A FenaPRF, juntamente com o Grupo Elo Administradora de Benef\u00edcios, \u00a0vem publicamente esclarecer e tranquilizar os servidores da PRF que n\u00e3o haver\u00e1 nenhum preju\u00edzo por conta da recente decis\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) no tocante \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o da carteira da Unimed Centro Oeste e Tocantins. A aliena\u00e7\u00e3o de carteira significa a venda de uma operadora para outra.<\/p>\n
A Unimed Centro-Oeste e Tocantins esclarece que j\u00e1 est\u00e1 adotando as medidas administrativas necess\u00e1rias e que, atentos ao momento e \u00e0s circunst\u00e2ncias, em breve disponibilizar\u00e3o a portabilidade para os benefici\u00e1rios do plano de sa\u00fade.<\/p>\n
Entenda o caso:<\/em><\/p>\n A ANS publicou um ato determinando a aliena\u00e7\u00e3o da carteira de usu\u00e1rios de planos de sa\u00fade da Unimed Centro Oeste e Tocantins, o que surpreendeu a operadora, visto que todas suas atividades estavam sendo realizadas devidamente e as metas inscritas no plano de recupera\u00e7\u00e3o estavam sendo cumprimentas rigorosamente. Al\u00e9m do cumprimento estrito das obriga\u00e7\u00f5es contratuais para com os clientes. A Unimed reitera que\u00a0 a ANS n\u00e3o dispunha de fundamentos para adotar esta medida dr\u00e1stica, e que sequer foi informada do processo, perdendo assim, o direito de defesa.<\/p>\n A Unimed esclarece que estava submetida, desde de abril de 2013 (h\u00e1 tr\u00eas meses portanto), ao regime de dire\u00e7\u00e3o fiscal, previsto em lei, dispondo do prazo de 360 dias para demonstrar a efic\u00e1cia das medidas administrativas que est\u00e1 adotando para consolidar o cooperativismo m\u00e9dico no Distrito Federal.<\/p>\n O prazo da dire\u00e7\u00e3o fiscal se encerra em abril de 2014, raz\u00e3o pela qual \u2013 no curso desse regime \u2013 a ANS n\u00e3o poderia decretar, como base em um mesmo processo, a aliena\u00e7\u00e3o da carteira de seus usu\u00e1rios. A lei n\u00e3o permite dupla pena com base em um mesmo processo.<\/p>\n Diante do Exposto, a FenaPRF, vem reafirmar que nenhum de seus servidores ser\u00e3o prejudicados e que todas as medidas cab\u00edveis j\u00e1 est\u00e3o sendo tomadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A FenaPRF, juntamente com o Grupo Elo Administradora de Benef\u00edcios, \u00a0vem publicamente esclarecer e tranquilizar os servidores da PRF que [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":24788,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24760"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24760"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24760\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24760"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24760"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24760"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}