Oito grupos disputam concess\u00e3o de trecho da BR-050 (GO-MG).<\/p>\n
Pacote de leil\u00f5es \u00e9 aposta de Dilma para elevar investimento e PIB.<\/p>\n
Em meio a d\u00favidas sobre o sucesso do seu Programa de Investimento em Log\u00edstica (PIL), o governo retoma nesta quarta-feira (18) o programa de privatiza\u00e7\u00e3o de rodovias federais com o leil\u00e3o de trecho da BR-050, entre Goi\u00e1s e Minas Gerais. A abertura dos envelopes com as propostas dos oitos grupos na disputa est\u00e1 marcada para acontecer a partir das 10h, na Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo (BM&FBovespa).<\/p>\n
O leil\u00e3o desta quarta ser\u00e1 o primeiro de uma s\u00e9rie que, nos pr\u00f3ximos meses, deve entregar para controle da iniciativa privada um total de 7,5 mil quil\u00f4metros de rodovias e mais de 10 mil quil\u00f4metros de ferrovias.<\/p>\n
Lan\u00e7ado pelo governo federal em agosto do ano passado, o programa de concess\u00f5es de rodovias e ferrovias integra um pacote de leil\u00f5es na \u00e1rea de infraestrutura estimado em cerca de R$ 500 bilh\u00f5es em investimentos e que \u00e9 tido como a principal aposta da presidente Dilma Rousseff para acelerar o crescimento da economia e destravar os investimentos em infraestrutura, log\u00edstica e transportes.<\/p>\n
No modelo de concess\u00e3o, o governo transfere \u00e0 iniciativa privada um bem ou servi\u00e7o p\u00fablico por um tempo determinado, podendo voltar atr\u00e1s se n\u00e3o estiver satisfeito ou rever ao fim do per\u00edodo de contrato. No caso do leil\u00e3o da BR-050, o prazo de concess\u00e3o para a iniciativa privada ser\u00e1 de 30 anos.<\/p>\n
A confian\u00e7a no ambicioso programa, por\u00e9m, sofreu um rev\u00e9s na sexta-feira (13), quando o governo foi surpreendido pela aus\u00eancia de investidores interessados na concess\u00e3o da rodovia BR-262, entre Esp\u00edrito Santo e Minas Gerais, trecho que seria leiloado junto com a BR-050. Com isso, a BR-262, trecho que o pr\u00f3prio governo considerava um dos mais atrativos do programa, est\u00e1 fora do leil\u00e3o desta quarta.<\/p>\n
Para garantir o sucesso do PIL, nos \u00faltimos meses o governo cedeu aos pedidos dos empres\u00e1rios, elevou o valor teto dos ped\u00e1gios estipulados; aumentou o prazo das concess\u00f5es, de 25 para 30 anos; e o prazo para financiamento, de 20 para 25 anos. Al\u00e9m disso, elevou a chamada Taxa Interna de Retorno (TIR) dos investidores de 5,5% para 7,2%.<\/p>\n
Mas ap\u00f3s o fracasso do leil\u00e3o da BR-262, a presidente Dilma j\u00e1 anunciou que far\u00e1 uma “reavalia\u00e7\u00e3o grande” nas concess\u00f5es e o Minist\u00e9rio dos Transportes decidiu rever o cronograma. Al\u00e9m disso, a partir de agora, os trechos ser\u00e3o leiloados individualmente, em vez de dois por vez, como estava planejado anteriormente.<\/p>\n
Problemas<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira (17), o G1 percorreu os mais de 400 km da rodovia que vai a leil\u00e3o, ouviu motoristas e constatou diversos problemas.<\/p>\n
Em Minas Gerais, um trecho de 16 quil\u00f4metros n\u00e3o duplicados, com poucas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00f5es met\u00e1licas em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o e cheio de buracos \u00e9 o que mais preocupa motoristas. Trata-se da parte da rodovia localizada nas proximidades de Araguari, quase na divisa com Goi\u00e1s.<\/p>\n
J\u00e1 o trecho goiano \u00e9 alvo constante de reclama\u00e7\u00f5es de motoristas em raz\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o falha em alguns pontos, da falta de ilumina\u00e7\u00e3o e da quase inexistente cobertura de telefonia m\u00f3vel em todo o trecho, que contribuem para o risco de assaltos.<\/p>\n
Governo fixa tarifa m\u00e1xima de R$ 0,0787 por km para a BR-050<\/p>\n
