O primeiro escal\u00e3o inchado da presidente Dilma Rousseff, turbinado pela pol\u00edtica de cria\u00e7\u00e3o de estruturas que culminou no atual n\u00famero recorde de 39 minist\u00e9rios, contrasta com a evolu\u00e7\u00e3o dos gastos da m\u00e1quina p\u00fablica federal registrada nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas.<\/p>\n
Segundo dados do Minist\u00e9rio do Planejamento, o peso do custeio – desembolso para o pagamento de m\u00e3o de obra terceirizada, de passagens, de di\u00e1rias e com uso de materiais – pouco mudou de 1995, primeiro ano do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), at\u00e9 2012, segundo ano de Dilma no comando do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
A rela\u00e7\u00e3o das despesas com pessoal concursado e comissionado com a receita corrente l\u00edquida da Uni\u00e3o at\u00e9 diminuiu.<\/p>\n
Mas, apesar de a cria\u00e7\u00e3o de minist\u00e9rios apresentar impacto baixo num Or\u00e7amento trilion\u00e1rio como o brasileiro, a alta dos gastos da Presid\u00eancia, que abriga boa parte das novas estruturas de primeiro escal\u00e3o federal, chama a aten\u00e7\u00e3o: em 1995, os gastos de custeio do Planalto eram de R$ 70 milh\u00f5es, em valores corrigidos pelo IPCA. No ano passado, as despesas chegaram a R$ 594 milh\u00f5es. \u00c9 uma parcela menor dentro dos R$ 17,6 bilh\u00f5es que custa a m\u00e1quina p\u00fablica, mas \u00e9 um aumento de 742%.<\/p>\n
Sob o chap\u00e9u da Presid\u00eancia est\u00e3o abrigadas 14 pastas com status de minist\u00e9rio, boa parte criada a partir do governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Muitas tinham objetivo de abrigar alas do PT e cumprir promessas de ampliar o espa\u00e7o pol\u00edtico de movimentos sociais e minorias.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o mais recente \u00e9 a pasta da Micro e Pequena Empresa, dada a Guilherme Afif Domingos, integrante do PSD e vice-governador de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Ruas – A manifesta\u00e7\u00f5es de junho colocaram na pauta a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de minist\u00e9rios. At\u00e9 o principal aliado do governo, o PMDB, que disp\u00f5e de cinco cadeiras no primeiro escal\u00e3o, passou a defender a tese da redu\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina. A presidente resiste \u00e0 ideia e, segundo tem dito a auxiliares, n\u00e3o vai mexer no assunto.<\/p>\n
Assessores de Dilma admitem que o aumento de gastos na Presid\u00eancia est\u00e1 ligado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o das pastas, mas dizem que elas t\u00eam outro fim: atender setores tradicionalmente sem acesso ao primeiro escal\u00e3o.<\/p>\n
Integrantes de movimento sociais tamb\u00e9m defendem as novas estruturas (mais informa\u00e7\u00f5es abaixo). H\u00e1, por\u00e9m, questionamentos sobre a efic\u00e1cia dos trabalhos desses minist\u00e9rios.<\/p>\n
Foi no in\u00edcio do governo Lula, por exemplo, que a Secretaria de Direitos Humanos passou a ter status de minist\u00e9rio. Mas os ministros nomeados n\u00e3o conseguiram espa\u00e7o considerado suficiente para se impor dentro do governo em assuntos relevantes, como a morte de civis pelas pol\u00edcias e as torturas nas delegacias.<\/p>\n
Ao mesmo tempo em que manteve o status de minist\u00e9rio para a Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres, criada por Lula, h\u00e1 cr\u00edticas sobre as condi\u00e7\u00f5es dadas \u00e0 atual ministra Eleonora Menicucci levantar bandeiras hist\u00f3ricas.<\/p>\n
No come\u00e7o do ano passado, por exemplo, Eleonora, uma defensora da descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto, teve de deixar a opini\u00e3o pessoal de lado para adotar o discurso de que o tema \u00e9 de compet\u00eancia do Congresso Nacional e n\u00e3o do governo.<\/p>\n
Para lembrar – A press\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica para o governo reduzir o n\u00famero de minist\u00e9rios e diminuir os gastos com a m\u00e1quina \u00e9 antiga. O governo Jo\u00e3o Figueiredo, o \u00faltimo do ciclo da ditadura, atuou com 22 pastas. Em meio \u00e0 crise econ\u00f4mica que ganhou for\u00e7a no final dos anos 1970, ele chegou a criar o Minist\u00e9rio da Desburocratiza\u00e7\u00e3o para agilizar os servi\u00e7os e a\u00e7\u00f5es do governo, extinto na redemocratiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O tucano Fernando Henrique Cardoso, no primeiro mandato (1995-1998), criou uma vers\u00e3o da pasta, o Minist\u00e9rio da Reforma do Estado. No segundo mandato (1999-2002), FHC criou, tamb\u00e9m temporariamente, o Minist\u00e9rio de Projetos Especiais.<\/p>\n
Fernando Collor de Mello, eleito com o discurso da austeridade nos gastos e \u201cfim dos maraj\u00e1s\u201d, extinguiu tr\u00eas pastas do antecessor Jos\u00e9 Sarney, mas criou a da Crian\u00e7a e a da Integra\u00e7\u00e3o Latino-Americana.<\/p>\n
Fonte: O Estado de S. Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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