{"id":24802,"date":"2013-07-18T16:59:55","date_gmt":"2013-07-18T19:59:55","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=24802"},"modified":"2013-07-18T16:59:55","modified_gmt":"2013-07-18T19:59:55","slug":"servidores-federais-que-trabalham-em-regiao-de-fronteira-poderao-ter-gratificacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/servidores-federais-que-trabalham-em-regiao-de-fronteira-poderao-ter-gratificacao\/","title":{"rendered":"Servidores federais que trabalham em regi\u00e3o de fronteira poder\u00e3o ter gratifica\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Dovercino Neto, presidente do SINPRF\/SE; Leilane Ribeiro, presidente do SINPECPF; T\u00e1cio da Silveira, diretor parlamentar da FenaPRF; Pedro Cavalcanti, presidente da FenaPRF; Silvia Helena, presidente do Sindireceita; Senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o e S\u00e9rgio de Castro, diretor do Sindireceita.<\/p><\/div>\n

O presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais (FenaPRF) compareceu a uma Audi\u00eancia P\u00fablica nesta quarta-feira (17\/07), que tratou da gratifica\u00e7\u00e3o de fronteira, no Senado Federal, acompanhado do presidente do SINPRF\/SE, Dovercino Neto. O pagamento dessa indeniza\u00e7\u00e3o – fixada em R$ 91,00 por dia de trabalho – est\u00e1 previsto em projeto de lei da C\u00e2mara (PLC 47\/2013) aprovado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ). Como a vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o se deu em car\u00e1ter terminativo, a proposta precisar\u00e1 ir ao plen\u00e1rio do Senado antes de ir para a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

De iniciativa do Poder Executivo, o PLC 47\/2013 recebeu parecer favor\u00e1vel do relator, senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC). Segundo frisou em seu relat\u00f3rio, a gratifica\u00e7\u00e3o de fronteira \u00e9 devida apenas aos servidores efetivos destas categorias que ajam na preven\u00e7\u00e3o, no controle, na fiscaliza\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o de delitos transfronteiri\u00e7os. Caber\u00e1 ao governo federal definir as localidades estrat\u00e9gicas que ir\u00e3o compor as \u00e1reas de recebimento do benef\u00edcio.<\/p>\n

O trabalho do Sindireceita foi muito importante, pois o PL 47 n\u00e3o estava pautado para a vota\u00e7\u00e3o do dia, e houve a inclus\u00e3o do PL na extra-pauta. Ao perceber que o qu\u00f3rum necess\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o estava sendo reduzido \u00e0 medida que alguns senadores se ausentavam, os representantes do Sindireceita tamb\u00e9m conseguiram realizar a invers\u00e3o de pauta, antecipando a sua vota\u00e7\u00e3o enquanto havia o qu\u00f3rum necess\u00e1rio e demonstrando for\u00e7a pol\u00edtica.<\/p>\n

A FenaPRF vem lutando por essa indeniza\u00e7\u00e3o em parceria com o Sindicato Nacional dos Analistas-Tribut\u00e1rios da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) e Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) junto aos Minist\u00e9rios da Fazenda, Planejamento e Justi\u00e7a. Em 2011, as tr\u00eas entidades de classe criaram o \u201cMovimento Nacional em Defesa dos \u00d3rg\u00e3os de Fronteira\u201d e promoveram diversas a\u00e7\u00f5es em todo o territ\u00f3rio nacional, principalmente, na zona de fronteira. Estas a\u00e7\u00f5es chamaram a aten\u00e7\u00e3o da sociedade e tamb\u00e9m das autoridades que perceberam a necessidade de criarem a indeniza\u00e7\u00e3o, a fim de incentivar a perman\u00eancia dos servidores p\u00fablicos que trabalham em localidades de dif\u00edcil provimento e vinculadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o dos delitos transfronteiri\u00e7os.<\/p>\n

O presidente da FenaPRF, Pedro Cavalcanti, disse que este trabalho \u00e9 resultado de muita luta das entidades envolvidas. \u201cEste projeto \u00e9 fruto da uni\u00e3o de for\u00e7as da FenaPRF, Sindireceita e Fenapef, e pretendemos continuar unidos frente a outros temas que s\u00e3o ou que podem ser comuns \u00e0s categorias representadas. Outro objetivo importante \u00e9 trabalhar para que o maior n\u00famero de servidores possam ser contemplados, j\u00e1 que o ato do Poder Executivo vai definir quais s\u00e3o os munic\u00edpios de fronteira que contar\u00e3o com a indeniza\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

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Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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