{"id":26762,"date":"2013-10-03T14:21:04","date_gmt":"2013-10-03T17:21:04","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=26762"},"modified":"2013-10-03T14:21:04","modified_gmt":"2013-10-03T17:21:04","slug":"parlamentares-defendem-propostas-para-beneficiar-idosos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/parlamentares-defendem-propostas-para-beneficiar-idosos\/","title":{"rendered":"Parlamentares defendem propostas para beneficiar idosos"},"content":{"rendered":"

Parlamentares defenderam, na C\u00e2mara, a aprova\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de propostas para beneficiar a popula\u00e7\u00e3o idosa do Brasil. A expectativa \u00e9 criar uma pauta espec\u00edfica cujos itens sejam o fim do\u00a0fator previdenci\u00e1rio\u00a0(PL3299\/08<\/strong>) e o da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos servidores p\u00fablicos inativos (PEC\u00a0555\/06<\/strong>), al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica salarial para aposentados que ganham mais de um sal\u00e1rio m\u00ednimo e da reposi\u00e7\u00e3o das perdas salariais dessa faixa da popula\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m foi defendida a regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de cuidador (PL4702\/12<\/strong>).<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o dos parlamentares, a aprova\u00e7\u00e3o dessas mat\u00e9rias contribuiria para reduzir a viol\u00eancia contra o idoso no Brasil. O tema foi discutido em debate no Plen\u00e1rio nesta quarta-feira (2).<\/p>\n

As propostas de valoriza\u00e7\u00e3o dos aposentados foram defendidas pelos deputados Rubens Bueno (PR), l\u00edder do PPS; Arnaldo Faria de S\u00e1 (PTB-SP); Onofre Santo Agostini (PSD-SC); e Jo\u00e3o Campos (PSDB-GO); e ainda pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Paim \u00e9 o autor da proposta que deu origem ao Estatuto do Idoso (Lei\u00a010.741\/03<\/strong><\/a>), que completou dez anos ontem (1\u00ba). Ele pediu, principalmente, a aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara dos temas que j\u00e1 passaram pelo Senado: a pol\u00edtica salarial para aposentados que ganham mais de um sal\u00e1rio, o fim do fator previdenci\u00e1rio e a reposi\u00e7\u00e3o das perdas salariais.<\/p>\n

Para Rubens Bueno e Arnaldo Faria de S\u00e1, a pauta se justifica, uma vez que o abuso financeiro \u00e9 uma das formas mais comuns da viol\u00eancia contra o idoso. “Essa contribui\u00e7\u00e3o (previdenci\u00e1ria) tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de viol\u00eancia\u201d, disse Faria de S\u00e1.<\/p>\n

Comprometimento<\/strong>
\nNa\u00a0comiss\u00e3o geral, Jo\u00e3o Campos cobrou mais comprometimento do Congresso na aprova\u00e7\u00e3o de projetos de interesse dos idosos. Na avalia\u00e7\u00e3o do deputado, na semana em que se comemora o Dia Internacional do Idoso (1\u00ba de outubro), a C\u00e2mara deveria pautar propostas de interesse da faixa et\u00e1ria que come\u00e7a aos 60 anos, o que n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n

A deputada Fl\u00e1via Morais (PDT-GO) sugeriu uma reuni\u00e3o de deputados com o presidente da C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves, na pr\u00f3xima semana, a fim de apresentar a ele uma pauta favor\u00e1vel aos idosos. Ela anunciou ainda a apresenta\u00e7\u00e3o nesta quarta de proposta de sua autoria para combater a viol\u00eancia contra os idosos.<\/p>\n

V\u00edtimas<\/strong>
\nOs dados da viol\u00eancia contra o idoso no Pa\u00eds foram detalhados pelo deputado Vitor Paulo (PRB-RJ), que sugeriu o debate e \u00e9 coordenador da\u00a0Frente Parlamentar\u00a0em Apoio ao Idoso. Mais de 70% dos casos denunciados por meio do servi\u00e7o Disque 100 s\u00e3o cometidos por integrantes da pr\u00f3pria fam\u00edlia.<\/p>\n

O servi\u00e7o, implantado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, recebeu cerca de 50 mil den\u00fancias nos \u00faltimos dois anos. S\u00e3o cerca de 125 queixas de viol\u00eancia contra idosos por dia, sendo 64% das v\u00edtimas mulheres. A maior parte das den\u00fancias (75%), ressaltou Vitor Paulo, refere-se \u00e0 neglig\u00eancia com o idoso.<\/p>\n

\u201cO perfil das den\u00fancias indica que o maior n\u00famero de v\u00edtimas s\u00e3o mulheres entre 76 e 80 anos de idade\u201d, acrescentou a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Ros\u00e1rio.<\/p>\n

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Fonte: C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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