Continua a ser feito, nas ag\u00eancias banc\u00e1rias de todo o Pa\u00eds, o recadastramento anual dos servidores aposentados e dos benefici\u00e1rios de pens\u00e3o do governo federal. A a\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio em mar\u00e7o deste ano e vai at\u00e9 fevereiro. Todos os benefici\u00e1rios devem comparecer, no m\u00eas em que faz anivers\u00e1rio, a uma das 6 mil ag\u00eancias dos bancos conveniados (Banco do Brasil, Caixa e BRB). Quem n\u00e3o se recadastrar nos prazos determinados ter\u00e1 suspenso o seu pagamento.<\/p>\n
Todos s\u00e3o avisados tr\u00eas vezes sobre a obrigatoriedade do comparecimento: a primeira, em uma carta de sensibiliza\u00e7\u00e3o enviada no in\u00edcio do processo; depois, no m\u00eas anterior ao anivers\u00e1rio, recebe a convoca\u00e7\u00e3o para fazer a atualiza\u00e7\u00e3o no prazo de 30 dias; e, ao final desse per\u00edodo, quem n\u00e3o comparece ainda tem outra chance e recebe uma terceira notifica\u00e7\u00e3o para se recadastrar nos 30 dias seguintes.<\/p>\n
De 235.190 avisos individuais para recadastramento emitidos pela Secretaria de Gest\u00e3o P\u00fablica do Minist\u00e9rio do Planejamento (Segep\/MP) entre mar\u00e7o e junho, 8.330 pessoas deixaram de comparecer \u00e0 rede banc\u00e1ria, o equivalente a 3,5% dos convocados no per\u00edodo.<\/p>\n
Essas pessoas ter\u00e3o o pagamento suspenso a partir deste m\u00eas. A unidade da Federa\u00e7\u00e3o com maior n\u00famero de suspens\u00f5es \u00e9 o Distrito Federal (2.875), seguido por Rio de Janeiro (1.419) e Par\u00e1 (426).<\/p>\n
\u201cO pagamento pode ser restabelecido a qualquer momento, desde que o benefici\u00e1rio d\u00ea prova de vida, fazendo o recadastramento\u201d, explica a secret\u00e1ria de Gest\u00e3o P\u00fablica do MP, Ana L\u00facia Amorim. \u201cNesse caso, a pessoa ter\u00e1 seu nome inclu\u00eddo na folha seguinte ou em uma folha suplementar\u201d.<\/p>\n
Os \u00f3rg\u00e3os e entidades de recursos humanos do Sistema de Pessoal Civil da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal \u2013 Sipec s\u00e3o orientados para, ao final de todos os prazos dados, suspender os pagamentos. E quem tiver o pagamento suspenso s\u00f3 poder\u00e1 se recadastrar no \u00f3rg\u00e3o ou entidade de RH que concedeu o benef\u00edcio \u2013 n\u00e3o mais na rede banc\u00e1ria.<\/p>\n
Para confirmar a exclus\u00e3o, a Segep\/MP tem, tamb\u00e9m, o cuidado de cruzar os dados com o Sistema Informatizado de \u00d3bitos (Sisob) mantido pela Previd\u00eancia Social, que recebe informa\u00e7\u00f5es dos cart\u00f3rios de registro civil de todo o pa\u00eds. Sempre que o \u00f3bito \u00e9 inclu\u00eddo no sistema ocorre a exclus\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n
86% DOS CONVOCADOS SE RECADASTRARAM<\/p>\n
O processo anual de atualiza\u00e7\u00e3o cadastral abrange cerca de 710 mil servidores p\u00fablicos aposentados, pensionistas e anistiados pol\u00edticos civis. At\u00e9 setembro, 411,6 mil servidores foram convocados e 86%, ou 354,2 mil, realizaram o recadastramento.<\/p>\n
A cada m\u00eas, cerca de 59 mil servidores s\u00e3o convocados a se recadastrar. Ao longo do ano de 2013 dever\u00e3o ser recadastrados 388 mil aposentados, 318 mil benefici\u00e1rios de pens\u00e3o e 4,4 mil anistiados pol\u00edticos.<\/p>\n
O quantitativo abrange pessoas de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal que recebem pelo Siape (Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos).<\/p>\n
OBRIGA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n O recadastramento anual \u00e9 obrigat\u00f3rio e condi\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para a continuidade do recebimento do provento ou pens\u00e3o, conforme estabelece o artigo 9\u00ba da Lei 9.527\/97:<\/p>\n \u201cOs aposentados e os pensionistas que n\u00e3o se apresentarem para fins de atualiza\u00e7\u00e3o dos dados cadastrais, at\u00e9 a data fixada para o seu t\u00e9rmino, ter\u00e3o o pagamento de seus benef\u00edcios suspensos a partir do m\u00eas subseq\u00fcente\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Continua a ser feito, nas ag\u00eancias banc\u00e1rias de todo o Pa\u00eds, o recadastramento anual dos servidores aposentados e dos benefici\u00e1rios [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":26376,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26372"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26372"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26372\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26372"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26372"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26372"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}