O Supremo Tribunal Federal (STF) tem recebido cada vez mais processos de servidores p\u00fablicos e de consumidores, como mostra o Segundo Relat\u00f3rio Supremo em N\u00fameros, da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) divulgado na quarta-feira (21). De 2006 a 2012, as quest\u00f5es que tratam de direito do consumidor aumentaram 298%.<\/p>\n
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O relat\u00f3rio tamb\u00e9m aponta um tribunal “a servi\u00e7o dos servidores p\u00fablicos”. As causas relacionadas a servidores p\u00fablicos, como aposentadoria e concursos, foram as que mais deram entrada no STF em 2012. \u201cDiante da concep\u00e7\u00e3o tradicional do Supremo como uma corte que resolve mat\u00e9rias constitucionais b\u00e1sicas, relacionadas aos direitos fundamentais do cidad\u00e3o, esse dado \u00e9 surpreendente\u201d, conclui o estudo.<\/p>\n
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Os especialistas da FGV tamb\u00e9m conclu\u00edram que houve o fim no monop\u00f3lio do Poder P\u00fablico na tramita\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es no STF. De acordo com a pesquisa, a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o em processos diminuiu a partir de 2007, com a implementa\u00e7\u00e3o de filtros para acelerar os julgamentos, como as s\u00famulas vinculantes e a repercuss\u00e3o geral, ferramenta que possibilita ao STF selecionar os recursos extraordin\u00e1rios que ir\u00e1 analisar, de acordo com crit\u00e9rios de relev\u00e2ncia jur\u00eddica, pol\u00edtica, social ou econ\u00f4mica.<\/p>\n
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\u201cOs casos mais claros dessa redu\u00e7\u00e3o s\u00e3o os do INSS, cuja representatividade recuou em mais de 90%, e os da Caixa Econ\u00f4mica Federal, cujo percentual de redu\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o ultrapassou os 80%\u201d, analisou a FGV.<\/p>\n
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O diretor da FGV Joaquim Falc\u00e3o avalia que os dados s\u00e3o importantes para servir de base no di\u00e1logo entre o Tribunal, os magistrados e a sociedade para melhorar os servi\u00e7os prestados pelo Judici\u00e1rio. \u201c O nosso objetivo \u00e9 trazer pela primeira vez alguns dados que possam ajudar a compreender e a melhorar a import\u00e2ncia do Supremo na vida nacional\u201d, disse.<\/p>\n
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