{"id":26744,"date":"2013-10-02T21:04:41","date_gmt":"2013-10-03T00:04:41","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=26744"},"modified":"2013-10-02T21:04:41","modified_gmt":"2013-10-03T00:04:41","slug":"fenaprf-se-reune-com-o-presidente-do-tcu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/fenaprf-se-reune-com-o-presidente-do-tcu\/","title":{"rendered":"FenaPRF se re\u00fane com o presidente do TCU"},"content":{"rendered":"
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Fabiano Viana, Pedro Cavalcanti, Augusto Nardes, Deolindo Carniel, e Lourismar Duarte | Foto: Assessoria do TCU<\/p><\/div>\n

Na noite desta quinta-feira, 1\u00ba de outubro, representantes da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Rodovi\u00e1rios Federais (FenaPRF) estiveram no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e se reuniram com o ministro-presidente, Augusto Nardes, para cuidarem dos interesses da categoria que se relacionam com as atividades daquele \u00f3rg\u00e3o de controle externo. Foram apresentadas pautas como a desaposentadoria de policias que declararam tempo como aluno-aprendiz ou tempo na atividade rural para se aposentarem; a precariedade das condi\u00e7\u00f5es de trabalho do policial e das instala\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF); o fechamento de postos de fiscaliza\u00e7\u00e3o; o tempo de servi\u00e7o prestado \u00e0s For\u00e7as Armadas para fins de c\u00f4mputo como atividade policial; a falta de efetivo; e, o desvio de fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sobre a desaposentadoria, os representantes da FenaPRF alegaram para Augusto Nardes que o TCU tem analisado processos de policias aposentados h\u00e1 8 ou 10 anos atr\u00e1s, e determinado a desaposenta\u00e7\u00e3o alegando o n\u00e3o recolhimento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria para o tempo declarado como aluno-aprendiz ou atividade rural.”Fica evidente que o policial aposentado que retorna ao servi\u00e7o desta maneira, al\u00e9m de n\u00e3o ter mais as condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas ideais, tamb\u00e9m n\u00e3o retorna psicologicamente motivado para o desempenho da fun\u00e7\u00e3o policial. Esse retorno desnecess\u00e1rio somente acarreta preju\u00edzo ao servi\u00e7o p\u00fablico e \u00e0 vida familiar do servidor”, ressaltou o presidente Pedro Cavalcanti.<\/p>\n

O diretor Financeiro Deolindo Carniel acrescentou que somente no Rio Grande do Sul, nos \u00faltimos anos, o TCU determinou o retorno ao servi\u00e7o de 12 policiais aposentados h\u00e1 mais de 8 anos. Por\u00e9m, a “Justi\u00e7a tem reiteradamente discordado dos pareceres do TCU nestes casos, e mantido decis\u00e3o favor\u00e1vel na 1\u00aa e 2\u00aa inst\u00e2ncia, confirmando a aposentadoria do policial “, demonstrou Carniel atrav\u00e9s de v\u00e1rias decis\u00f5es judiciais. O diretor Secret\u00e1rio da FenaPRF, Lourismar Duarte, refor\u00e7ou dizendo que a mesma situa\u00e7\u00e3o “tem ocorrido nos demais estados”.<\/p>\n

Sobre condi\u00e7\u00f5es de trabalho do policial e instala\u00e7\u00f5es\u00a0 da PRF, os representantes solicitaram que o TCU realize uma auditoria para verificar “in loco” problemas como a falta de efetivo, de equipamento e precariedade nas instala\u00e7\u00f5es . “Nosso policial rodovi\u00e1rio federal trabalha sem as m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o grave que muitas vezes ele n\u00e3o consegue oferecer seguran\u00e7a a si pr\u00f3prio. O problema vai desde a falta de processo cont\u00ednuo de capacita\u00e7\u00e3o at\u00e9 a precariedade das condi\u00e7\u00f5es materiais dos postos”, frisou Cavalcanti.<\/p>\n

O diretor de Comunica\u00e7\u00e3o Fabiano Viana, reclamou ao ministro que mesmo sem condi\u00e7\u00f5es de trabalho os gestores da PRF costumam exigir metas absurdas como produ\u00e7\u00e3o m\u00ednima de multas. “A efici\u00eancia do policiamento ostensivo jamais pode ser medida apenas por n\u00fameros absolutos. O trabalho do policial rodovi\u00e1rio federal vai muito al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito. Por isso, obrig\u00e1-lo a produzir multas, simplesmente para cumprir metas, \u00e9 na verdade um desservi\u00e7o \u00e0 sociedade”, reclamou o diretor.<\/p>\n

