A instabilidade pol\u00edtica criada pelas gigantescas manifesta\u00e7\u00f5es populares desde o m\u00eas passado e a rejei\u00e7\u00e3o de partidos da base aliada levaram o governo a enterrar o projeto de reforma da Previd\u00eancia Social. O Pal\u00e1cio do Planalto entendeu que, mesmo sendo necess\u00e1rias, as mudan\u00e7as na lei para impor uma idade m\u00ednima \u00e0s aposentadorias e conter a farra das pens\u00f5es e dos aux\u00edlios-doen\u00e7a n\u00e3o encontrariam apoio no Congresso. As vozes contr\u00e1rias poderiam acusar a presidente Dilma Rousseff de estar propondo o fim de benef\u00edcios sociais. \u201cTemos que admitir: \u00e9 muito dif\u00edcil discutir reforma da previd\u00eancia neste momento\u201d, resumiu ao Correio o ministro da Previd\u00eancia, Garibaldi Alves Filho.<\/p>\n
Se, por um lado, a decis\u00e3o do governo \u2014 que v\u00ea sua popularidade derreter \u2014 poupou o Planalto de mais desgastes pol\u00edtico, de outro, incentivou o aumento do rombo no caixa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com 30,5 milh\u00f5es de pessoas atendidas, entre pens\u00f5es e aposentadorias, a Previd\u00eancia acumulou, no primeiro semestre do ano, deficit de R$ 27,3 bilh\u00f5es, valor 23% maior que o registrado em igual per\u00edodo de 2012. Em junho, especificamente, o buraco chegou a R$ 3,2 bilh\u00f5es, superando em 7,8% o resultado do mesmo m\u00eas do ano passado.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Garibaldi, a \u00fanica coisa positiva nesse contexto foi impedir o avan\u00e7o da proposta que acaba com o fator previdenci\u00e1rio. Ele ressaltou que, na \u00faltima oportunidade que o governo teve para propor a reforma, o fator foi o principal obst\u00e1culo \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o de um projeto no Legislativo, colocado at\u00e9 mesmo por l\u00edderes da base aliada. Pelas suas contas, a eventual extin\u00e7\u00e3o do mecanismo adotado em 1999 para conter aposentadorias precoces, sem compensa\u00e7\u00f5es, representaria uma conta extra de R$ 2 trilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos at\u00e9 2050. Isso sem contar com eventos inesperados, como as decis\u00f5es judiciais contra a Previd\u00eancia, inclusive com efeitos retroativos, os chamados \u201cesqueletos no arm\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
O ministro ressaltou que, somente no ano passado, a economia gerada em raz\u00e3o do fator foi de R$ 11 bilh\u00f5es. \u201cA derrubada desse instrumento, levaria ao aumento progressivo das despesas, \u00e0 medida que chegarem novos benefici\u00e1rios\u201d, disse. Sem uma idade m\u00ednima para as aposentadorias (a ideia era 65 anos para os homens e 60 para as mulheres), restar\u00e1 ao governo adotar alternativas como a F\u00f3rmula 85\/95, que soma a idade do segurado ao tempo de contribui\u00e7\u00e3o \u2014 85 para mulheres e 95 para homens.<\/p>\n
Desequil\u00edbrios
\nDiante de tantas amea\u00e7as \u00e0 sa\u00fade do INSS, seja no Parlamento, seja em processos sob an\u00e1lise da Justi\u00e7a, o ministro comemora o fato de o governo ter \u201cdesarmado pelo menos uma bomba rel\u00f3gio\u201d, representada pela previd\u00eancia dos servidores federais. Em 2012, o Tesouro desembolsou mais de R$ 57 bilh\u00f5es para cobrir o rombo no fundo que custeia as aposentadorias e pens\u00f5es do setor p\u00fablico. <\/p>\n
\u201cApesar disso, nossa agenda atual parece estar na contram\u00e3o da hist\u00f3ria e do resto do mundo, incluindo n\u00e3o s\u00f3 a possibilidade do fim do fator, mas outras medidas, como a desaposentadoria\u201d, lamentou, lembrando que a idade m\u00e9dia da popula\u00e7\u00e3o brasileira come\u00e7a a aumentar. Sendo assim, destacou Garibaldi, chega-se a uma conclus\u00e3o \u00f3bvia. \u201cFazer conta \u00e9 f\u00e1cil, dif\u00edcil \u00e9 pagar a conta, que acaba sempre sobrando para o Estado.\u201d<\/p>\n
