A \u00faltima semana de agosto em nada reflete a \u00faltima semana de junho, quando o Brasil vivia a efervesc\u00eancia das manifesta\u00e7\u00f5es populares. O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados protagonizou a maior not\u00edcia da semana, ao deixar de cassar o mandato de Natan Donadon (Sem Partido\/RO); o Senado aprovou mat\u00e9rias de combate a viol\u00eancia \u00e0s mulheres; A presidente Dilma vai ao Congresso receber o relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) de Viol\u00eancia Contra a Mulher; e o Supremo Tribunal Federal continuou a an\u00e1lise dos embargos do caso \u201cMensal\u00e3o\u201d.<\/p>\n
A semana iniciou com as repercuss\u00f5es da fuga do senador boliviano Roger Molina da embaixada do Brasil na Bol\u00edvia. O senador, que estava asilado na embaixada brasileira, recebeu ajuda do corpo diplom\u00e1tico brasileiro para sair da Bol\u00edvia e chegar no Brasil. A ajuda do ent\u00e3o Encarregado de Neg\u00f3cios brasileiro na Bol\u00edvia, Eduardo Saboya, gerou constrangimento entre os dois governos, levando a presidente Dilma Rousseff a afastar Saboya e demitir o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Antonio Patriota.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira (27), a presidente Dilma foi ao Congresso Nacional receber o relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) de Viol\u00eancia Contra a Mulher. O relat\u00f3rio apresentou 13 projetos de lei, al\u00e9m de indicar a\u00e7\u00f5es aos Poderes Executivos dos tr\u00eas n\u00edveis de governo. A presidente aproveitou a ocasi\u00e3o para estreitar as rela\u00e7\u00f5es com o Poder Legislativo, uma tentativa de diminuir a insatisfa\u00e7\u00e3o da base aliada e aumentar a estabilidade no parlamento.<\/p>\n
Ap\u00f3s a sess\u00e3o do Congresso Nacional, Dilma viajou a Minas Gerais para participar da cola\u00e7\u00e3o de grau de 2.583 alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (PRONATEC) e da inaugura\u00e7\u00e3o do Centro Cultural do Banco d Brasil (CCBB) em Belo Horizonte.<\/p>\n
Na C\u00e2mara dos Deputados, o Plen\u00e1rio terminou a an\u00e1lise, em segundo turno, da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 565\/2006, conhecida como PEC do Or\u00e7amento Impositivo. Agora a mat\u00e9ria seguir\u00e1 ao Senado Federal. Os deputados tamb\u00e9m aprovaram a Medida Provis\u00f3ria (MP) 613\/2013, que institui cr\u00e9dito presumido da Contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/PASEP e da COFINS na venda de \u00e1lcool.<\/p>\n
O plen\u00e1rio do Senado teve um dia agitado de vota\u00e7\u00f5es. Os senadores aprovaram o Projeto de Lei do Senado (PLS) 245\/2011, que tipifica o crime de desaparecimento for\u00e7ado de pessoa, que segue \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. Outras duas mat\u00e9rias aprovadas pelo Senado tamb\u00e9m seguiram \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados: Projeto de Lei da C\u00e2mara 24\/2012 \u2013 Complementar, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agr\u00e1ria – Banco da Terra e PLS 122\/2009 \u2013 Complementar, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe (RICA). J\u00e1 o PLS 370\/2007, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio das profiss\u00f5es de Conservador-Restaurador de Bens Culturais e de T\u00e9cnico em Conserva\u00e7\u00e3o-Restaura\u00e7\u00e3o de Bens Culturais, foi aprovado e segue \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
A quarta-feira (28), dia com maior agita\u00e7\u00e3o no Planalto Central, iniciou com a posse do novo ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, o embaixador\u00a0Luiz Alberto Figueiredo Machado, que prometeu tornar o Itamaraty mais eficiente e \u00fatil ao pa\u00eds. O novo ministro j\u00e1 ter\u00e1 pela frente um grande desafio: reestabelecer as rela\u00e7\u00f5es do Brasil com a Bol\u00edvia, ap\u00f3s a fuga do senador Roger Molina, e decidir se governo brasileiro deve conceder ou n\u00e3o asilo ao senador.<\/p>\n