Pela regra do edital, vencer\u00e1 o leil\u00e3o da BR-050 o cons\u00f3rcio que oferecer o menor valor da tarifa de ped\u00e1gio, em rela\u00e7\u00e3o ao teto fixado pelo governo: R$ 0,0787 por quil\u00f4metro (ou R$ 7,87 para 100 quil\u00f4metros rodados). Ou seja, entre os oito grupos interessados, aquele que oferecer o valor mais baixo de ped\u00e1gio por quil\u00f4metro ganha a concess\u00e3o.<\/p>\n
Ao longo do trecho de 436,6 quil\u00f4metros de concess\u00e3o, ser\u00e3o seis pra\u00e7as de ped\u00e1gio, cujos valores m\u00e1ximos variam entre R$ 4,30 e R$ 7,30, se usado o valor do teto fixado pelo governo. Com a disputa entre oito cons\u00f3rcios interessados, estas tarifas ser\u00e3o mais baixas.<\/p>\n
O edital prev\u00ea que a concession\u00e1ria s\u00f3 pode come\u00e7ar a cobran\u00e7a de ped\u00e1gio depois de concluir 10% das obras de duplica\u00e7\u00e3o. E que 218,5 quil\u00f4metros ter\u00e3o que ser duplicados num prazo m\u00e1ximo de cinco anos ap\u00f3s a assinatura do contrato.<\/p>\n
Investimentos obrigat\u00f3rios<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 que, ao longo de 30 anos de concess\u00e3o, a BR-050 receba R$ 3,03 bilh\u00f5es em investimentos, incluindo obras como a duplica\u00e7\u00e3o da rodovia e sua manuten\u00e7\u00e3o. Os investimentos incluem a constru\u00e7\u00e3o de novas pistas, implanta\u00e7\u00e3o de vias marginais, viadutos, passagens inferiores, passarelas, corre\u00e7\u00f5es de tra\u00e7ado e melhorias em acessos a cidades.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a concession\u00e1ria tamb\u00e9m ser\u00e1 obrigada a instalar um sistema de controle de tr\u00e1fego, com c\u00e2meras de monitoramento e radares de velocidade \u2013 que devem come\u00e7ar a operar at\u00e9 um ano ap\u00f3s o in\u00edcio da concess\u00e3o \u2013; e um sistema de atendimento aos usu\u00e1rios, com equipamentos para atendimento m\u00e9dico de emerg\u00eancia e socorro mec\u00e2nico \u2013 que, pelo edital, devem passar a funcionar seis meses ap\u00f3s o in\u00edcio da concess\u00e3o.<\/p>\n
Do total de investimentos obrigat\u00f3rios, 70% poder\u00e3o ser levantados junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e o governo fechou um acordo para que os bancos privados tamb\u00e9m participem do financiamento. Para o empreendedor que se financiar com os bancos comerciais, os juros ser\u00e3o de 2% mais Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).<\/p>\n
Falta de interessados na BR-262<\/p>\n
Ap\u00f3s ser surpreendido com a falta de interessados na BR-262, o ministro dos Transportes, C\u00e9sar Borges, informou que o governo vai reabrir os prazos para que os interessados tirem d\u00favidas sobre o projeto e que mudan\u00e7as podem ser feitas para que a rodovia v\u00e1 novamente a leil\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o ministro, o governo tomou a decis\u00e3o depois de conversar com agentes de mercado que apontaram falta de tempo para an\u00e1lise das duas rodovias, o que levou \u00e0 prefer\u00eancia pela BR-050. Entretanto, em leil\u00e3o realizado em 2007 o governo chegou a oferecer 7 trechos de estradas de uma s\u00f3 vez \u2013 e todas foram arrematadas.<\/p>\n
Essa avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente da feita pelo governo logo ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do insucesso do leil\u00e3o da BR-262. Segundo apurou o G1, a an\u00e1lise feita pelo governo era de que os investidores tinham sido afastados por amea\u00e7as de judicializa\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o, que partiram de pol\u00edticos do Esp\u00edrito Santo contr\u00e1rios \u00e0 cobran\u00e7a de ped\u00e1gio na BR-262. Desconfian\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 conclus\u00e3o de uma obra na rodovia, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), tamb\u00e9m teriam contribu\u00eddo.<\/p>\n
Segundo o ministro, uma das mudan\u00e7as que ser\u00e1 feita para viabilizar um novo leil\u00e3o da BR-262 \u00e9 garantir ao concession\u00e1rio a conclus\u00e3o das obras que est\u00e3o sendo feitas pelo Dnit.<\/p>\n
