Todo o severo ajuste no quadro do pessoal ativo do governo federal realizado durante os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) foi desfeito nos dez anos do governo petista. No fim do ano passado, o n\u00famero de funcion\u00e1rios p\u00fablicos federais em atividade j\u00e1 era superior ao que havia no fim de 1994 e continuou a aumentar em 2013.<\/p>\n
Mas o desempenho do governo n\u00e3o acompanhou a evolu\u00e7\u00e3o de sua folha, como mostram as manifesta\u00e7\u00f5es por melhores servi\u00e7os de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a ocorridas h\u00e1 pouco, as dificuldades do governo do PT para ampliar ou melhorar os servi\u00e7os p\u00fablicos e os obst\u00e1culos administrativos e t\u00e9cnicos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos grandes projetos de infraestrutura, entre outros fatos. O contribuinte paga cada vez mais para manter um funcionalismo que se mostra incapaz de devolver aos cidad\u00e3os, na forma de servi\u00e7os, o que o Fisco lhes toma como tributo.<\/p>\n
Em dezembro de 1994, o quadro de funcion\u00e1rios ativos do Executivo era formado por 964.032 servidores. Na busca de maior efici\u00eancia da m\u00e1quina administrativa, ao mesmo tempo que procurava reduzir seu custo, como parte do ajuste fiscal indispens\u00e1vel ao \u00eaxito do plano de estabiliza\u00e7\u00e3o ent\u00e3o em curso – o Plano Real, de julho de 1994 -, o governo tucano promoveu uma gradual redu\u00e7\u00e3o da folha de pessoal. Em dezembro de 2002, no fim do segundo mandato de FHC, o quadro tinha sido reduzido para 809.075. Esses dados s\u00e3o do Boletim Estat\u00edstico de Pessoal publicado pela Secretaria de Gest\u00e3o P\u00fablica do Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/p>\n
No governo do PT, no entanto, a tend\u00eancia se inverteu. Em dezembro de 2010, por exemplo, no fim do segundo mandato do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o Executivo tinha em sua folha 970.605 funcion\u00e1rios ativos, ou 20% mais do que no in\u00edcio da administra\u00e7\u00e3o petista. O n\u00famero continuou a crescer no governo Dilma, tendo alcan\u00e7ado 997.661 servidores ativos em dezembro do ano passado. Isso significa que, nos dez anos da gest\u00e3o do PT, o quadro de pessoal do Executivo cresceu 23,3%. Hoje deve ser ainda maior (o \u00faltimo dado divulgado pelo governo refere-se a dezembro de 2012), pois o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o em execu\u00e7\u00e3o previu a contrata\u00e7\u00e3o de 61.682 novos servidores p\u00fablicos federais, a maior parte dos quais para o Executivo.<\/p>\n
Uma parte do aumento do quadro de servidores foi explicada pelo governo petista como necess\u00e1ria para a recomposi\u00e7\u00e3o da estrutura de pessoal de \u00e1reas essenciais para a atividade p\u00fablica e para fortalecer as atividades t\u00edpicas do Estado. Embora tenha havido aumentos gerais para o funcionalismo, a pol\u00edtica de pessoal do PT foi marcada durante v\u00e1rios anos por benef\u00edcios espec\u00edficos para determinadas carreiras, o que acabou gerando distor\u00e7\u00f5es e fomentando reivindica\u00e7\u00f5es de servidores de outras carreiras com base no princ\u00edpio da isonomia.<\/p>\n
Os relat\u00f3rios sobre gastos com pessoal utilizam valores correntes, isto \u00e9, n\u00e3o descontam a infla\u00e7\u00e3o que houve desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica at\u00e9 agora. Para ter uma ideia da evolu\u00e7\u00e3o dos gastos com pessoal, cite-se, apenas a t\u00edtulo de exemplo, que, entre 2004 e 2011, enquanto a infla\u00e7\u00e3o acumulada ficou em 52,7%, o custo m\u00e9dio do servidor do Executivo aumentou mais de 120%. Isso significa aumento real de cerca de 46% do vencimento m\u00e9dio do funcion\u00e1rio do governo.<\/p>\n
O aumento dos gastos com pessoal ocorreu tamb\u00e9m nos quadros do Legislativo e do Judici\u00e1rio, e em velocidade maior do que a observada no Executivo. Em 1995, os servidores do Legislativo e do Judici\u00e1rio representavam 8,9% do total e absorviam 10% dos pagamentos totais. Em 2012, eram 11,6% do total e receberam 17,7% dos pagamentos totais. O aumento mais r\u00e1pido de sua fatia no bolo total pago aos servidores indica que, na m\u00e9dia, eles ganham mais do que os servidores do Executivo.<\/p>\n
Outra distor\u00e7\u00e3o no quadro do pessoal do Executivo est\u00e1 na sua distribui\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica. Embora tenha deixado de ser a capital do Pa\u00eds h\u00e1 mais de meio s\u00e9culo, o Rio de Janeiro, onde vivem 8,4% dos brasileiros, concentra 19% do total de servidores. S\u00e3o Paulo, com 21,6% da popula\u00e7\u00e3o, tem apenas 7,7% dos servidores federais.<\/p>\n
Autor\/Fonte:\u00a0O Estado de S.Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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