At\u00e9 o fim do ano, o pa\u00eds contar\u00e1 com um ranking de qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico federal na \u00e1rea de pessoal. Cerca de 360 \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais ser\u00e3o divididos em tr\u00eas categorias –verde, amarela e vermelha– ap\u00f3s o cruzamento de centenas de dados sobre sal\u00e1rios, planos de carreira, condi\u00e7\u00f5es de trabalho, n\u00famero de terceirizados, tempo dos concursados, treinamento entre outros dados.<\/p>\n
O ranking, que ser\u00e1 realizado periodicamente pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), j\u00e1 come\u00e7ou a ser elaborado e contar\u00e1 com informa\u00e7\u00f5es dos mais de 2 milh\u00f5es de servidores federais espalhados por todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Segundo o presidente do Tribunal, ministro Augusto Nardes, o trabalho relativo aos servidores p\u00fablicos federais vai se basear num bem avaliado programa do TCU iniciado em 2007, o I-GovTI.<\/p>\n
Nesse programa, cada \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico passa por uma avalia\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 forma como utiliza a Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o. Os \u00f3rg\u00e3os recebem uma nota que os colocam em um de tr\u00eas est\u00e1gios: aprimorado (verde), intermedi\u00e1rio (amarelo) e inicial (vermelho).<\/p>\n
Os dados apontam que em 2010, apenas 5% dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos estavam na situa\u00e7\u00e3o verde, 38% na amarela e 57% na vermelha. A exposi\u00e7\u00e3o das defici\u00eancias nesse setor dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais fez com que, em dois anos, a situa\u00e7\u00e3o mudasse.<\/p>\n
Na pesquisa de 2012, 16% dos \u00f3rg\u00e3os apareceram na situa\u00e7\u00e3o verde, 50% na amarela e 34% na vermelha. “Nossa ideia \u00e9 ampliar o trabalho do TCU para a dimens\u00e3o da qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico. Para isso, medir a qualidade do servidor p\u00fablico \u00e9 essencial”, afirmou o presidente do \u00f3rg\u00e3o de controle.<\/p>\n
QUALIDADE<\/p>\n
Um estudo recente, divulgado pela Folha, assinado por dois pesquisadores americanos, Katherine Bersch e Matthew Taylor, e pelo cientista pol\u00edtico S\u00e9rgio Pra\u00e7a, da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas, percorreu caminho semelhante.<\/p>\n
O trabalho desenvolveu indicadores para avaliar cem \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais. Em cada um, a for\u00e7a de trabalho foi qualificada conforme a especializa\u00e7\u00e3o dos servidores, a solidez das carreiras, a rotatividade nos postos de comando e a distribui\u00e7\u00e3o de cargos de confian\u00e7a a apadrinhados pol\u00edticos. O pior setor foi o de infraestrutura. As \u00e1reas econ\u00f4mica, jur\u00eddica e diplom\u00e1tica, receberam as melhores avalia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Exemplos desse estudo ajudam a ilustrar as disparidades encontradas: no Banco Central, analistas, procuradores e t\u00e9cnicos de n\u00edvel superior s\u00e3o a quase totalidade dos funcion\u00e1rios; no Esporte, cargos de livre nomea\u00e7\u00e3o comp\u00f5em mais da metade do quadro.<\/p>\n
No Itamaraty, apenas 6% dos cargos de confian\u00e7a estavam preenchidos por filiados a partidos pol\u00edticos em dezembro de 2010; nos Transportes, eram 12,6%; em Cidades, 18,7%, na Pesca, 24%.<\/p>\n
Nardes critica a falta de estrutura de pessoal qualificado nos \u00f3rg\u00e3o p\u00fablicos de todas as esferas da administra\u00e7\u00e3o e aponta que ela \u00e9 respons\u00e1vel hoje por grande parte dos problemas que o governo enfrenta para desenvolver projetos no setor de infraestrutura. Nesse setor, o TCU aponta que o governo tem baixo desempenho nos \u00faltimos anos. Para se ter uma ideia, na \u00e1rea de saneamento apenas 9% do previsto foi gasto em 2012.<\/p>\n
Para Nardes, que j\u00e1 foi deputado, a entrega de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para partidos pol\u00edticos sem que eles tenham servidores concursados faz com que o partido nomeie cargos comissionados para ocupar fun\u00e7\u00f5es chaves da administra\u00e7\u00e3o. Sem estabilidade, comissionados saem com a troca de partido ou do grupo do partido no posto e levam a mem\u00f3ria do \u00f3rg\u00e3o que, depois, demora tempo para recuperar a forma de trabalhar.<\/p>\n
“Quem fica, come\u00e7a do zero. O governo n\u00e3o consegue entregar para a sociedade os bens que ela precisa”, constata o presidente.<\/p>\n
MUDAN\u00c7A DE FOCO<\/p>\n
O ranking de pessoal do servi\u00e7o p\u00fablico faz parte de uma mudan\u00e7a de cultura do TCU que vem tentando alterar o foco principal do seu trabalho das auditorias em contratos (onde s\u00e3o apontados desvios de recursos e gestores s\u00e3o punidos pelas irregularidades) para as auditorias sobre a qualidade dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n
Nardes aponta que o trabalho feito a quase duas d\u00e9cadas de analisar se h\u00e1 ou n\u00e3o irregularidades nas principais obras p\u00fablicas do pa\u00eds –e informar ao Congresso anualmente se elas podem ou n\u00e3o continuar recebendo recursos– teve um papel importante na melhoria da gest\u00e3o dos contratos de grandes projetos. Hoje, segundo ele, uma parte m\u00ednima das obras no pa\u00eds \u00e9 paralisada pelo TCU.<\/p>\n
“O Dnit tem 1.100 contratos de obras. De 167 que est\u00e3o parados, apenas 6 est\u00e3o nessa situa\u00e7\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o do tribunal”, aponta o ministro.<\/p>\n
Segundo ele, trabalho semelhantes ao da auditoria de obras j\u00e1 v\u00e3o ser feitos este ano nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade para dotar o Congresso de informa\u00e7\u00f5es qualificadas para a vota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de 2014.<\/p>\n
Fonte: Folha de S. Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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