Caso as obras n\u00e3o fiquem prontas a tempo, disse Borges, o governo vai dar ao concession\u00e1rio o direito a reequil\u00edbrio econ\u00f4mico, ou seja, aumento no valor da tarifa do ped\u00e1gio, algo que antes havia sido negado pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).<\/p>\n
Programa de concess\u00f5es<\/p>\n
Quando foi lan\u00e7ado, em agosto de 2012, o PIL estimava investimentos de R$ 133 bilh\u00f5es ao longo dos pr\u00f3ximos 30 anos em rodovias e rodovias. Al\u00e9m disso, o governo j\u00e1 anunciou o leil\u00e3o dos aeroportos do Gale\u00e3o (RJ) e Confins (MG), al\u00e9m de um novo marco regulat\u00f3rio para o setor portu\u00e1rio, que inclui a licita\u00e7\u00e3o de terminais em portos p\u00fablicos e autoriza\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de portos privados, num total de R$ 54 bilh\u00f5es\u00a0 em investimentos at\u00e9 2017.<\/p>\n
O pacote inclui ainda leil\u00f5es de energia e a licita\u00e7\u00e3o do Campo de Libra, na Bacia de Santos, que est\u00e1 marcada para o dia 21 de outubro e ser\u00e1 o primeiro leil\u00e3o que vai conceder \u00e1reas para explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural na regi\u00e3o do pr\u00e9-sal sob o regime de partilha de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O objetivo do governo Dilma com os leil\u00f5es \u00e9 elevar a taxa de investimento no pa\u00eds. Nas duas \u00faltimas d\u00e9cadas, o percentual tem oscilado entre 15% e 20% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2012, a taxa caiu 4%, para 18,1% do PIB.<\/p>\n
A presidente tem dito que para o Brasil se tornar um pa\u00eds de classe m\u00e9dia e elevar a renda per capita, precisa elevar sua taxa de investimento para em torno de 25% do PIB.<\/p>\n
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Outorga x ped\u00e1gio<\/p>\n
O modelo de escolha do concession\u00e1rio pelo crit\u00e9rio da menor tarifa de ped\u00e1gio foi adotado pela primeira vez em 2007, no governo do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, no leil\u00e3o que entregou \u00e0 iniciativa privada 7 trechos, num total de 2.600 quil\u00f4metros de rodovias federais, entre elas a Fern\u00e3o Dias (entre S\u00e3o Paulo e Belo Horizonte) e a Regis Bittencourt (entre S\u00e3o Paulo e Curitiba).<\/p>\n
A grande vencedora do leil\u00e3o foi a espanhola OHL, que arrematou 5 dos 7 lotes e surpreendeu tanto o governo quanto o mercado com propostas de ped\u00e1gio muito abaixo do teto fixado. Para a Fern\u00e3o Dias, uma das arrematadas, a empresa se disp\u00f4s a cobrar tarifa de R$ 0,997 (valor da \u00e9poca para ve\u00edculo simples), des\u00e1gio de 65,43% em rela\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o m\u00e1ximo do governo \u2013 o maior des\u00e1gio registrado naquele leil\u00e3o.<\/p>\n
O resultado foi comemorado pelo governo petista e \u00e9 usado at\u00e9 hoje para criticar o modelo utilizado pelos rivais do PSDB, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e no governo de S\u00e3o Paulo, em que as empresas vencedoras dos leil\u00f5es foram aquelas que ofereceram o maior valor de outorga (pr\u00eamio pago ao Estado pelo direito de explorar a rodovia), resultando em ped\u00e1gios mais caros.<\/p>\n
Por outro lado, j\u00e1 na \u00e9poca o governo temia que, com valores t\u00e3o baixos de ped\u00e1gio, as concession\u00e1rias poderiam ter dificuldades para tocar as obras exigidas. Os atrasos nas obras se confirmaram, motivados pela baixa arrecada\u00e7\u00e3o das empresas e pela demora emiss\u00e3o de licen\u00e7as. Neste ano, a ANTT fechou com as concession\u00e1rias um cronograma para recuperar as obras atrasas. A pena pelo descumprimento ser\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o do valor dos ped\u00e1gios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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