{"id":26787,"date":"2013-10-03T18:13:59","date_gmt":"2013-10-03T21:13:59","guid":{"rendered":"https:\/\/fenaprf.org.br\/?p=26787"},"modified":"2013-10-03T18:13:59","modified_gmt":"2013-10-03T21:13:59","slug":"camara-celebra-os-25-anos-da-constituicao-com-sessao-solene-exposicao-e-lancamento-de-selo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fenaprf.org.br\/novo\/camara-celebra-os-25-anos-da-constituicao-com-sessao-solene-exposicao-e-lancamento-de-selo\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara celebra os 25 anos da Constitui\u00e7\u00e3o com sess\u00e3o solene, exposi\u00e7\u00e3o e lan\u00e7amento de selo"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara celebra os 25 anos da\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a>\u00a0com sess\u00e3o solene, exposi\u00e7\u00e3o, lan\u00e7amento de selo comemorativo, maratona para cria\u00e7\u00e3o de aplicativos que ajudem na compreens\u00e3o do processo legislativo e aul\u00e3o sobre a hist\u00f3ria da redemocratiza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, nos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o da Casa, reportagens e programas especiais abordam o tema sob diferentes perspectivas.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, promulgada em 5 de outubro de 1988, se tornou o principal s\u00edmbolo do processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o nacional \u2013 foi discutida e votada de fevereiro de 1987 a setembro de 1988 pelos 559 parlamentares constituintes (72 senadores e 487 deputados federais), com a participa\u00e7\u00e3o intensa da sociedade. A Carta estabeleceu diversas garantias com o objetivo de dar maior efetividade aos direitos fundamentais.<\/p>\n

As comemora\u00e7\u00f5es j\u00e1 come\u00e7aram na C\u00e2mara. Durante a abertura do 10\u00ba Parlamento Jovem Brasileiro, no \u00faltimo dia 23, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que \u00e9 escritor e professor, ministrou um\u00a0aul\u00e3o<\/a>\u00a0sobre a hist\u00f3ria recente do Brasil, com destaque para o processo democr\u00e1tico instalado a partir da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. O\u00a0Parlamento Jovem\u00a0reuniu 78 estudantes, de 16 a 22 anos, que vivenciaram a rotina de trabalho dos deputados.<\/p>\n

Programas e reportagens<\/strong><\/p>\n

Neste m\u00eas, todos os ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o da Casa \u2013 R\u00e1dio, TV, Jornal e Ag\u00eancia C\u00e2mara \u2013 apresentar\u00e3o programas e reportagens especiais sobre o tema. No dia 5, a R\u00e1dio e a TV ter\u00e3o programa\u00e7\u00e3o especial toda voltada para a data.<\/p>\n

A Ag\u00eancia C\u00e2mara e o Jornal da C\u00e2mara publicar\u00e3o reportagens especiais, com an\u00e1lises de parlamentares e especialistas a respeito das mudan\u00e7as trazidas pela Carta de 88.<\/p>\n

A\u00a0edi\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0do jornal desta ter\u00e7a-feira (1\u00ba) traz 20 p\u00e1ginas com mat\u00e9rias que abordam, principalmente, a press\u00e3o por mais reformas na Constitui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de textos mostrando o Brasil de 1988 e o atual, depoimentos dos deputados constituintes, e, nas p\u00e1ginas centrais, ilustra\u00e7\u00f5es do cartunista Henfil sobre as mudan\u00e7as promovidas pela nova Carta.<\/p>\n

O programa Panorama, da TV C\u00e2mara, trar\u00e1 reportagem sobre as\u00a0investiga\u00e7\u00f5es\u00a0do ent\u00e3o Servi\u00e7o Nacional de Informa\u00e7\u00f5es (SNI) a respeito dos constituintes. Outras atra\u00e7\u00f5es especiais, da TV e da R\u00e1dio, v\u00e3o mostrar dados hist\u00f3ricos e an\u00e1lises de cientistas pol\u00edticos e deputados sobre o significado da Constitui\u00e7\u00e3o e as reformas que consideram necess\u00e1rias.<\/p>\n

