Mesmo com a greve, os bancos devem oferecer servi\u00e7os essenciais para os clientes manterem as negocia\u00e7\u00f5es urgentes com as institui\u00e7\u00f5es financeiras. Al\u00e9m disso, os bancos precisam oferecer servi\u00e7os alternativos para pagamento de contas, segundo \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao consumo.<\/p>\n
A advogada da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Tatiana Viola de Queiroz, lembra que a legisla\u00e7\u00e3o garante aos clientes banc\u00e1rios a continuidade de servi\u00e7os essenciais. Com isso, a compensa\u00e7\u00e3o de cheques e transfer\u00eancia de dinheiro entre contas de bancos diferentes, por exemplo, devem ser feitas nos prazos estipulados pelo Banco Central. \u201cOs bancos n\u00e3o podem parar totalmente\u201d, disse.<\/p>\n
No caso de um cliente precisar resolver algum problema com urg\u00eancia e a sua ag\u00eancia estiver fechada, o banco deve orientar sobre outro local para atendimento com o gerente, diz Tatiana.<\/p>\n
Mas, a advogada tamb\u00e9m lembra que o cliente n\u00e3o pode deixar de pagar contas porque h\u00e1 greve. \u00c9 preciso procurar meios alternativos para cumprir as obriga\u00e7\u00f5es. \u201cH\u00e1 direito constitucional de fazer a greve, mas sem prejudicar o consumidor. Mas o consumidor n\u00e3o pode se eximir de fazer os pagamentos\u201d, disse.<\/p>\n
Entretanto, se n\u00e3o forem fornecidos meios para fazer o pagamento, o cliente ter\u00e1 direito \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o em dobro do que pagou de multa e juros, por atraso. Para isso, \u00e9 preciso juntar provas para ir a um \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor ou entrar com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a. Entre os meios de provar que o cliente buscou uma forma de fazer o pagamento, est\u00e1 a liga\u00e7\u00e3o para o servi\u00e7o de atendimento telef\u00f4nico do banco. Para isso, ele deve anotar dados como hor\u00e1rio, nome do atendente e n\u00famero de protocolo.<\/p>\n
O assessor t\u00e9cnico da Funda\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor de S\u00e3o Paulo (Procon-SP), La\u00e9rcio Godinho, ressalta que o consumidor tamb\u00e9m pode entrar na Justi\u00e7a com uma a\u00e7\u00e3o de consigna\u00e7\u00e3o de pagamento, caso n\u00e3o consiga cumprir a obriga\u00e7\u00e3o com o credor. Nesse caso, tamb\u00e9m \u00e9 preciso juntar provas das tentativas frustradas de fazer o pagamento.<\/p>\n
\u201c\u00c9 sempre um transtorno. Mas a melhor forma de o consumidor agir \u00e9 tentar um canal de comunica\u00e7\u00e3o eficiente, como o SAC [servi\u00e7o de atendimento ao cliente] ou ouvidoria das institui\u00e7\u00f5es\u201d, disse Godinho.<\/p>\n
De acordo com as orienta\u00e7\u00f5es da Proteste, quem tem conta para pagar e n\u00e3o disp\u00f5e de cart\u00e3o para uso em caixa eletr\u00f4nico, pode recorrer \u00e0s ag\u00eancias lot\u00e9ricas e at\u00e9 a lojas de departamentos que aceitam a quita\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n
No caso de o cliente precisar sacar dinheiro na boca do caixa, deve entrar em contato por telefone com o banco e solicitar uma alternativa.<\/p>\n
J\u00e1 quem pode movimentar a conta pela internet ou caixas eletr\u00f4nicos, n\u00e3o deve enfrentar problemas, durante a greve. Entretanto, no caso dos caixas eletr\u00f4nicos, \u00e9 preciso aten\u00e7\u00e3o quanto aos hor\u00e1rios de funcionamento. Segundo a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban), os caixas que est\u00e3o dentro das ag\u00eancias banc\u00e1rias funcionam at\u00e9 as 22h. Em locais de grande circula\u00e7\u00e3o, como em lojas de conveni\u00eancia, o funcionamento \u00e9 24 horas. A Febraban lembra que os saques noturnos s\u00e3o limitados \u00e0 R$ 300 e o valor para saque diurno varia, dependendo da institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n
Para as pessoas que t\u00eam contas atrasadas de tarifas p\u00fablicas como \u00e1gua, telefone e energia el\u00e9trica, a orienta\u00e7\u00e3o da Proteste \u00e9 ligar para as empresas e negociar uma forma de pagamento. Essas contas poder\u00e3o ser quitadas em qualquer banco.<\/p>\n
No caso de pagamento de condom\u00ednio por meio de boleto banc\u00e1rio, e se n\u00e3o forem encontrados meios para pagar no banco, a alternativa \u00e9 entrar em contato com a empresa administradora do condom\u00ednio ou com o s\u00edndico, para que recebam a cota condominial devida, segundo a Proteste.<\/p>\n
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poder\u00e3o retirar, como de costume, o dinheiro nos caixas eletr\u00f4nicos ou, aqueles que recebem pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, podem procurar as casas lot\u00e9ricas.<\/p>\n
A greve dos banc\u00e1rios de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, iniciada hoje (19), \u00e9 por tempo indeterminado. A decis\u00e3o foi tomada em assembleias realizadas pelos sindicatos no \u00faltimo dia 12 e confirmada ontem, quando foi rejeitada a proposta de reajuste de 6,1% da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Bancos (Fenaban).<\/p>\n
Segundo a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), os banc\u00e1rios reivindicam reajuste de 11,93% (5% de aumento real, al\u00e9m da infla\u00e7\u00e3o), participa\u00e7\u00e3o nos lucros e resultados (PLR) de tr\u00eas sal\u00e1rios mais R$ 5.553,15 e piso salarial de R$ 2.860,21, entre outras reivindica\u00e7\u00f5es. A Contraf deve divulgar, no final do dia, um balan\u00e7o da greve no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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