Ap\u00f3s a cerim\u00f4nia de posse, os l\u00edderes do PT, PSB, PDT e PCdoB na C\u00e2mara dos Deputados entregaram um abaixo-assinado \u00e0 Dilma, fruto da elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de Decreto Legislativo – PDC, pedindo plebiscito sobre a Reforma Pol\u00edtica, proposta essa enterrada na C\u00e2mara e que foi anunciada pela presidente da Rep\u00fablica em meio \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es populares.<\/p>\n
O Plen\u00e1rio do Senado aprovou a indica\u00e7\u00e3o do Senhor Waldyr Martins Barroso para exercer o cargo de Diretor da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP).<\/p>\n
J\u00e1 o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara protagonizou uma das cenas mais conturbadas dos \u00faltimos anos. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da MP 616\/2013, que abre cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, em favor de Opera\u00e7\u00f5es Oficiais de Cr\u00e9dito, os deputados iniciaram as discuss\u00f5es sobre a cassa\u00e7\u00e3o do deputado Natan Donadon (Sem partido\/RO), que foi preso ap\u00f3s ser condenado pelo SFT a 13 anos de reclus\u00e3o, em decis\u00e3o transitada em julgado. Ap\u00f3s 3 horas de debate, o presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB\/RN) proclamou o resultado: 233 votos pela cassa\u00e7\u00e3o, 131 contr\u00e1rios e 41 absten\u00e7\u00f5es. Mesmo tendo mais votos pela cassa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o foi alcan\u00e7ado o qu\u00f3rum m\u00ednimo necess\u00e1rio para a cassa\u00e7\u00e3o do mandato, que \u00e9 de 257 votos favor\u00e1veis, ou seja, faltaram 24 votos. Al\u00e9m do fato da C\u00e2mara n\u00e3o ter cassado o mandato de um deputado preso e condenado, outros 50 deputados apenas marcaram presen\u00e7a na sess\u00e3o, n\u00e3o registrando o seu voto, o que acabou por contribuir para o resultado negativo da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Diante da surpresa da n\u00e3o cassa\u00e7\u00e3o, ainda mais que no in\u00edcio do m\u00eas passado o pa\u00eds ainda vivia um momento de reivindica\u00e7\u00f5es populares, em que a popula\u00e7\u00e3o pedia maior transpar\u00eancia e justi\u00e7a, o presidente da C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves, declarou o afastamento do deputado Donadon, afirmando que a atividade parlamentar era incompat\u00edvel com a pris\u00e3o, al\u00e9m de declarar que n\u00e3o mais pautar\u00e1 nenhum pedido de cassa\u00e7\u00e3o at\u00e9 que seja aprovada e promulgada a PEC que extingue o voto secreto nos processos de perda de mandato.<\/p>\n
Ainda na quarta, o STF voltou a analisar os embargos de declara\u00e7\u00e3o da A\u00e7\u00e3o Penal 470, que julga o caso conhecido como \u201cMensal\u00e3o\u201d. Os primeiros embargos analisados foram de Marcos Val\u00e9rio, que foram acatados e corrigem o valor do dia-multa para o c\u00e1lculo das penas pecuni\u00e1rias aplicadas ao r\u00e9u. J\u00e1 os embargos de Jos\u00e9 Geno\u00edno e Pedro Henry foram rejeitados.<\/p>\n
Ainda no Poder Judici\u00e1rio, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Laurita Vaz, negou o pedido de Marina Silva para que os cart\u00f3rios eleitorais validem as assinaturas de apoio ao partido sem a verifica\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 chamada de valida\u00e7\u00e3o “por edital”.<\/p>\n
No \u00faltimo dia de reuni\u00e3o do Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (COPOM), foi divulgada a nova taxa b\u00e1sica de juros (SELIC), com um aumento de 0,5%, saindo do patamar de 8,5% para 9%. A taxa SELIC vem subindo desde o m\u00eas de abril, e esse foi o quarto aumento consecutivo.<\/p>\n
