{"id":25859,"date":"2013-09-03T11:12:09","date_gmt":"2013-09-03T14:12:09","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=25859"},"modified":"2013-09-03T11:12:09","modified_gmt":"2013-09-03T14:12:09","slug":"manifestacoes-convocadas-para-sabado-7","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/manifestacoes-convocadas-para-sabado-7\/","title":{"rendered":"Manifesta\u00e7\u00f5es convocadas para s\u00e1bado (7)"},"content":{"rendered":"<p>Os l\u00edderes partid\u00e1rios v\u00e3o definir a pauta de vota\u00e7\u00f5es em reuni\u00e3o na ter\u00e7a-feira (3). Sess\u00f5es ordin\u00e1rias est\u00e3o trancadas por tr\u00eas projetos com urg\u00eancia constitucional, entre os quais o novo C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o (PLs 37\/11 e 5.807\/13).<\/p>\n<p>Independente da pauta de vota\u00e7\u00f5es a ser definida na reuni\u00e3o do Col\u00e9gio de L\u00edderes, o destaque da semana dever\u00e1 ficar para o s\u00e1bado (7). Ao mesmo tempo em que o Pa\u00eds vai realizar as tradicionais paradas c\u00edvicas em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia da Independ\u00eancia, poder\u00e1 ser palco de v\u00e1rias manifesta\u00e7\u00f5es populares convocadas nas redes sociais.<\/p>\n<p>Segundo informa\u00e7\u00f5es da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o (Secom) da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o evento c\u00edvico na capital federal seguir\u00e1 o modelo dos anos anteriores, com escolas, bandas e grupamentos militares. N\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o confirmada se haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de tempo no evento deste ano, como uma poss\u00edvel medida para aumentar a seguran\u00e7a.<\/p>\n<p>A programa\u00e7\u00e3o da festa da Independ\u00eancia inclui um jogo amistoso entre as sele\u00e7\u00f5es do Brasil e da Austr\u00e1lia, \u00e0s 16h no Est\u00e1dio Man\u00e9 Garrincha. O Concerto da Independ\u00eancia, com a apresenta\u00e7\u00e3o do cantor e compositor Toquinho e da Orquestra Sinf\u00f4nica do Teatro Nacional marcar\u00e1 o final das comemora\u00e7\u00f5es, \u00e0s 18h30.<\/p>\n<p>Portanto, haver\u00e1 muitas pessoas circulando na Esplanada dos Minist\u00e9rios e em toda a \u00e1rea do Eixo Monumental em Bras\u00edlia. Al\u00e9m disso, se j\u00e1 havia expectativa para uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o popular, como outras que ocorreram na capital desde meados de junho, a n\u00e3o cassa\u00e7\u00e3o do deputado presidi\u00e1rio certamente ser\u00e1 um est\u00edmulo para que manifestantes saiam \u00e0s ruas.<\/p>\n<p><strong>Senado<\/strong><br \/>\nSenado inicia semana com pauta trancada pelo PLV 18\/2013 proveniente da MP 614\/2013 que trata de ajustes na reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras de magist\u00e9rio superior em universidades e de ensino b\u00e1sico, t\u00e9cnico e tecnol\u00f3gico nas demais institui\u00e7\u00f5es federais de ensino.<\/p>\n<p>Consta ainda na pauta de vota\u00e7\u00f5es a proposta que determina a perda de mandato parlamentar (PEC 18\/2013); a obrigat\u00f3ria a presta\u00e7\u00e3o anual de contas ao Senado dos dirigentes das ag\u00eancias reguladoras (PEC 89\/2011); e a proposta que detalha as estruturas de controle interno na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica (PEC 45\/2009).<\/p>\n<p><strong>Centrais sindicais<\/strong><br \/>\nEntidades se mobilizam nesta ter\u00e7a e quarta-feira (4) contra o PL 4.330\/04 que pode ser votado na CCJ da C\u00e2mara. A CUT faz campanha entre suas entidades de base divulgando o nome, e-mail e telefone dos membros da CCJ. A CTB faz mobiliza\u00e7\u00f5es nos principais aeroportos do Pa\u00eds contra o projeto. E todas prometem comparecer \u00e0s reuni\u00f5es do colegiado desta semana. Prometem muita mobiliza\u00e7\u00e3o e press\u00e3o contra a proposi\u00e7\u00e3o dos deputados Sandro Mabel (PMDB-GO), autor do projeto, e Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), relator, na CCJ.<\/p>\n<p><strong>Voto aberto<\/strong><br \/>\nA pol\u00eamica absolvi\u00e7\u00e3o do deputado Natan Donadon por seus pares em vota\u00e7\u00e3o na semana passada continuar\u00e1 repercutindo essa semana no Congresso Nacional. Na ter\u00e7a-feira (3), \u00e0s 14h30, a comiss\u00e3o especial sobre o voto aberto para perda de mandato (PEC 196\/12) realizar\u00e1 audi\u00eancia p\u00fablica com v\u00e1rios convidados.