Segundo o ministro, a altera\u00e7\u00e3o do perfil demogr\u00e1fico do pa\u00eds s\u00f3 ter\u00e1 reflexos mais expressivos nas contas previdenci\u00e1rias nos anos de 2030, mas \u00e9 importante equacionar os problemas hoje para administrar seus efeitos a longo prazo. \u201cEssa \u00e9 uma das raz\u00f5es para que a sugest\u00e3o de m\u00e9todos que evitem desequil\u00edbrios futuros, com efeitos gradativos, seja politicamente dif\u00edcil de avan\u00e7ar no Congresso\u201d, avaliou. <\/p>\n
A \u00fanica chance de medidas de conten\u00e7\u00e3o de gastos serem aprovadas, ressaltou o ministro, \u00e9 se elas se tornarem bandeiras dos protestos de rua. Neste sentido, Garibaldi considera v\u00e1lido o chav\u00e3o de que reformas estruturais ou \u201cmedidas de fundo, complexas e de alto alcance\u201d t\u00eam de ser feitas no come\u00e7o do governo, quando o eleito desfruta de grande popularidade para queimar. A expectativa \u00e9 de que o futuro presidente, seja Dilma Rousseff ou n\u00e3o, encare o desafio de conter o escoadouro de dinheiro p\u00fablico. Os aux\u00edlio-doen\u00e7a, por exemplo, j\u00e1 consumiram R$ 10,5 bilh\u00f5es entre janeiro e julho deste ano, mais do que os R$ 7 bilh\u00f5es de todo 2003. J\u00e1 as pens\u00f5es por morte custaram R$ 40,4 bilh\u00f5es nos sete primeiros meses de 2013, quase o dobro dos R$ 25 bilh\u00f5es de 11 anos atr\u00e1s.<\/p>\n
O ministro prefere n\u00e3o comentar cr\u00edticas de parlamentares oposicionistas e aliados sobre uma falta de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em torno de temas estrat\u00e9gicos para o governo. \u201cSe eu ainda estivesse no Senado, teria uma opini\u00e3o melhor. No cargo que ocupo, n\u00e3o queria ser deselegante para comentar a atua\u00e7\u00e3o de algum colega\u201d, sublinhou.<\/p>\n
Recess\u00e3o<\/strong> Sobre os esfor\u00e7os da sua pasta na dire\u00e7\u00e3o do aperfei\u00e7oamento na metodologia de concess\u00e3o de benef\u00edcios e pens\u00f5es, para evitar fraudes e distor\u00e7\u00f5es, o ministro admitiu que encomendou estudos para promover mudan\u00e7as nos sistema. \u201cMas esse trabalho n\u00e3o foi muito adiante, at\u00e9 porque n\u00e3o h\u00e1 hoje um clima mais sereno para tratar desses assuntos\u201d, ponderou ele, queixando-se de ter seu nome recentemente associado ao uso indevido de aeronaves da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB).<\/p>\n Fonte: Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A instabilidade pol\u00edtica criada pelas gigantescas manifesta\u00e7\u00f5es populares desde o m\u00eas passado e a rejei\u00e7\u00e3o de partidos da base aliada [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":16857,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24948"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24948"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24948\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24948"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24948"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24948"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAs desonera\u00e7\u00f5es na folha de pagamento de v\u00e1rios setores empresariais s\u00e3o consideradas por Garibaldi como o \u201cmenor dos impactos\u201d poss\u00edveis no caixa do INSS, por serem equacionadas pelo Tesouro. No recente corte de R$ 10 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento, o governo limou R$ 4,4 bilh\u00f5es das compensa\u00e7\u00f5es previstas \u00e0 Previd\u00eancia. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 perspectiva de queda no ritmo de contrata\u00e7\u00f5es formais no mercado de trabalho, ele n\u00e3o acredita que isso possa representar perdas de receita \u00e0 Previd\u00eancia. \u201cA menos que houvesse uma recess\u00e3o, descartada pelo ministro Guido Mantega (Fazenda), o n\u00famero de pessoas empregadas dever\u00e1 se manter est\u00e1vel ou crescer moderadamente\u201d, observou.<\/p>\n