A partir de 15 de outubro, a TV apresentar\u00e1 um minidocument\u00e1rio acerca da hist\u00f3ria das constitui\u00e7\u00f5es brasileiras \u2013 tendo tamb\u00e9m como tema os\u00a0190 anos do Parlamento.<\/p>\n

Hotsite<\/strong><\/p>\n

Todas as reportagens especiais podem ser conferidas em um\u00a0hotsite\u00a0no Portal da C\u00e2mara. No portal, tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis todas as\u00a0mudan\u00e7as\u00a0j\u00e1 ocorridas na Constitui\u00e7\u00e3o e os discursos realizados durante as vota\u00e7\u00f5es dessas emendas em primeiro e segundo turnos.<\/p>\n

Selo personalizado e sess\u00e3o solene<\/strong><\/p>\n

No dia 8 de outubro, no Sal\u00e3o Nobre, ser\u00e3o lan\u00e7ados pelos Correios selo personalizado e carimbo comemorativo dos 25 anos da Constitui\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m dos Correios, assinam a a\u00e7\u00e3o a C\u00e2mara, o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es e o governo federal. No dia seguinte (9), os deputados realizar\u00e3o uma sess\u00e3o solene, no Plen\u00e1rio Ulysses Guimar\u00e3es, a fim de destacar as conquistas e os desafios da Carta Magna.<\/p>\n

Hackathon<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m como parte das comemora\u00e7\u00f5es dos 25 anos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a C\u00e2mara promover\u00e1 a maratona hacker,Hackathon. Entre os dias 29 de outubro e 1\u00ba de novembro, programadores, desenvolvedores e especialistas de todo o Pa\u00eds v\u00e3o se reunir na Casa para criar aplicativos que aumentem a transpar\u00eancia na divulga\u00e7\u00e3o do trabalho parlamentar e colaborem para a compreens\u00e3o do processo legislativo.<\/p>\n

A Hackathon faz parte de uma nova fase de transpar\u00eancia, decorrente da recente Lei do Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, a chamada transpar\u00eancia 2.0. O formato estimula o desenvolvimento de aplicativos que sejam por si mesmos implement\u00e1veis, ou seja, n\u00e3o dependam de nenhuma integra\u00e7\u00e3o com os sistemas tecnol\u00f3gicos da C\u00e2mara.<\/p>\n

De um total de 183 inscritos, 50 foram selecionados para participar da fase final. Uma comiss\u00e3o avaliadora formada por t\u00e9cnicos da Casa e representantes da sociedade vai escolher os tr\u00eas vencedores, que receber\u00e3o, cada um, o pr\u00eamio de R$ 5 mil, com patroc\u00ednio do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (Sindilegis).<\/p>\n

Exposi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Em 9 de outubro, ser\u00e1 aberta, no corredor de acesso ao Plen\u00e1rio, a exposi\u00e7\u00e3o “Imprensa, Arte e Cidadania”, que tem como objetivo retratar, por meio de imagens veiculadas pela imprensa nacional, a repercuss\u00e3o do dia da instala\u00e7\u00e3o da Assembleia Constituinte, bem como o da promulga\u00e7\u00e3o da atual Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Destaque especial ser\u00e1 dado \u00e0 ampla mobiliza\u00e7\u00e3o de movimentos sociais, sindicatos e associa\u00e7\u00f5es civis na luta pela garantia dos direitos fundamentais do cidad\u00e3o, durante todo o processo constituinte (1987-1988).<\/p>\n

Vale ressaltar que foi exatamente a incorpora\u00e7\u00e3o dos direitos civis, pol\u00edticos e sociais ao texto constitucional que levou o ent\u00e3o presidente da Assembleia Constituinte, deputado Ulysses Guimar\u00e3es, a cham\u00e1-la de Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3. Parte do material da exposi\u00e7\u00e3o – publica\u00e7\u00f5es, cartilhas, livros, hist\u00f3rias em quadrinho, audiovisual, entre outros – pertence ao Movimento Popular Pr\u00f3-Constituinte e hoje integra o acervo do Museu da Rep\u00fablica.<\/p>\n

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Fonte: C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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