<\/p>\n<p>A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministraC\u00e1rmen L\u00facia; o presidente do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ministro Joaquim Barbosa; e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foram convidados para o debate. A audi\u00eancia ser\u00e1 no plen\u00e1rio 11, da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<p><strong>Reforma pol\u00edtica<\/strong><br \/>\nNa ter\u00e7a-feira (3), \u00e0s 11h, a Coordena\u00e7\u00e3o de Participa\u00e7\u00e3o Popular da C\u00e2mara promove videochat com o coordenador do grupo de trabalho da reforma pol\u00edtica, deputado C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP). Para participar do debate, basta acessar o link que estar\u00e1 dispon\u00edvel, no hor\u00e1rio do bate-papo, no portal C\u00e2mara Not\u00edcias. Para dar opini\u00f5es desde j\u00e1 sobre o tema, o cidad\u00e3o pode acessar o site e-democracia.<\/p>\n<p>Em sua \u00faltima reuni\u00e3o, o grupo decidiu que n\u00e3o discutir\u00e1 nenhuma proposta de mudan\u00e7a para entrar em vigor nas elei\u00e7\u00f5es de 2014. Na quinta-feira (5), dever\u00e1 ser votada uma proposta sobre a continuidade ou n\u00e3o da reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O grupo dever\u00e1 encerrar suas atividades em 17 de outubro e apresentar um relat\u00f3rio geral em 30 de setembro.<\/p>\n<p><strong>Or\u00e7amento<\/strong><br \/>\nA Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) come\u00e7a a votar o relat\u00f3rio final da proposta de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2014 (LDO \u2013 PLN 2\/13) na ter\u00e7a-feira (3), \u00e0s 15h. Segundo o relator, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), a Comiss\u00e3o tem at\u00e9 o dia 17 de setembro para concluir a vota\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 a data prevista para a vota\u00e7\u00e3o do texto pelo plen\u00e1rio do Congresso, j\u00e1 que a pauta est\u00e1 trancada por dois vetos presidenciais.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio final ao projeto de lei foi apresentado ao colegiado no \u00faltimo dia 22 de agosto. Das 4.085 emendas apresentadas ao texto, o relator aceitou 2.050 (273 com aprova\u00e7\u00e3o completa e 1.777 com aprova\u00e7\u00e3o parcial). Outras 2.029 emendas foram rejeitadas e 6 n\u00e3o foram admitidas. Agora os integrantes da comiss\u00e3o podem apresentar destaques ao relat\u00f3rio.<\/p>\n<p><strong>Bancada feminina<\/strong><br \/>\nA bancada feminina no Congresso realiza reuni\u00e3o mensal sobre a reforma pol\u00edtica com apresenta\u00e7\u00e3o de projeto elaborado pela sociedade civil; curso do Programa de Lideran\u00e7a Executiva em Desenvolvimento da Primeira Inf\u00e2ncia (edi\u00e7\u00e3o 2014) da Universidade Harvard e Funda\u00e7\u00e3o Maria Cec\u00edlia; e informa\u00e7\u00f5es sobre a campanha de m\u00eddia para a filia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das mulheres. Ser\u00e1 na Sala de reuni\u00f5es da Mesa, \u00e0s 18h30.<\/p>\n<p><strong>Advocacia P\u00fablica<\/strong><br \/>\nMovimento Nacional pela Advocacia P\u00fablica vai ser lan\u00e7ado na ter\u00e7a-feira (3), \u00e0s 13h, no Audit\u00f3rio Petr\u00f4nio Portela do Senado Federal.<\/p>\n<p>O Movimento \u00e9 integrado pelas seguintes entidades: Anajur, Anape, Anauni, Anpaf, Anpm, Anpprev, Apbc, Sinprofaz e Unafe. O slogan norteador da campanha, \u201cAutonomia para defender o que \u00e9 do povo brasileiro\u201d, faz alus\u00e3o \u00e0 principal bandeira do movimento, que \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 82\/2007.<\/p>\n<p>A proposi\u00e7\u00e3o atribui autonomia funcional e prerrogativas aos membros da Advocacia da Uni\u00e3o, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal e \u00e0s Procuradorias dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios. J\u00e1 aprovada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a na C\u00e2mara, aguarda instala\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o especial.<\/p>\n<p><strong>Mais M\u00e9dicos<\/strong><br \/>\nNa quarta-feira (4), sess\u00e3o de debates no plen\u00e1rio da C\u00e2mara colocar\u00e1 em pauta o Programa Mais M\u00e9dicos, constante da MP 621\/13. A comiss\u00e3o geral est\u00e1 marcada para as 10h. O debate seria realizado no \u00faltimo dia 28, mas foi transferido por acordo entre os partidos.