Na quinta-feira (29), a Presidente Dilma seguiu ao Estado de S\u00e3o Paulo para cerim\u00f4nia de entrega de casas populares do Programa Minha Casa, Minha Vida e para a formatura de alunos do PRONATEC, na cidade de Campinas.<\/p>\n
Ainda no Poder Executivo, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, foi ao Congresso Nacional entregar o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1rio Anual (PLOA) de 2014. Pelo projeto, o sal\u00e1rio m\u00ednimo dever\u00e1 ser de R$722,90, a partir de 1 de janeiro de 2014; a estimativa de infla\u00e7\u00e3o ficou em 5% no ano e o crescimento da economia em 4%.<\/p>\n
J\u00e1 no Senado Federal, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) aprovou a indica\u00e7\u00e3o do senhor Rodrigo Janot para o cargo de Procurador Geral da Rep\u00fablica. A indica\u00e7\u00e3o segue ao plen\u00e1rio e deve ser analisada na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
O Plen\u00e1rio do Senado realizou a sua primeira sess\u00e3o de debates com o tema da reforma pol\u00edtica. A presidente do TSE, ministra Carmen L\u00facia, compareceu ao Senado e debateu os modelos apresentados pelos projetos que tramitam no Congresso e o plebiscito sugerido por Dilma em junho.<\/p>\n
J\u00e1 na sess\u00e3o deliberativa de plen\u00e1rio, os senadores aprovaram a MP 613\/2013, aprovada no dia anterior na C\u00e2mara, e agora a proposta seguir\u00e1 \u00e0 san\u00e7\u00e3o. Ainda aprovaram quatro projetos apresentados pela CPMI de Viol\u00eancia contra as Mulheres: PLS 293\/2013, para incluir a discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero e reconhecer como tortura a submiss\u00e3o de algu\u00e9m \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar; PLS 294\/2013, que estabelece que o encaminhamento da ofendida ao abrigamento dever\u00e1 ser comunicado em 24 horas ao juiz e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para an\u00e1lise imediata dos requisitos da pris\u00e3o preventiva do agressor; o PLS 295\/2013, para estabelecer\u00a0 o atendimento priorit\u00e1rio de mulheres violentadas pelo SUS; e o PLS 296\/2013, que institui o aux\u00edlio-transit\u00f3rio decorrente de risco social provocado por situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher.<\/p>\n
Na C\u00e2mara dos Deputados, o suplente do deputado Natan Donadon tomou posse, uma vez que o titular afastado pelo presidente Henrique Eduardo. O novo deputado, Amir Lando (PMDB\/RO), j\u00e1 foi senador da rep\u00fablica e assumiu o mandato declarando ser favor\u00e1vel \u00e0 PEC do voto aberto e prometendo lutar contra a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No STF, os ministros rejeitaram todos os embargos impetrados pelos r\u00e9us\u00a0Cristiano Paz e Jos\u00e9 Dirceu. J\u00e1 os embargos do assessor do Partido Progressista, Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Genu, que seria o \u00faltimo a ser analisado no dia, foram adiados diante da concess\u00e3o de vistas ao ministro Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n
No \u00faltimo dia da semana, sexta-feira (30), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) publicou o Produto Interno Bruto (PIB) do 2\u00ba trimestre de 2013. Pelo IBGE a economia brasileira cresceu 1,5%, o maior crescimento desde o 1\u00ba trimestre de 2010. O destaque foi a agricultura, que cresceu 3,9%, seguido pelo setor industrial, 2%, e por fim, o setor de servi\u00e7os, com 0,8%.<\/p>\n
Na semana, a presidente Dilma sancionou a lei n\u00ba 12.854, que fomenta e incentiva a\u00e7\u00f5es que promovam a recupera\u00e7\u00e3o florestal e a implanta\u00e7\u00e3o de sistemas agroflorestais em \u00e1reas rurais desapropriadas e em \u00e1reas degradadas.<\/p>\n
Fonte: Contatos Assessoria Parlamentar<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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