A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores P\u00fablicos Federais (Condsef) j\u00e1 se mobiliza para no ano que vem, em meio \u00e0 campanha presidencial, “realizar uma greve geral maior que a de 2012”, disse ao Valor PRO, servi\u00e7o em tempo real do Valor, o secret\u00e1rio-geral da Condsef, Josemilton Costa. Um movimento similar ainda neste ano est\u00e1 descartado j\u00e1 que agosto \u00e9 o \u00faltimo m\u00eas para inclus\u00e3o de qualquer proposta no or\u00e7amento do ano que vem. O governo, por sua vez, acha que n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para greve e avisa que, no caso de paralisa\u00e7\u00e3o, o caminho prov\u00e1vel ser\u00e1, mais uma vez, o Judici\u00e1rio. Os servidores reclamam da demora do governo em negociar pontos acordados no ano passado, quando parte do funcionalismo p\u00fablico e quase todas as universidades federais entraram em greve.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o governo reajustou em 15,8%, divididos em tr\u00eas parcelas anuais, o sal\u00e1rio de quase todas as categorias do servi\u00e7o p\u00fablico. O primeiro aumento foi pago neste ano e os demais em 2014 e 2015.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho do Minist\u00e9rio do Planejamento, Sergio Mendon\u00e7a, “os sindicatos se fazem de bobo”, j\u00e1 que o acordo previa que at\u00e9 2015 o governo n\u00e3o poderia tomar nenhuma decis\u00e3o com impacto or\u00e7ament\u00e1rio, o que na pr\u00e1tica invalida qualquer demanda do funcionalismo p\u00fablico. “E eles n\u00e3o tem nada de bobo”, completou o secret\u00e1rio. Mendon\u00e7a \u00e9 o representante do governo que dialoga diretamente com os sindicatos de servidores. Assim, ele estava no epicentro da greve do ano passado.<\/p>\n
As demandas dos servidores s\u00e3o as mais variadas e, em geral, envolvem mudan\u00e7as nas estruturas remunerat\u00f3rias das diversas categorias. Uma delas, por exemplo, pede que as gratifica\u00e7\u00f5es concedidas aos servidores sejam incorporadas ao vencimento b\u00e1sico. Para os funcion\u00e1rios na ativa, n\u00e3o haveria impacto no sal\u00e1rio, mas a mudan\u00e7a impactaria nas aposentadorias pois elas s\u00e3o calculadas em cima do vencimento b\u00e1sico e n\u00e3o levam as gratifica\u00e7\u00f5es em conta.<\/p>\n
De acordo com Mendon\u00e7a, ap\u00f3s a assinatura de 32 acordos e o fim da greve, o governo criou diversos grupos t\u00e9cnicos, um para cada ponto pass\u00edvel de discuss\u00e3o. Mas esses grupos n\u00e3o t\u00eam qualquer poder de decis\u00e3o e, quando forem conclu\u00eddos, produzir\u00e3o um documento indicando se houve converg\u00eancia ou n\u00e3o entre governo e sindicato e nada mais. Qualquer decis\u00e3o ficar\u00e1 para o pr\u00f3ximo governo.<\/p>\n
As manifesta\u00e7\u00f5es de junho realizadas em todo o pa\u00eds tamb\u00e9m inspiraram as diversas organiza\u00e7\u00f5es de servidores p\u00fablicos. “Com a onda das novas mobiliza\u00e7\u00f5es, talvez nem precise esperar a Copa do Mundo e a gente consiga colocar o pessoal em movimento antes do evento”, avaliou o secret\u00e1rio-geral do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos do Distrito Federal (Sindsep-DF), Oton Neves.<\/p>\n
Isso significa que a paralisa\u00e7\u00e3o poderia come\u00e7ar no fim de maio e se estender atrav\u00e9s da Copa do Mundo e de boa parte da campanha eleitoral. Mas tanto Costa quanto Neves negam que o ano eleitoral influencie a decis\u00e3o pela greve. “N\u00e3o \u00e9 porque \u00e9 elei\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o. N\u00e3o vamos partidarizar o sindicato. Achamos importante organizar a greve porque o governo Dilma est\u00e1 saindo e n\u00e3o alcan\u00e7amos praticamente nada nesse governo”, explicou Costa.<\/p>\n