<\/p>\n<p><strong>Mensal\u00e3o<\/strong><br \/>\nA partir das 14h de quarta-feira (4) prossegue no plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal o julgamento dos recursos na A\u00e7\u00e3o Penal 470, mensal\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Sisutec<\/strong><br \/>\nEst\u00e3o abertas at\u00e9 as 23h59 de 16 de setembro as inscri\u00e7\u00f5es para as vagas remanescentes do Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Unificada da Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica (Sisutec) do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. O requisito para a inscri\u00e7\u00e3o nesta etapa, conclu\u00eddas as duas convoca\u00e7\u00f5es previstas pelo sistema, \u00e9 a conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio. As vagas ser\u00e3o ocupadas em livre concorr\u00eancia, por meio de inscri\u00e7\u00f5es on-line no Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec).<\/p>\n<p><strong>PRTB na TV<\/strong><br \/>\nPartido, de Levy Fid\u00e9lix, o candidato do aerotrem, tem, nesta quinta-feira (5), 5 minutos em rede nacional. Das 20h \u00e0s 20h05 no r\u00e1dio. Das 20h30 \u00e0s 20h35 na TV.<\/p>\n<p><strong>Independ\u00eancia do Brasil<\/strong><br \/>\nFeriado nacional cai s\u00e1bado (7), e promete se efervescente, com manifesta\u00e7\u00f5es contra a corrup\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m com o tradicional Grito dos Exclu\u00eddos, cujo tema vai ser Juventude que Ousa Lutar Constr\u00f3i Projeto Popular. (<em>Com Arko Advice<\/em>)<\/p>\n<p><em>Veja, a seguir, a previs\u00e3o dos principais acontecimentos pol\u00edticos desta semana<\/em>:<\/p>\n<p><strong>Segunda-feira (2)<\/strong><br \/>\n&#8211; Presidente Dilma Rousseff vai receber, \u00e0s 18h, a Delega\u00e7\u00e3o da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol. No s\u00e1bado (7), a Sele\u00e7\u00e3o Brasileira tem jogo amistoso com a sele\u00e7\u00e3o da Austr\u00e1lia no Est\u00e1dio Nacional Man\u00e9 Garrincha.<\/p>\n<p>&#8211; Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Maria do Ros\u00e1rio, se reunir\u00e1, em Porto Alegre, com o diret\u00f3rio regional do PDT para discutir o andamento das a\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 exuma\u00e7\u00e3o dos restos mortais do ex-presidente Jo\u00e3o Goulart.<\/p>\n<p>&#8211; Diretor de Assuntos Internacionais e de Regula\u00e7\u00e3o do Banco Central, Luiz Awazu Pereira da Silva, desloca-se para S\u00e3o Petersburgo, R\u00fassia, por ocasi\u00e3o da Pr\u00e9 C\u00fapula do G20.<\/p>\n<p>&#8211; Diretor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Banco Central, Anthero de Moraes Meirelles, participa da 19\u00aa Reuni\u00e3o do Supervisionand Implementation Group (SIG) em Pequim, China.<\/p>\n<p>&#8211; Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) do Senado Fedral realiza audi\u00eancia p\u00fablica para debater a situa\u00e7\u00e3o do sistema prisional brasileiro. No plen\u00e1rio 2, da ala senador Nilo Coelho, a partir das 9h.<\/p>\n<p>&#8211; Roberto Azevedo assume como diretor-geral da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC).<\/p>\n<p>&#8211; Minist\u00e9rio do Desenvolvimento divulga o saldo da balan\u00e7a comercial em agosto.<\/p>\n<p>&#8211; Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS) discute com autoridades do setor el\u00e9trico para elaborar um relat\u00f3rio sobre o blecaute que atingiu a regi\u00e3o Nordeste na semana passada.<\/p>\n<p>&#8211; Diretor de Assuntos Internacionais e de Regula\u00e7\u00e3o do Banco Central (BC), Luiz Awazu Pereira da Silva, viaja para S\u00e3o Petersburgo (R\u00fassia), onde participa da Pr\u00e9 C\u00fapula do G20.<\/p>\n<p><strong>Ter\u00e7a-feira (3)<\/strong><br \/>\n&#8211; Senado pode votar indica\u00e7\u00e3o de Rodrigo Janot Monteiro de Barros para o cargo de Procurador-geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n<p>&#8211; Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara pode votar projeto (PL 4.330\/04) que trata da terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&#8211; Comiss\u00e3o Mista do Congresso pode votar o relat\u00f3rio do senador Gim Argello (PTB-DF) \u00e0 MP 615\/13, que abre caminho para a regulariza\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias feitas por celular e concede ajuda financeira aos produtores de cana-de-a\u00e7\u00facar e de etanol do Nordeste.