No Dia Mundial do Idoso, comemorado hoje (1), especialistas elogiaram o Estatuto do Idoso, que completa dez anos, considerado um marco importante na garantia de direitos dessa faixa et\u00e1ria. Entretanto, h\u00e1 consenso de que apesar do aumento expressivo de espa\u00e7os para a participa\u00e7\u00e3o do idoso na sociedade nos \u00faltimos anos, v\u00e1rios direitos continuam no papel.<\/p>\n
Integrante do Conselho Nacional do Idoso, a m\u00e9dica Jussara Rauth esclareceu que o estatuto ampliou a Lei 8.842 (de 1994) e reconheceu direitos do idoso, com san\u00e7\u00f5es e puni\u00e7\u00f5es previstas para a fam\u00edlia, as institui\u00e7\u00f5es e\/ou o pr\u00f3prio Estado, caso sejam violados. Por\u00e9m, segundo ela, faltam a\u00e7\u00f5es eficazes na quest\u00e3o do cuidado e da aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEncontramos nas pol\u00edticas p\u00fablicas mais fragilidades do que fortalecimento, pois a quest\u00e3o do envelhecimento ainda n\u00e3o \u00e9 pauta de uma agenda pol\u00edtica forte. Continuamos a ver a \u00eanfase em pol\u00edticas como da crian\u00e7a e do adolescente. S\u00f3 que hoje temos um percentual de crian\u00e7as diminuindo e de idosos aumentando significativamente\u201d, comentou. \u201cPrecisamos de um equil\u00edbrio, de uma compensa\u00e7\u00e3o em cima das demandas sociais\u201d.<\/p>\n
A m\u00e9dica criticou ainda a hierarquiza\u00e7\u00e3o das responsabilidades em rela\u00e7\u00e3o ao idoso, que ocorre na interpreta\u00e7\u00e3o da lei. \u201cQuando a fam\u00edlia n\u00e3o pode dar conta, a responsabilidade \u00e9 da sociedade e quando ela n\u00e3o d\u00e1 conta, a responsabilidade \u00e9 do Estado. Entretanto, a pol\u00edtica diz que a responsabilidade \u00e9 linear, ou seja, as tr\u00eas inst\u00e2ncias s\u00e3o complementares e articuladas\u201d, declarou.<\/p>\n
\u201cSe n\u00e3o houver algumas a\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas que deem suporte a essa fam\u00edlia, ela n\u00e3o consegue cumprir o seu papel em rela\u00e7\u00e3o ao idoso\u201d, comentou Jussara ao lembrar que o fortalecimento do v\u00ednculo familiar \u00e9 positivo para o idoso e para os parentes. \u201cA fam\u00edlia deve desfrutar dessa companhia n\u00e3o como um estorvo, que causa dificuldade, mas como uma pessoa com experi\u00eancia de vida, viv\u00eancias que podem ser passadas. O grande valor das pessoas idosas \u00e9 a possibilidade de nos ajudar a compreender o presente com um retrato do passado\u201d, lembrou a m\u00e9dica, ao defender uma mudan\u00e7a de paradigma na sociedade para que deixe de ver o envelhecimento como problema e o encare como um processo natural da vida que deve ser valorizado.<\/p>\n
Para o diretor da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Salo Buksman, o cumprimento do estatuto ainda n\u00e3o \u00e9 uma realidade em muitos aspectos. \u201cO estatuto foi uma iniciativa important\u00edssima, mas temos ainda muito caminho a percorrer para que a prote\u00e7\u00e3o do idoso seja efetivamente executada pela sociedade\u201d, disse ele ao citar algumas arbitrariedades cometidas contra idosos, como a pr\u00e1tica de alguns planos e operadoras de sa\u00fade de negar o direito de clientes idosos adquirir novos planos.<\/p>\n
\u201cOs planos de sa\u00fade n\u00e3o veem com bons olhos o idoso, por representar eventualmente um custo maior. Ent\u00e3o lan\u00e7am m\u00e3o de todos os artif\u00edcios poss\u00edveis para que n\u00e3o tenham acesso ao seguro-sa\u00fade privado, o que \u00e9 indecente, pois n\u00e3o se pode discriminar uma pessoa devido \u00e0 sua faixa et\u00e1ria, o que \u00e9 condenado no estatuto\u201d, acrescentou.<\/p>\n
De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), algumas empresas de planos de sa\u00fade n\u00e3o pagam comiss\u00e3o a corretores que vendem planos para idosos. A pr\u00e1tica \u00e9 proibida pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), mas n\u00e3o est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o ou no Estatuto do Idoso.<\/p>\n
<\/p>\n
Fonte:<\/strong> Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No Dia Mundial do Idoso, comemorado hoje (1), especialistas elogiaram o Estatuto do Idoso, que completa dez anos, considerado um [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":26727,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26726"}],"collection":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26726"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26726\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26726"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26726"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26726"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}