“Eu acho que os sindicatos n\u00e3o deveriam fazer greve. V\u00e3o fazer greve em nome de qu\u00ea? Estamos cumprindo o acordo, todos os projetos de lei [referentes aos reajustes salariais] foram aprovados no Congresso”, disse Mendon\u00e7a. Para ele, uma greve seria justa apenas em “situa\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias”, como uma “infla\u00e7\u00e3o explodindo”.<\/p>\n
O aumento dos pre\u00e7os dos produtos e seu impacto nos sal\u00e1rios foi, inclusive, a base da campanha do secret\u00e1rio-geral do Sindsep, Oton Neves. Entre outros pontos, a chapa de Neves pedia a antecipa\u00e7\u00e3o do reajuste de cerca de 5% prometido para 2015 para mitigar os efeitos da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mendon\u00e7a tamb\u00e9m descarta a possibilidade. “Vamos dizer que a infla\u00e7\u00e3o feche 2013 em 5,8%, que \u00e9 o que diz o mercado. N\u00f3s trabalhamos com \u00edndice perto disso [cerca de 5%] e temos a gordura dos aumentos de 2003 a 2012, que \u00e9 muito grande”, disse o secret\u00e1rio. De qualquer jeito, o problema “n\u00e3o \u00e9 raz\u00e3o para um movimento grevista, que \u00e9 o que eles est\u00e3o sinalizando”, acrescentou Mendon\u00e7a.<\/p>\n
Governo levar\u00e1 paralisa\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a, diz secret\u00e1rio<\/strong><\/p>\n O governo j\u00e1 avisou: no caso de greve dos servidores p\u00fablicos no ano que vem, o caminho ser\u00e1 o Judici\u00e1rio. Essa \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho do Minist\u00e9rio do Planejamento, S\u00e9rgio Mendon\u00e7a. A esperan\u00e7a \u00e9 que a justi\u00e7a decida pela ilegalidade da greve. Caso esse seja o caminho, a justi\u00e7a dever\u00e1, mais uma vez, utilizar a lei de greve no servi\u00e7o privado para basear a sua decis\u00e3o, j\u00e1 que at\u00e9 l\u00e1 n\u00e3o ficar\u00e1 pronta qualquer regulamenta\u00e7\u00e3o de greves no servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n Ap\u00f3s a paralisa\u00e7\u00e3o do ano passado, o governo colocou o assunto em pauta e, para garantir sua negocia\u00e7\u00e3o incluiu na quest\u00e3o a regulamenta\u00e7\u00e3o do artigo 151 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), que trata sobre negocia\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n A quest\u00e3o n\u00e3o avan\u00e7ou, mas come\u00e7ar\u00e1 a ser discutida nesta semana com as centrais sindicais em mesa organizada na Secretaria Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, comandada por Gilberto Carvalho. Para isso, a mesa precisa encerrar as conversas em torno de outro assunto, a regulamenta\u00e7\u00e3o das terceiriza\u00e7\u00f5es, o que est\u00e1 previsto para acontecer nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n A regulamenta\u00e7\u00e3o dos movimentos grevistas no servi\u00e7o p\u00fablico envolveria, por exemplo, definir quais s\u00e3o os servi\u00e7os considerados essenciais. Essas atividades n\u00e3o poderiam parar parte significativa de seu quadro em caso de greve. Mendon\u00e7a lembra, por\u00e9m, que a lei de greve para o servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 um assunto delicado e espera desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 por uma regulamenta\u00e7\u00e3o. “Vamos ser realistas,s\u00e3o duas legisla\u00e7\u00f5es complexas que n\u00e3o ser\u00e3o aprovadas a toque de caixa, no curt\u00edssimo prazo”, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores P\u00fablicos Federais (Condsef) j\u00e1 se mobiliza para no ano que vem, em meio \u00e0 campanha [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":14505,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25638"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25638"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25638\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25638"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25638"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25638"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}