<\/p>\n<p>&#8211; Comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara sobre o voto aberto para perda de mandato (PEC 196\/12) promove audi\u00eancia p\u00fablica com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, o presidente do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ministro Joaquim Barbosa; e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.<\/p>\n<p>&#8211; Comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara sobre o C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o promove audi\u00eancia p\u00fablica sobre o setor consumidor com o presidente do Instituto A\u00e7o Brasil, Marco Polo de Mello Lopes, o presidente da Companhia Sider\u00fargica Nacional, Benjamin Seinbruch, e um representante da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura.<\/p>\n<p>&#8211; Prevista instala\u00e7\u00e3o, no Senado, de CPI da Espionagem, destinada a investigar as den\u00fancias de monitoramento de e-mails de brasileiros por parte do governo americano.<\/p>\n<p>&#8211; Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento pode votar parecer do relator Danilo Forte (PMDB-CE) ao projeto sobre Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO).<\/p>\n<p>&#8211; A diretora geral da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo e G\u00e1s, Magda Chambriard, inicia road show de dois dias sobre o primeiro leil\u00e3o do pr\u00e9-sal brasileiro no Jap\u00e3o e na China.<\/p>\n<p>&#8211; IBGE divulga produ\u00e7\u00e3o industrial de julho.<\/p>\n<p>&#8211; Minist\u00e9rio do Planejamento inicia o ciclo de eventos Gest\u00e3o em Destaque, que ir\u00e1 abordar, mensalmente, experi\u00eancias de sucesso desenvolvidas pelo Governo Federal para a melhoria da gest\u00e3o p\u00fablica. Ser\u00e1 no Bloco K da Esplanada dos Minist\u00e9rios das 9h \u00e0s 11h30. Informa\u00e7\u00f5es: www.gestaoemdestaque.gov.br.<\/p>\n<p>&#8211; Ainda sem local definido, mas com hor\u00e1rio marcado para as 14h30, a comiss\u00e3o especial sobre reformula\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio promover\u00e1 audi\u00eancia p\u00fablica com a representante da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o, professora Selene Barboza Michielin Rodrigues.<\/p>\n<p>&#8211; Comiss\u00e3o especial do C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o (PL 37\/11) realizar\u00e1, \u00e0s 14h30, audi\u00eancia p\u00fablica sobre o setor consumidor. Foram convidados o presidente do Instituto A\u00e7o Brasil, Marco Polo de Mello Lopes; o presidente da Companhia Sider\u00fargica Nacional, Benjamin Seinbruch; e um representante da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura. Ser\u00e1 no plen\u00e1rio 12, da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<p>&#8211; Secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin, vai debater a pol\u00edtica fiscal do governo na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado. A audi\u00eancia inicia-se 11h30, no plen\u00e1rio19, da ala senador Alexandre Costa.<\/p>\n<p>-IBGE divulga Pesquisa Industrial Mensal: Produ\u00e7\u00e3o F\u00edsica \u2013 Brasil referente ao m\u00eas de julho.<\/p>\n<p><strong>Quarta-feira (4)<\/strong><br \/>\n&#8211; Comiss\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amaz\u00f4nia faz reuni\u00e3o de trabalho com representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) sobre a distribui\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena no Brasil. Ser\u00e1 na sala da presid\u00eancia da comiss\u00e3o, 14h30.<\/p>\n<p>&#8211; Comiss\u00e3o especial do C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o (PL 37\/11) volta a se reunir em audi\u00eancia p\u00fablica sobre as entidades ambientais.Foram convidados, entre outros, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o presidente do Ibama, Volney Zanardi J\u00fanior; e o coordenador doGrupo de Trabalho da Minera\u00e7\u00e3o da 4\u00aa C\u00e2mara de Coordena\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, procurador da Rep\u00fablica Darlan Airton Dias. Ser\u00e1 no plen\u00e1rio 11, da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<p>&#8211; C\u00e2mara dos Deputados promove debate sobre o programa Mais M\u00e9dicos, constante da Medida Provis\u00f3ria 621\/13.