\u00e7\u00e3o do PLC 47. O senador Petec\u00e3o adiantou que seu relat\u00f3rio dever\u00e1 manter o teor do texto que veio da C\u00e2mara dos Deputados e que passou pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos da Casa. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 trabalhar para que o PLC possa tramitar de forma acelerada na CCJ. O senador tamb\u00e9m se comprometeu em apresentar um requerimento para que o PLC 47 possa tramitar em regime de urg\u00eancia. O pedido ser\u00e1 encaminhado assim que o projeto estiver pronto para ser votado em plen\u00e1rio. Petec\u00e3o tamb\u00e9m pedir\u00e1 ao presidente da CCJ, senador Vital do R\u00eago (PMDB\/PB) que acelere a tramita\u00e7\u00e3o do projeto na Comiss\u00e3o.<\/p>\n

Aos representantes classistas, S\u00e9rgio Petec\u00e3o tamb\u00e9m declarou que est\u00e1 \u00e0 vontade para relatar a mat\u00e9ria, devido ao conhecimento dos problemas das fronteiras e a sua realidade \u201cFico feliz em relatar este projeto, pois com ele teremos um atrativo a mais para os servidores federais. Com esse incentivo os analistas-tribut\u00e1rios, os agentes da Policia Federal e os policiais rodovi\u00e1rios federais permanecer\u00e3o mais tempo nestes locais, onde realizam o \u00e1rduo e dif\u00edcil trabalho de proteger e cuidar de nossas fronteiras\u201d, disse.<\/p>\n

Petec\u00e3o refor\u00e7ou ainda que o PLC 47 \u00e9 de grande import\u00e2ncia para o Acre. \u201cRecentemente, o ex-presidente Lula pediu \u00e0 presidente Dilma que atuasse para ampliar o efetivo de servidores no posto de fronteira em Assis Brasil, na divisa com o Peru. Portanto, este projeto tem uma import\u00e2ncia fundamental, pois vai estimular que os analistas-tribut\u00e1rios e outros servidores fiquem mais tempos nesses postos de fronteira\u201d, declarou.<\/p>\n

O presidente da FenaPRF, Pedro Cavalcanti, exaltou o trabalho conjunto das entidades. \u201cEste projeto \u00e9 fruto da uni\u00e3o de for\u00e7as da FenaPRF, Sindireceita e Fenapef, e pretendemos continuar unidos frente temas comuns. A uni\u00e3o de for\u00e7as \u00e9 sempre fundamental para novas conquistas e estaremos sempre lutando pelo melhor para nossos servidores\u201d, afirmou.<\/p>\n

Origem<\/strong><\/p>\n

O projeto que cria a indeniza\u00e7\u00e3o de fronteira s\u00f3 foi encaminhado ao Congresso Nacional ap\u00f3s intensa mobiliza\u00e7\u00e3o conjunta da FenaPRF, Sindireceita e Fenapef junto aos Minist\u00e9rios da Fazenda, Planejamento e Justi\u00e7a. No in\u00edcio de 2012, as tr\u00eas categorias lan\u00e7aram o \u201cMovimento Nacional em Defesa dos \u00d3rg\u00e3os de Fronteira\u201d, que chamou a aten\u00e7\u00e3o da sociedade e das autoridades para a urg\u00eancia e relev\u00e2ncia na aprova\u00e7\u00e3o do adicional, que tem o objetivo de incentivar a perman\u00eancia dos servidores p\u00fablicos que trabalham na fiscaliza\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas.<\/p>\n

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A reprodu\u00e7\u00e3o desta not\u00edcia \u00e9 autorizada desde que contenha a assinatura \u201cAg\u00eancia FenaPRF\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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