\n
O Projeto de Lei de Iniciativa Popular da M\u00eddia Democr\u00e1tica foi lan\u00e7ado nacionalmente, nesta quinta-feira, na C\u00e2mara dos Deputados, durante ato que contou com a participa\u00e7\u00e3o de cerca de cinquenta organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil organizada,\u00a0dentre as quais movimentos sociais e sindicatos; mais de uma dezena de parlamentares; artistas; intelectuais e ativistas. A reuni\u00e3o de tantos segmentos em torno da proposta mostra a urg\u00eancia de p\u00f4r fim \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica no Brasil, situa\u00e7\u00e3o que historicamente marca o sistema de comunica\u00e7\u00f5es deste pa\u00eds e que tem resultado em viola\u00e7\u00e3o de direitos e cerceamento de liberdades.<\/p>\n
Quando o cantor, compositor e instrumentista Sergival recitou o Cordel da Regulamenta\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o, logo na abertura do ato, ficou claro o que se pretende com a nova lei: multiplicar os sotaques que circulam pelas ondas do r\u00e1dio e da TV; expressar toda a diversidade cultural que enriquece o pa\u00eds, mas que \u00e9 tantas vezes silenciada pela m\u00eddia. A expectativa \u00e9 que a nova legisla\u00e7\u00e3o seja capaz de promover a liberdade de express\u00e3o e o direito humano \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o, respeitando e garantindo a diversidade e a pluralidade na m\u00eddia, princ\u00edpios j\u00e1 previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, mas ainda n\u00e3o assegurados, devido \u00e0 aus\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o dos artigos que tratam do tema.<\/p>\n
Importante destacar que a elabora\u00e7\u00e3o deste projeto de lei resulta de um ac\u00famulo de debates realizados por, pelo menos 20 anos. \u00c9 mais um passo de uma hist\u00f3ria que teve in\u00fameros cap\u00edtulos, dentre eles o largo processo participativo no campo das comunica\u00e7\u00f5es que envolveu diferentes grupos de interesse (empresariado, sociedade civil, poder p\u00fablico): a 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o (Confecom), realizada em 2009. Bastante lembrada no ato de hoje, a 1\u00aa Confecom n\u00e3o s\u00f3 fortaleceu e ampliou o debate sobre liberdade de express\u00e3o, direito humano \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o do setor, como produziu mais de 600 propostas de leis e pol\u00edticas p\u00fablicas que objetivavam tornar o sistema mais diverso e, com isso, contribuir para o aprofundamento e a consolida\u00e7\u00e3o da democracia brasileira.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, as propostas aprovadas na Confer\u00eancia e contidas no Projeto de Lei tamb\u00e9m buscam tornar o marco pol\u00edtico e normativo das comunica\u00e7\u00f5es atualizado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as tecnol\u00f3gicas e pol\u00edticas pelas quais o Brasil passou ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas. Como lembrou a coordenadora do F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o (FNDC),\u00a0Rosane Bertotti,\u00a0\u201cA legisla\u00e7\u00e3o (de comunica\u00e7\u00e3o) tem mais de 50 anos. Vivemos em \u00a0outro momento de democracia que precisa respeitar o direito dos negros, das mulheres, dos \u00edndios, do povo do campo, das favelas. \u00c9 preciso repensar essa estrutura de comunica\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 mais o que esperar. Colocar este projeto na rua para que, atingidas as assinaturas necess\u00e1rias, passe a tramitar como um Projeto de Lei devidamente registrado no Congresso Nacional e, quem sabe, venha a ser aprovada a proposta \u00e9 ver atendida a reivindica\u00e7\u00e3o por uma nova regula\u00e7\u00e3o para as comunica\u00e7\u00f5es brasileiras que vem da Assembleia Nacional Constituinte, da 1\u00aa Confecom, das diversas plen\u00e1rias da sociedade civil organizada, dos movimentos negros, de mulheres e em defesa dos direitos humanos. E mais do que isso: \u00e9 promover uma mudan\u00e7a radicalmente positiva em um sistema t\u00e3o marcado pela concentra\u00e7\u00e3o e pelo autoritarismo. Um setor em que, a despeito dos mais de 20 anos da chamada Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, a democracia ainda n\u00e3o chegou.<\/p>\n
\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Projeto de Lei de Iniciativa Popular da M\u00eddia Democr\u00e1tica foi lan\u00e7ado nacionalmente, nesta quinta-feira, na C\u00e2mara dos Deputados, durante [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":25648,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25642"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25642"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25642\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25642"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25642"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25642"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}