{"id":25565,"date":"2013-08-21T19:31:14","date_gmt":"2013-08-21T22:31:14","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=25565"},"modified":"2013-08-21T19:31:14","modified_gmt":"2013-08-21T22:31:14","slug":"nova-audiencia-sobre-a-pec-do-adicional-noturno-foi-marcada-pela-presenca-de-prfs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/nova-audiencia-sobre-a-pec-do-adicional-noturno-foi-marcada-pela-presenca-de-prfs\/","title":{"rendered":"Nova audi\u00eancia sobre a PEC do Adicional Noturno foi marcada pela presen\u00e7a de PRFs"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_25566\" style=\"width: 310px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"https:\/\/fenaprf.org.br\/wp-content\/uploads\/2013\/08\/pec_339_20.08.jpg\"><img aria-describedby=\"caption-attachment-25566\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-25566\" title=\"pec_339_20.08\" src=\"https:\/\/fenaprf.org.br\/wp-content\/uploads\/2013\/08\/pec_339_20.08-300x199.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"199\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-25566\" class=\"wp-caption-text\">PRFs de diversos Estados estiveram presentes na segunda audi\u00eancia sobre a PEC do Adicional Noturno.<\/p><\/div>\n<p>A Comiss\u00e3o Especial, formada para apresentar parecer sobre a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 339\/09, que assegura o direito ao adicional noturno para policiais militares, bombeiros militares, e integrantes dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica, realizou nova audi\u00eancia p\u00fablica nesta ter\u00e7a-feira (20), para finalizar o debate em torno do tema. A audi\u00eancia foi marcada pela presen\u00e7a massiva de policiais rodovi\u00e1rios federais (PRFs) de diversas Unidades da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A sess\u00e3o foi aberta pelo deputado Lincoln Portela (PR\/MG), presidente da Comiss\u00e3o, que, assim como Vicentinho (PT\/SP), autor, e Manoel J\u00fanior (PMDB\/PB), relator do projeto, destacou a dura realidade dos servidores da Seguran\u00e7a P\u00fablica, vivida com maior intensidade no per\u00edodo noturno, e ressaltou a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o do adicional para os integrantes dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n<p>Lincoln Portela (PR-MG), tamb\u00e9m refor\u00e7ou o interesse em dar celeridade a tramita\u00e7\u00e3o da PEC. &#8220;Vamos trabalhar para aprovar esse projeto o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Esse \u00e9 nosso objetivo na Comiss\u00e3o&#8221;, acrescentou.<\/p>\n<p>O autor da PEC 339\/09, deputado Vicentinho (PT\/SP), agradeceu a presen\u00e7a e o apoio dos policiais rodovi\u00e1rios federais e pediu que a categoria compare\u00e7a com toda a for\u00e7a no plen\u00e1rio da C\u00e2mara no dia da vota\u00e7\u00e3o. &#8220;Precisamos trabalhar pela aprova\u00e7\u00e3o desta PEC, que \u00e9 extremamente importante. Estamos tratando de servidores que est\u00e3o expostos a riscos e n\u00e3o recebem nenhum tipo de compensa\u00e7\u00e3o por periculosidade e insalubridade. O trabalho noturno n\u00e3o pressup\u00f5e apenas o desgaste com a atividade. Sabemos que h\u00e1 tamb\u00e9m um estresse permanente para esses trabalhadores. Assim, esperamos dar um salto de qualidade nesta proposta, da mesma maneira que esperamos aprov\u00e1-la rapidamente nesta Comiss\u00e3o, pois ainda temos que percorrer um longo caminho at\u00e9 chegar ao Plen\u00e1rio&#8221;, destacou.<\/p>\n<p>Convidado a participar da mesa, Orival Aguilar, diretor parlamentar do Sindicato dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais no Estado de S\u00e3o Paulo (SINPRF\/SP), destacou a uni\u00e3o das categorias em favor da aprova\u00e7\u00e3o da PEC. &#8220;Em 2013 a gente come\u00e7ou o trabalho atrav\u00e9s da PRF, e hoje n\u00f3s contamos com a ajuda da Pol\u00edcia Federal, Receita Federal, representantes das policias civis e militares e muitos parlamentares. E tudo isso, \u00e9 fruto do trabalho que a gente vem desenvolvendo, e vai desenvolver com o deputado Vicentinho at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o dessa PEC&#8221;, afirmou. Aguilar tamb\u00e9m aproveitou o discurso para incentivar os PRFs presentes, a &#8220;chamarem mais colegas para lotar o plen\u00e1rio pelo adicional noturno, atrav\u00e9s dos Sindicatos e da Federa\u00e7\u00e3o&#8221;.<\/p>\n<p>Em seu discurso, o presidente Pedro Cavalcanti elogiou a iniciativa do deputado Vicentinho e afirmou que &#8220;na \u00faltima audi\u00eancia foi poss\u00edvel perceber que tanto os operadores de seguran\u00e7a p\u00fablica, quanto os gestores concordaram com a aprova\u00e7\u00e3o do adicional noturno e da jornada extraordin\u00e1ria&#8221;, afirmando que este adicional j\u00e1 tem consenso entre as categorias e governo. Cavalcanti tamb\u00e9m afirmou que &#8220;a PEC 339 vai corrigir uma injusti\u00e7a que aconteceu com todos os PRFs, j\u00e1 que nossa categoria deixou de receber n\u00e3o s\u00f3 o adicional noturno, como outros adicionais&#8221;, e finalizou o discurso explicando que este incentivo vai trazer uma alternativa para o governo utilizar de maneira mais eficaz a m\u00e1quina p\u00fablica, e que &#8220;a seguran\u00e7a \u00e9 um vetor de desenvolvimento fundamental para qualquer na\u00e7\u00e3o&#8221;.