Augusto Nardes por sua vez, agradeceu a visita dizendo que \u00e9 uma satisfa\u00e7\u00e3o receber os representantes dos policiais rodovi\u00e1rios federais no TCU. “A visita de voc\u00eas \u00e9 muito importante, pois s\u00e3o voc\u00eas que sabem o que acontece na base”. E contextualizou que o TCU est\u00e1 trabalhando em um projeto de melhoria para a governan\u00e7a do pa\u00eds, que em breve ser\u00e1 finalizado e apresentado para as autoridades dos Tr\u00eas Poderes. O ministro destacou que nesse projeto est\u00e1 sendo levantada tamb\u00e9m a quest\u00e3o da Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

Diante da pauta apresentada pela FenaPRF, o ministro solicitou a seu chefe de Gabinete, Artur Silva, que encaminhasse os representantes aos setores espec\u00edficos TCU para tratarem diretamente com os respons\u00e1veis pelas \u00e1reas afins.<\/p>\n

Ent\u00e3o, os representantes classistas passaram a se reunir com o L\u00eddio Jos\u00e9, diretor da 3\u00aa Diretoria da Secretaria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Pessoal\/SEGECEX, e com o Carlos Ant\u00f4nio, chefe-substituto de Gabinete, e trataram da quest\u00e3o da desaposenta\u00e7\u00e3o. L\u00eddio Jos\u00e9 explicou que o TCU tem seguido orienta\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal Federal nos pareceres sobre aposentadoria de servidor p\u00fablico, mas que sua \u00e1rea vai analisar a situa\u00e7\u00e3o apresentada. Sobre o tempo de servi\u00e7o prestado \u00e0s For\u00e7as Armadas para fins de c\u00f4mputo como atividade policial, os representantes explicarem que o setor de recursos humanos da PRF n\u00e3o reconhecesse esse tempo, que tamb\u00e9m \u00e9 atividade de risco, e receberam como orienta\u00e7\u00e3o que o TCU pode ser provocado a se manifestar sobre\u00a0 tema, por\u00e9m, tais solicita\u00e7\u00f5es somente podem partir de \u00f3rg\u00e3os ou autoridades especificadas na legisla\u00e7\u00e3o pertinente ao Tribunal.<\/p>\n

Sobre as quest\u00f5es relacionadas com a falta de efetivo, desvio de fun\u00e7\u00e3o, precariedade nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e nas instala\u00e7\u00f5es da PRF e fechamento de postos, os representantes da FenaPRF se reuniram com o secret\u00e1rio de Controle Externo da Defesa Nacional e Seguran\u00e7a P\u00fablica,\u00a0 M\u00e1rcio Albuquerque, que ap\u00f3s ouvir as reclama\u00e7\u00f5es dos classistas informou que dentro do planejamento da Secretaria est\u00e1 previsto um estudo sobre a PRF para o ano de 2014. Foi informado ao secret\u00e1rio que o Sistema Sindical est\u00e1 promovendo um estudo que vai mostrar com clareza as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos policiais rodovi\u00e1rios federais e dos postos de\u00a0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da PRF em todo o pa\u00eds. Albuquerque informou que este trabalho pode ser muito \u00fatil para o Tribunal e pediu uma c\u00f3pia quando o levantamento estiver finalizado.<\/p>\n

O presidente da FenaPRF agradeceu ao secret\u00e1rio, informou que o estudo ser\u00e1 enviado assim que estiver pronto e finalizou \u00a0dizendo que o Sistema Sindical da categoria “tamb\u00e9m se preocupa muito com a qualidade do servi\u00e7o prestado \u00e0 sociedade, mas sem condi\u00e7\u00f5es de trabalho para o policial, fica muito dif\u00edcil do contribuinte perceber o retorno merecido e esperado”.<\/p>\n

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A reprodu\u00e7\u00e3o desta not\u00edcia \u00e9 autorizada desde que contenha a assinatura \u2018Ag\u00eancia FenaPRF\u2019<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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