<\/p>\n<p>&#8211; Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado pode votar projeto sobre minirreforma eleitoral (Redu\u00e7\u00e3o do tempo de campanha, tornar claro que atividades podem ser feitas na campanha, isen\u00e7\u00e3o de redes sociais de pr\u00e9-campanhas eleitorais etc).<\/p>\n<p>&#8211; Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor da C\u00e2mara realiza audi\u00eancia p\u00fablica com o advogado Elano Rodrigues Figueiredo para ouvir esclarecimentos sobre sua atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de planos privados antes de ser nomeado diretor da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS).<\/p>\n<p>&#8211; Comiss\u00e3o de Infraestrutura do Senado pode votar projeto de lei complementar que retira da base de c\u00e1lculo do ICMS das opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 energia el\u00e9trica a parcela do consumo destinada \u00e0 modicidade tarif\u00e1ria dos consumidores finais integrantes da Subclasse Residencial Baixa Renda.<\/p>\n<p>&#8211; Supremo Tribunal Federal continua julgamento de recursos de condenados no processo do mensal\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Quinta-feira (5)<\/strong><br \/>\n&#8211; Ministro da Fazenda, Guido Mantega, viajam para R\u00fassia para participar da reuni\u00e3o de c\u00fapula do G-20.<\/p>\n<p>&#8211; Ministro da Avia\u00e7\u00e3o Civil, Moreira Franco se re\u00fane com representantes das empresas do setor a\u00e9reo, do BNDES, do Banco do Brasil, da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) e do Tesouro Nacional para discutir ajuda para o setor.<\/p>\n<p>&#8211; Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara realiza audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a carga tribut\u00e1ria incidente sobre o setor de produtos para a sa\u00fade com o diretor da Diretoria de Gest\u00e3o Institucional da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), Ivo Bucaresky, o diretor da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria Inovadora em Sa\u00fade, Gilceu Serratto, e o coordenador de Tributos sobre Produ\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Exterior da Receita Federal, Jo\u00e3o Hamilton Rech; entre outros.<\/p>\n<p>&#8211; Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da C\u00e2mara realiza debate sobre o PL 7.525\/10, que disp\u00f5e sobre a constitui\u00e7\u00e3o de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e socioecon\u00f4micos causados por vazamento de petr\u00f3leo ou de g\u00e1s natural decorrente de acidente ou falha de opera\u00e7\u00e3o em equipamentos para explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de hidrocarbonetos. Foram convidados representantes dos minist\u00e9rios da Fazenda; de Minas e Energia; e do Meio Ambiente.<\/p>\n<p>&#8211; Banco Central divulga a ata da \u00faltima reuni\u00e3o do Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom), quando o colegiado decidiu aumenta para 9% a taxa b\u00e1sica de juros.<\/p>\n<p>&#8211; C\u00e2mara realizar\u00e1 sess\u00e3o solene, \u00e0s 15h, para homenagear os 65 anos da Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).<\/p>\n<p><strong>Sexta-feira (6)<\/strong><br \/>\n&#8211; Tribunal de Contas da Uni\u00e3o deve publicar parecer sobre o edital do leil\u00e3o do Campo de Libra (pr\u00e9-sal), previsto para o dia 21 de outubro.<\/p>\n<p>&#8211; IBGE divulga \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo e \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor referente a agosto.<\/p>\n<p>&#8211; IBGE apresenta Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e \u00cdndices da Constru\u00e7\u00e3o Civil referente ao m\u00eas de agosto.<\/p>\n<p>&#8211; IBGE divulga Pesquisa Industrial Mensal: Produ\u00e7\u00e3o F\u00edsica \u2013 Regional referente ao m\u00eas de julho.<\/p>\n<p><strong>S\u00e1bado (7)<\/strong><br \/>\n&#8211; Presidente Dilma Rousseff participa, em Bras\u00edlia, do desfile em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia da Independ\u00eancia.<\/p>\n<p>&#8211; Movimentos sociais realizam o 19\u00ba Grito dos Exclu\u00eddos, que este ano tem como tema a Juventude que Ousa Lutar Constr\u00f3i Projeto Popular.<\/p>\n<p>&#8211; Previstas mobiliza\u00e7\u00f5es em todo o Pa\u00eds contra a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os l\u00edderes partid\u00e1rios v\u00e3o definir a pauta de vota\u00e7\u00f5es em reuni\u00e3o na ter\u00e7a-feira (3). 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