<\/p>\n<p>O relator do projeto, deputado Manoel Junior (PMDB\/PB), <strong>destacou a iniciativa da FenaPRF<\/strong>, dizendo que &#8220;foi a primeira entidade a abra\u00e7ar a causa&#8221;, e que o Sistema Sindical dos PRFs est\u00e1 sendo muito importante para impulsionar a PEC. O deputado tamb\u00e9m disse que &#8220;\u00e9 inconceb\u00edvel que esses profissionais respons\u00e1veis pela seguran\u00e7a p\u00fablica, que trabalham a noite, que atuam diretamente no combate a viol\u00eancia e ao crime organizado correndo risco de vida, tenham um sal\u00e1rio igual ao servidor que trabalha na \u00e1rea administrativa&#8221;.<\/p>\n<p>Ao final da audi\u00eancia, tanto representantes sindicais, como a presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tribut\u00e1rios da Receita Federal do Brasil, Silvia Helena, e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Delegados de Pol\u00edcia Federal, Marcos Le\u00f4ncio, quanto representantes do governo, como os deputados Jo\u00e3o Campos (PSDB\/GO), Magda Mofatto (PTB\/GO) e Chico das Verduras (PRP\/RR), defenderam o adicional noturno para as categorias e concordaram que a PEC \u00e9 extremamente justa com os servidores.<\/p>\n<p>A FenaPRF, atrav\u00e9s do diretor parlamentar Renato Dias, destacou e elogiou a presen\u00e7a dos policiais rodovi\u00e1rios que compareceram ao evento. &#8220;Aproveitamos para pedir aos Sindicatos e tamb\u00e9m aos colegas PRFs que procurem, conversem e envie e-mails para os deputados de seus respectivos estados, a fim de destacar a import\u00e2ncia e a necessidade de comprometimento dos parlamentares para a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 339\/09&#8221;. E finalizou dizendo que &#8220;a conquista de apoio parlamentar nesta fase do processo \u00e9 fundamental para aprovarmos a PEC do Adicional Noturno ainda este ano&#8221;.<\/p>\n<p>Clique <strong><a href=\"https:\/\/fenaprf.org.br\/wp-content\/uploads\/2013\/08\/comissao_PEC339_2009_adicional_noturno.pdf\" target=\"_blank\">aqui<\/a><\/strong> para ver a rela\u00e7\u00e3o dos membros da Comiss\u00e3o Especial da PEC 339\/09.<\/p>\n<p>Representantes classistas que participaram da mesa:<\/p>\n<p>&#8211; Ourival Batista Aguilar Filho \u2013 diretor Parlamentar do Sindicato dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais no Estado de S\u00e3o Paulo;<\/p>\n<p>&#8211; Silvia Helena \u2013 presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tribut\u00e1rios da Receita Federal do Brasil;<\/p>\n<p>&#8211; Wilson de Oliveira Morais \u2013 presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Cabos e Soldados do Estado de S\u00e3o Paulo;<\/p>\n<p>&#8211; Pedro Cavalcanti \u2013 presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais;<\/p>\n<p>&#8211; Marcos Le\u00f4ncio Sousa Ribeiro \u2013 presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Delegados de Policia Federal.<\/p>\n<p><center><br \/>\n<object width=\"600\" height=\"400\" classid=\"clsid:d27cdb6e-ae6d-11cf-96b8-444553540000\" codebase=\"http:\/\/download.macromedia.com\/pub\/shockwave\/cabs\/flash\/swflash.cab#version=6,0,40,0\"><param name=\"flashvars\" value=\"offsite=true&amp;lang=pt-br&amp;page_show_url=%2Fphotos%2Ffenaprf%2Fsets%2F72157635174728377%2Fshow%2Fwith%2F9564939021%2F&amp;page_show_back_url=%2Fphotos%2Ffenaprf%2Fsets%2F72157635174728377%2Fwith%2F9564939021%2F&amp;set_id=72157635174728377&amp;jump_to=9564939021\" \/><param name=\"allowFullScreen\" value=\"true\" \/><param name=\"src\" value=\"http:\/\/www.flickr.com\/apps\/slideshow\/show.swf?v=124984\" \/><param name=\"allowfullscreen\" value=\"true\" \/><embed width=\"600\" height=\"400\" type=\"application\/x-shockwave-flash\" src=\"http:\/\/www.flickr.com\/apps\/slideshow\/show.swf?v=124984\" flashvars=\"offsite=true&amp;lang=pt-br&amp;page_show_url=%2Fphotos%2Ffenaprf%2Fsets%2F72157635174728377%2Fshow%2Fwith%2F9564939021%2F&amp;page_show_back_url=%2Fphotos%2Ffenaprf%2Fsets%2F72157635174728377%2Fwith%2F9564939021%2F&amp;set_id=72157635174728377&amp;jump_to=9564939021\" allowFullScreen=\"true\" allowfullscreen=\"true\" \/><\/object><\/center><hr class=\"no_line\" \/>\n<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\">A reprodu\u00e7\u00e3o desta not\u00edcia \u00e9 autorizada desde que contenha a assinatura \u2018Ag\u00eancia FenaPRF\u2019<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o Especial, formada para apresentar parecer sobre a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 339\/09, que assegura o direito<span class=\"excerpt-hellip\"> [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":25566,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2,6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25565"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25565"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25565\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25565"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25565"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25565"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}